Artigo Finanças Publica Na Policia Militar

1.230 PALMAS - TO, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2015 ATO Nº 0728 - CT. Sumário Página Atos do Poder Executivo .........................................................1 Secretaria de Administração e Recursos Humanos .............6 Secretaria de Finanças ............................................................6 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos..................11 Secretaria da Educação ...........................................................12 Secretaria da…

ACADEMIA DE POLÍCIA MILTAR UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Sergio Luis Mendes Afonso – Ten Cel PMERJ Marcelo da Silva Quinhões – Maj PMERJ sargento: o elo “perdido” entre o comando e a tropa – Uma Análise Estratégica de sua Identidade na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Salvador 2008 Sergio Luis Mendes Afonso – Ten Cel PMERJ Marcelo da Silva Quinhões – Maj PMERJ SARGENTO: O ELO “PERDIDO” ENTRE O COMANDO E A TROPA – Uma análise estratégica de…

ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO Com a evolução da civilização, o Estado além de ser um órgão monopolizador de todo poder, passa a ser, também, um sistema orgânico de serviços públicos para satisfação das necessidades públicas. Em tempos remotos a pilhagem, a exploração dos povos vencidos na guerra, a requisição de coisas e serviços dos súditos constituíam formas usuais do Estado conseguir os bens e o dinheiro necessários ao cumprimento de sua função. Na fase contemporânea, o Estado, já evoluído

Intervenção (arts. 34 a 36) .........................................................38 Capítulo VII - Da Administração Pública Seção I - Disposições Gerais (arts. 37 e 38) ....................................................39 Seção II - Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41)............................................43 Seção III - Dos Servidores Públicos - dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art.…

ÉTICA DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, DISPÕE SOBRE O COMPORTAMENTO ÉTICO DOS POLICIAIS MILITARES, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei institui o Código de Ética da Polícia Militar de Alagoas, Corporação…

poderá representá-lo internacionalmente. 2 Bens da União: - Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos (art. 20, I da CF). - As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei (art. 20,II,CF): As terras devolutas (terras vazias) situadas na faixa de fronteira (faixa de 150 Km largura ao longo das fronteiras terrestres…

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social; VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; VIII - preservar sua identidade, adequando as exigências do…

abuso de poder. Poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia. Aula 1 - Direito Administrativo e Administração Pública: conceitos, fontes e princípios administrativos. Regime jurídico administrativo. Aula 2 - Organização Administrativa do Estado Brasileiro: princípios, espécies, formas e características. Órgãos públicos. Administração pública direta e indireta. Regimes de parcerias. Aula 3 - Teoria dos Atos Administrativos: conceitos,…

.........................4 2.1 SÍNTESE DA TRAJETÓRIA DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL......................4-5 2.2 MUDANÇAS INSTITUÍDAS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988...............................6 2.3 CONCEITO DO MINISTRO BRESSER / GESTÃO POR RESULTADOS..............7 2.4 RELAÇÃO DOS CINCO MOVIMENTOS TRATADOS PELO ARTIGO COM A GESTÃO E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS?.............................................7-9 2.5 CONCLUSÕES DO ARTIGO? POR QUÊ?......................................................

| | | |Artigo escrito para a coluna “Mercado Imobiliário”, sob responsabilidade do Engenheiro e Advogado Francisco Maia Neto, publicada | |quinzenalmente no jornal Estado de Minas, de Belo Horizonte-MG