Artigo Com Tema Escravidao No Brasil

Participar do processo político e poder eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, a grande maioria da população vota em seus candidatos sem a mínima noção de como funciona o sistema político em questão. Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de…

Com o tema proposto iremos discorrer sobre a política de cotas raciais em universidades públicas e privadas. O início das cotas raciais foi no ano de 1960 nos Estados Unidos, com a finalidade de igualar o ensino dos brancos e negros do referido país, devido à desigualdade entre as raças. Essa política não se limitou apenas aos americanos, e acabou chegando ao Brasil. A medida política de cotas raciais é uma reparação de danos sofridos pelos negros nos anos de 1500 (descobrimento do…

justiça do trabalho. O referido seminário abordou o tema polêmico que é o trabalho infantil, e teve o intuito de promover proposta de erradicação do trabalho infantil no Brasil. A historia de nosso país, no campo do direito do trabalho, foi marcada com muitas cicatrizes ruins, uma delas foi a escravidão que imperou durante 388 anos no Brasil terminando com o decreto da Princesa Isabel em 13 de maio de 1888. É importante lembrar que a escravidão se estendia as crianças também e não só…

emoções, liberdade de criação, amor platônico, temas religiosos, individualismo, nacionalismo e história. Este período foi fortemente influenciado pelos ideais do iluminismo e pela liberdade conquistada na Revolução Francesa. Introdução no Brasil Em nossa terra, inicia-se em 1836 com a publicação, na França, da Nictheroy - Revista Brasiliense, por Gonçalves de Magalhães. Neste período, nosso país ainda vivia sob a euforia da Independência do Brasil. Os artistas brasileiros buscaram…

professora adjunta da Universidade Federal Fluminense – UFF e consultora do Museu de Arte Popular Casa do Pontal, no Rio de Janeiro (marthabreu@terra.com.br). Hebe Mattos é doutora em história e professora titular da UFF (hebe.mattos@pesquisador.cnpq.br). Artigo recebido em 11 de fevereiro e aprovado para publicação em 12 de abril de 2008. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 21, nº 41, janeiro-junho de 2008, p. 5-20. 5 eh41.pdf 7 22/7/2008 16:23:37 estudos históricos l 2008 –…

Ao longo da História do Brasil, discriminação, racismo e preconceito sempre fizeram parte do cotidiano da vida da população afrodescendente, refletindo-se ainda mais na vida de mulheres, homens e crianças prodigiosamente desprestigiados social e economicamente, situação que, considerando mais de 500 anos de existência, pouco se alterou. Em 1854 o decreto nº 1.331 legitimou a não admissão de escravos nas escolas públicas, mais adiante, em 1878 o decreto nº 7.031-A determinou que os negros…

sobre a cor: Uma análise jurídico-social sobre o crime de preconceito. 2010. 50 folhas. Monografia. Curso de Direito, Faculdade Católica Rainha da Paz, Araputanga/MT, 2010. Longe de constituir-se uma novidade, o preconceito e a discriminação são temas antigos, discriminação esta que se caracteriza pela prática cometida por alguém a uma outra pessoa de forma negativa, dando-lhe um tratamento diferenciado. Na história do país, os negros, que contribuíram para o seu desenvolvimento,…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA BRASÍLIA-DF 2009 INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Instituto Brasiliense de Direito Público, como requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Especialista em…

VALE DO RIO DO PEIXE CURSO DE DIREITO PESQUISA CIENTÍFICA DE SOCIOLOGIA CAÇADOR-SC JUN/2014 INTRODUÇÃO: Nesta pesquisa falaremos sobre o tema TRABALHO, abordando os seus vários fatores, suas características, positivas e negativas. Esse tema é muito abrangente, já que desde os tempos primórdios, onde o homem primitivo trabalhava somente para o sustento de sua família, ele existe e sempre irá existir, independentemente de sua…

Legislação Trabalhista Trabalho Escravo: O artigo 149 do Código Penal (que trata do crime de submeter alguém às condições análogas a de escravo) existe desde o início do século passado. A extensão da legislação trabalhista no meio rural tem mais de 30 anos (lei n.º 5.889 de 08/06/1973). Portanto, tanto a existência do crime como a obrigação de garantir os direitos trabalhistas não são coisas novas e desconhecidas. Além disso, os proprietários rurais que costumeiramente exploram o…