Artigo Lei De Kirchhoff

(trezentas) vagas para o cargo de Analista do Seguro Social, integrante da Carreira do Seguro Social, disciplinada pela Lei nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de abril de 2004, e estruturada pela Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004 e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2004, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 12 de…

Público será realizado sob a inteira responsabilidade, organização e controle da Fundação José Pelúcio Ferreira – FJPF, de Apoio Institucional à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, contratada nos moldes previstos no inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8666/93, obedecidas às normas do presente Edital. 1.2) O concurso destina-se ao provimento de vagas nos grupos ocupacionais/categorias/áreas/especialidades atualmente vagos e dos que vagarem ou forem criados dentro do prazo de…

JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994) e mediante as normas contidas no presente edital, TORNAM PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para Concurso…

dos candidatos inscritos, a composição da Comissão do Concurso do TJ-AM, mediante petição escrita dirigida ao Presidente da Comissão do Concurso. 2.5 Aplicam-se aos Membros da Comissão os motivos de suspeição e de impedimento previstos nos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil. 2.6 Constitui também motivo de impedimento: a) a existência de servidores funcionalmente vinculados ao examinador ou de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por…

da relação dos candidatos inscritos, a composição da Comissão do Concurso do TJ-AM, mediante petição escrita dirigida ao Presidente da Comissão do Concurso. Aplicam-se aos Membros da Comissão os motivos de suspeição e de impedimento previstos nos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil. Constitui também motivo de impedimento: a) a existência de servidores funcionalmente vinculados ao examinador ou de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o…

dos candidatos inscritos, a composição da Comissão do Concurso do TJ-AM, mediante petição escrita dirigida ao Presidente da Comissão do Concurso. 2.5 Aplicam-se aos Membros da Comissão os motivos de suspeição e de impedimento previstos nos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil. 2.6 Constitui também motivo de impedimento: a) a existência de servidores funcionalmente vinculados ao examinador ou de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por…

como uma poderosa ferramenta para democratizar o acesso ao conhecimento e à informação e, dessa forma, diminuir essas desigualdades. No Brasil, as bases legais para a modalidade de Educação a Distância foram estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que foi regulamentada pelo Decreto n.º 5.622, publicado no D.O.U. de 20/12/2005 (que revogou o Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, e o Decreto n.º 2.561, de 27 de…

Estadual de Educação. Deliberação n.º 007/99 ESTADO DO PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Deliberação n.º 009/01 ESTADO DO PARANÁ. Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Indicação n.º 009/99 – CEE BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB n.º 9394/96. PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR Durante o processo de construção do Projeto…

inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento de cargos da carreira de Técnicos-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, sob o regime de que trata a lei nº. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e suas respectivas alterações, para exercício nos locais discriminados nos quadros constantes do item 2 deste Edital. 1. DAS…

CADASTRO RESERVA NOS CARGOS DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TÉCNICO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES EDITAL Nº 1 – TELEBRAS, DE 3 DE JANEIRO DE 2013 O Presidente de Telecomunicações Brasileiras S.A – TELEBRAS, tendo em vista o disposto na Lei nº 5.792, de 11 de julho de 1972 e alterações, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Especialista em Gestão de Telecomunicações e de Técnico em Gestão de…