Artigo Do Estatuto Da Criança

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA Curso: Direito – Turma 9º B CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS no Estatuto da Criança e do Adolescente Jundiaí – SP 2012 | | | |

POLITICA SOCIAL de ATENÇÂO à CRIANÇA, ADOLESCENTE e IDOSO Este trabalho possibilita um conhecimento dos direitos legais e das políticas públicas relacionadas aos direitos da criança e adolescente e do idoso e proporciona uma reflexão sobre o cumprimento dos direitos ou não assegurados. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – O ECA No Brasil colonial e imperial, a assistência a crianças e adolescentes abandonados era atribuída a entidades da igreja e ás irmandades de misericórdia, a exemplo…

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SALVADOR – BA NOVEMBRO/2013 TÍTULO DO TRABALHO Pesquisa e desenvolvimento sobre os temas: (i) remissão; (ii) medidas socioeducativas; (iii) adolescente na delegacia; (iv) adolescente no MP; (v) adolescente na justiça, pela ótica da disciplina Direito da Criança e do Adolescente. SALVADOR – BA NOVEMBRO/2013 I. REMISSÃO Ab inítio, insta salientar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei

MONOGRAFIA I SEMESTRE/ANO LETIVO: 2º/2014 PROFESSOR: LUIZ EMILIO GARCIA ALUNO: MARIA LUIZA COSTA GUIMARÃES - RA: 21023711 O MAU TRATO INFANTIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE: OS CAMINHOS DA PREVENÇÃO, DA PROTEÇÃO E DA RESPONSABILIZAÇÃO. Brasília,2014 A violência praticada contra crianças e adolescentes, ao longo da história, é um dos aspectos da civilização que ainda continua a existir. Dentre as formas em que se…

DIREITO Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DIREITO Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Resumo: O presente artigo vem apresentar uma breve introdução da doutrina da proteção integral a criança e ao adolescente, preconizando a importância da estrutura familiar para a vida das pessoas, sendo de papel fundamental na construção da personalidade, influenciando no comportamento de cada indivíduo, fazendo uma apanhado dos…

currais não haja gado. Todavia eu me alegrarei no Senhor, exultarei no Deus da minha salvação”. Habacuque 3: 17, 18 7 RESUMO Com o advento da Lei n° 8.069 de 1990, titulada como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD), que entrou em vigor no dia 13 de julho de 1990, dispondo sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, propôs ao menor infrator uma nova avaliação. Tal avaliação surgiu para atender as necessidades ocorridas a época. A Lei trouxe a intenção do…

Disciplina: Politica Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O estatuto da criança e do adolescente, lei de nº 8.069 de 13 de julho de 1990, trata de todos os assuntos inerentes aos direitos da criança e do adolescente, direitos como: Alimentação, educação, saúde, proteção e lazer. Como toda política publica, esse estatuto sofre de dificuldades para ser colocado em prática. Alguns destes artigos da lei, como cidadãos temos…

Importantes sobre a Ressocialização de Menores Infratores”, visa um estudo a respeito das normas que se aplicam à crianças e adolescentes infratores, e qual a sua real efetividade com relação a volta ao mundo do crime. A criminalidade vem crescendo cada vez mais em nosso país, principalmente entre os menores. A mídia mostra, praticamente, todos os dias que adolescentes e até crianças cometendo crimes bárbaros, causando revolta em toda sociedade. Tal assunto é conflitante, e até certo…

Edson Sêda a criança e o afamado toque de cidadania ou como fazer com que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário sejam republicanos e respeitem a cidadania de crianças e adolescentes Edição Adês Rio de Janeiro - MMIX Edson Sêda A Criança e o Afamado Toque de Cidadania Edson Sêda, Procurador Federal, Membro da Comissão Redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil. Prêmio Criança e Paz do Unicef de 1995 Consultor Internacional para Direitos Humanos 1a. Edição…

primeira recebeu teu primeiro sorriso A outra secou tuas lágrimas Uma te ofereceu em adoção Era tudo o que ela podia fazer por ti A outra rezou para ter uma criança E Deus a encaminhou em tua direção E agora, quando, chorando, Tu me colocas a eterna questão Herança natural ou educação? De quem sou o fruto? Nem de um nem de outro, minha criança, Simplesmente, de duas formas Diferentes de amor. Autor desconhecido Dedico a presente pesquisa à minha tia Marilene, por ser exemplo de uma…