Artigo Do Santos

Interposição: DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS Prof.ª JÉSSICA TURMA D-87 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO VELHO. Processo criminal n. 000888777666555/2011.. KARLA JULIETA DA SILVA E ROMEU FELÍCIO DOS SANTOS, ambos já qualificados nos autos do processo criminal em epígrafe,por sua advogada, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, não se conformando, “data vênia”, com…

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO ANTE A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Professor Orientador Anderson Ramires Pestana* Marcela Santos Mendes** RESUMO Este artigo tem por objetivo abordar como ocorre a privatização do sistema prisional, e como se pretende que seja a ressocialização do preso, focalizando um dos Estados brasileiros que têm adotado tal método, qual seja: o Espírito Santo. Antes, porém, é relevante traçar em linhas gerais os conceitos e…

maiores desafios do governo e sociedade brasileira para a próxima década será melhorar a capacidade produtiva da indústria nacional e qualificar a mão de obra para que o Brasil se torne mais produtivo e competitivo no mercado global. Dessa forma, este artigo pretende analisar de que forma o microcrédito poderia beneficiar o pequeno empresário para que eles se tornem mais produtivos e tenham maior competitividade, e analisar ainda, se eles estão preparados para receber o microcrédito e se…

DIREITO PENAL III MATRICULA: 201001290321 NOME: Antonio Sergio dos Santos Filho Semana 1 CASO 01: Quando a agravante genérica prevista no Artigo 61, Inciso II alínea "e" do CP, Haroldo não se enquadraria, uma vez que o disparo contra sua mãe não foi intencional. Porém neste mesmo artigo, o caso de Haroldo poderia ser enquadrado na alínea “a”. CASO 02: Não, tese de Jair não deve prosperar, pois Carlos estava fugindo no momento dos disparos…

aaaaaaaaaa- aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa- aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa- aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa- aaaaaaaaaaaaaNome: Ana clara pinheiro dos santos nº03 Artigo III - Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Apresentação O documentário “Nas Terras do Bem-Virá” mostra diversos acontecimentos, como o regime de trabalho escravo em fazendas, o massacre de Eldorado…

Resenha Críticas O autor Nelson Rodrigues dos santos destaca a origemdo SUS e seu progresso, além de destacar também os devidos acontecimentos que esse surgimento trouxe para o país. Obstáculos e consequências exigidos pela politica de estado sãoexpostos um a um no artigo podendo definir aí o ponto forte do artigo. O avanço na área da saúde declarado no artigo também compõe o grupo dos pontos fortes. Agora no artigo“Historia das Politicas de saúde no Brasil” são apresentados 4 períodos:

Obs: Este documento é uma cópia feita através do Download do Site do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Art. 4º Os cargos públicos podem ser de provimento efetivo e em comissão. Art. 5º A investidura em cargo público de provimento efetivo depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Art. 6º São requisitos básicos para o ingresso no serviço público: I II III - nacionalidade brasileira ou equiparada; - quitação com as obrigações…

PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO CAPITULO I DAS DOUTRINAS BÁSICAS Artigo 1º – Como Doutrinas básicas da Igreja para profissão de fé e ensino declaramos que: DEUS – Cremos num ser sempiterno Detentor de todos os atributos da divindade, tais como a Sabedoria, Onisciência, Onipresença, Onipotência, Santidade, Verdade, Amor, etc. Criador e Conservador de tudo que há, expressado por meio de três pessoas da mesma substância: o Pai, o Filho e o Espírito Santo (Dt. 6:4; Mt. 28:19). A BÍBLIA –…

Pessoa do Espírito Santo Duas palavras identificam a personalidade do Espírito Santo: Santo e Espírito. * Santo (do Grego Hagios): Venerável, Digno de Veneração, Sem pecado, Puro, Reto, Oposto a toda impureza. * Espírito (do Grego Pneuma): Vento, Sopro, Óleo, Respiração, Vida, Poder. * Quem é o Espírito Santo?O Espírito Santo é a terceira pessoa da Trindade. * Ele é um com o Pai e o Filho. Nos textos abaixo podemos comprovar isto: (1) “Pai, Filho e Espírito Santo”…

PROJETO DE LEI Nº____ DE ___ 2012. INSTITUI A DESTINAÇÃO ADEQUADA DO “ÓLEO DE COZINHA” DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ. A CÂMARA MUNICIPAL APROVA A SEGUINTE LEI: I. DISPOSIÇÕES GERAIS. Art. 1º – Esta Lei dispõe sobre a reciclagem de resíduo do “óleo de cozinha”; fica instituída ao Município de Santo Amaro da Imperatriz e à empresa privada que ele delegar a Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal. Parágrafo…