Artigo Do Programa A Liga Sobre Trabalho Escravo

EPIFÂNIO CURINTIMA RELAÇÃO DE EMPREGOS DOMÉSTICOS E PECULIARIDADES BOA VISTA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 3 2 TRABALHO DOMÉSTICO – DEFINIÇÃO.................................................... 4 3 CONTEXTO HISTÓRICO.............................................................................. 4 4 EVOLUÇÃO…

filosóficos de Demócrito e de Epicuro. Por motivos políticos, Karl Marx não é escolhido para o cargo de professor, pois as universidades da época não aceitavam mestres que seguiam as ideias de Hegel. Desiludido, dedica-se ao jornalismo, escreve artigos para os Anais Alemães, de seu amigo Arnold Ruge, mas a censura impede sua publicação. Nesse mesmo ano concebeu a ideia de um sistema que combinasse o materialismo de Ludwig Feuerbach com o idealismo de Hegel. Passou a colaborar no jornal…

Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Constituição, Processo e Teoria Constitucionais, Direitos Fundamentais. Orientador:…

EVOLUÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo o estudo da questão histórica da personalidade jurídica, bem como a sua evolução no decorrer dos tempos. Procura-se, no presente labor, compreender o aspecto desta personalidade, o seu conceito, a sua colocação na antiguidade a na atualidade. O objetivo principal deste trabalho é o exame minucioso do contexto histórico da personalidade jurídica; todavia, fez-se necessário uma sucinta…

98 8. REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL........................................................................................................104 8.1. A formação das Ligas Camponesas...........................................................................................104 8.2. O governo Goulart, o embate parlamentar e as legislações sobre a Reforma Agrária ................110 8.3. A ditadura militar, o Estatuto da Terra e a contra-reforma…

que uma festa chata. Característica do que incomoda, aborrece: sujeito enfadonho. (Etm. enfad(o) + onho). Exasperador: adj. Que exaspera ou irrita excessivamente. Vicinais: adj. Vizinho, próximo. / Diz-se principalmente do caminho ou estrada que liga povoações próximas: estrada vicinal. Fonte: http://www.dicio.com.br/ Doutrina: Materialismo Materialismo dialético é uma concepção filosófica que defende que o ambiente, o organismo e fenômenos físicos tanto modelam os animais e os…

Bahls Maranhão CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Ana Paula Sefrin Saladini* Carolina Augusta Bahls Maranhão** RESUMO Tratou-se na presente pesquisa da compreensão dos problemas que circundam o trabalho escravo desenvolvido no país, em especial no meio rural. Dessa forma, pretendeu-se demonstrar como tal conduta é combatida por meio dos dispositivos jurídicos que a albergam, bem como das políticas públicas de combate ao trabalho escravo. Nesse sentido,…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Alda Batista de Morais Mossoró-RN Abril, 2009 ALDA BATISTA DE MORAIS TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob…

Trabalho De Filosofia Sêneca Lucius Aneu Sêneca * Córdoba, Espanha c. 4 a.C + Roma, Itália – 65 d.C Introdução Lucius Annaeus Sêneca foi um importante escritor e filósofo da época do Império Romano. Nasceu na cidade de Córdoba (província romana da Hispânia) em 4 a.C. Sêneca faleceu na cidade de Roma no ano de 65 d.C. Biografia Foi um importante representante do estoicismo (doutrina universal que defende a ideia de que o universo é regido por uma lógica…

Juristas Leigos - Direito Agrário © 2002 - AATR-BA Direito Agrário 1 Juristas Leigos - Direito Agrário © 2002 - AATR-BA PROGRAMA A QUESTÃO AGRÁRIA - Distribuição e concentração fundiária - Movimentos sociais no campo POSSE E PROPRIEDADE - Conceitos - Modos de aquisição da propriedade - Efeitos da posse - A defesa da posse - Interdito Proibitório - Manutenção de Posse - Reintegração de Posse - Usucapião - Função social da propriedade - Desapropriação para fins de reforma agrária CONTRATOS