Artigo Direito Desportivo

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 2 O DIREITO AO DESPORTO E A JUSTIÇA DESPORTIVA – ASPECTOS GERAIS 2.1 A constitucionalização do desporto ............................................................... 2.2 O desporto e os direitos fundamentais ........................................................... 2.3 O papel da justiça desportiva ........................

Organização e Desenvolvimento Desportivo no geral e nas diferentes modalidades - Índice Os clubes desportivos, associações desportivas e federações desportivas – pág.3 Confederações desportivas – pág.5 Movimento Olímpico – C.O.I. – pág.6 Ligas de Clubes – pág.9 SAD’s –pág.11 Modalidade Individual (Boxe) – pág.12 Modalidade Coletiva (Basquetebol) – pág.14 Bibliografia – pág.20 Pág.2 Os clubes desportivos, associações…

do material Página 8 Âmbito de recepção dos materiais Página 8 Princípios gerais de organização Página 8 Conclusão Página 9 Introdução Este trabalho desenvolve-se no âmbito da disciplina de GPPD - Gestão e Planificação de Projetos Desportivos. O objetivo deste trabalho consiste no desenvolvimento do tema do módulo 2 do Curso Profissional Técnico de Apoio à Gestão Desportiva. Neste trabalho os alunos deverão aplicar os conhecimentos adquiridos nas últimas aulas sobre a gestão de um

Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas Financiamento Desportivo Angariação de receitas Discente: Alcides Sousa Docente: Nuno Soares Ano/ Turma: 12ª Desporto A Santa Maria de Lamas, Setembro 2012 Índice 1. Introdução 4 2. Financiamento desportivo 5 2.1. Tipos de financiamento das entidades públicas que apoiam o desporto: 5 2.2. O financiamento desportivo incide: 6 2.3. O financiamento público predomina: 6 2.4. Organismos com elevada parcela de…

MACHADO CARDOSO SILVA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL JUNTO AO DIREITO DO TRABALHO Salvador 2014 SALMSON MACHADO CARDOSO SILVA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL JUNTO AO DIREITO DO TRABALHO Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito de aprovação na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso de Direito, do Centro Universitário Jorge Amado. Orientador: Prof. Me. Milton Bernardes. …

REGULAMENTO CAPÍTULO I (Natureza, Duração e Objecto) Artigo 1.º (Natureza) 1. A Comissão de Automóveis Antigos e Clássicos do Automóvel Club de Portugal (adiante designada por ACP Clássicos) é uma comissão desportiva recreativa e cultural, organizada ao abrigo do artigo 31.º dos Estatutos do Automóvel Club de Portugal, que durará por tempo indeterminado. 2. O ACP Clássicos funciona na sede e demais instalações do Automóvel Club de Portugal. Artigo 2.º (Objecto) 1. O ACP…

pilares: Princípio da Inclusão; Princípio da Participação; Princípio da Cooperação; Princípio da Coeducação; e Princípio da Corresponsabilidade. Já, o esporte reconhecido como fenômeno sociocultural, cuja prática é considerada pelo artigo 217 da Constituição Federal “direito de todos”, tem no jogo o seu vínculo cultural e na competição o seu elemento essencial, o qual deve contribuir para a formação e aproximação dos seres humanos ao reforçar o desenvolvimento de valores como a moral, a…

assinatura do termo de parceria/convênio. 06 - FUNDAMENTO LEGAL. O Tribunal Especial de Justiça Desportiva (TEJD-SJC) é órgão pertencente à Justiça Desportiva. Nossa Constituição Federal em seu artigo 217, “caput” informa: “É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um”. Primordialmente, possui autonomia, independência e competência EXCLUSIVA para processar e julgar infringências às normas regulamentares das competições…

ACTIVAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESPORTIVOS Instituto Universitário de Lisboa ACTIVAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESPORTIVOS Alexandra Fernandes Projecto de Mestrado em Marketing Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Dionísio, Prof. Auxiliar, ISCTE Business School, Departamento de Gestão Dezembro 2009 I ACTIVAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESPORTIVOS II ACTIVAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESPORTIVOS Agradecimentos Na elaboração deste projecto contámos com indispensável ajuda e colaboração…

pessoa jurídica de direito privado, que deverá conter, obrigatoriamente, cláusula penal para as hipóteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral, além de outras características específicas para a atividade desportiva. NORMAS APLICÁVEIS Ao atleta profissional aplicam-se as normas gerais da legislação trabalhista e da seguridade social, ressalvadas as peculiaridades expressas em Lei ou integrantes do respectivo contrato de trabalho. O vínculo desportivo do atleta…