Artigo Científico Direito Comercial

DIREITO EMPRESARIAL E EVOLUÇÃO HISTÓRICA RESUMO O presente artigo tem, por objetivo, apresentar um panorama geral sobre a evolução histórica do direito comercial brasileiro e, também, abordar as principais diferenças entre o velho Código Civil, de 1916, e o atual, de 2003, no que diz respeito à matéria comercial. Em janeiro de 2002 foi promulgado, finalmente, o novo Código Civil Brasileiro (Lei 10406 de janeiro de 2002), criticado por muitos em razão do longo tempo em que…

DIREITO EMPRESARIAL DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL São Paulo/2012 DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL Para melhor entendermos o atual direito comercial mostra-se necessário ressaltar os principais aspectos de sua evolução histórica. O surgimento do direito comercial relaciona-se à ascensão da classe burguesa, originando-se da necessidade dos comerciantes da Idade Média de possuírem um conjunto de normas para disciplinar a…

A atividade intelectual exercida pelo advogado Inicialmente, os romanos dividiam o direito basicamente em três espécies, quais sejam, obrigacional, real e pessoal. Ocorre que, passado algum tempo, essa classificação originária não conseguia mais regular de forma eficaz todos os direitos existentes, de forma que a doutrina e a jurisprudência acabaram por consagrar os direitos da personalidade e os direitos intelectuais que, posteriormente, passaram a ser regulados pelos ordenamentos…

público e sociedade para promover a regulamentação da Lei n.º 9433 (Lei das Águas) que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, criando para tanto o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Regulamenta ainda, o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, além de trazer modificações às leis 8001/90 e 7990/89. A Constituição Federal de 1988 implantou a política nacional de meio ambiente, que abordou o conceito de gestão ambiental agregada e participativa,…

INTRODUÇÃO A Contabilidade Comercial é o ramo da Contabilidade que mede o patrimônio comercial, ou seja, o conjunto de bens, direitos e obrigações do comerciante. O comerciante é toda pessoa física ou jurídica que aproxima vendedores e consumidores, levando-os a completar uma operação comercial. Os dados que são fornecidos pela empresa servirão de base para analise de futuras decisões. Também se observam alguns conceitos de Contabilidade comercial através de alguns…

FACULDADE MARTHA FALCÃO CURSO DE DIREITO DANILO AUGUSTO MENDES BATISTA A OFERTA E APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Manaus – AM 2011 DANILO AUGUSTO MENDES BATISTA A OFERTA E APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito como critério parcial de avaliação do Componente Curricular “Orientação de Monografia-I”.…

Instituto Cientifico de Ensino Superior e Pesquisa GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL ADEMIR PROTESTO DE TITULOS GISELE ALVES BARROSO Maio 2011 Brasília GISELE ALVES BARROSO PROTESTO DE TITULOS . PALAVRA-CHAVE: Protesto, protesto para falência, protesto…

fvd fv we gf re ewd s fdcResultados da pesquisa Teoria Dos Atos Do Comércio E Teoria Da Empresa - WebArtigos.com www.webartigos.com/artigos/teoria-dos-atos-do-comercio...teoria.../9029...‎ 01/09/2008 - Este artigo tem como objetivo traçar um paralelo entre a Teoria dos Atos do Comércio e a Teoria da Empresa segundo o preceito de Alberto ... Direito Empresarial: TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO direitosdoempresario.blogspot.com/.../teoria-dos-atos-de-comercio.html‎ 20/02/2011 -…

A DESCARTULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário UNINOVAFAPI como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Direito Empresarial – O fenômeno da descartularização dos títulos de crédito. ORIENTADORA: Profª. Msc. Cléa Mara Coutinho Bento TERESINA 2014 JORGE EDUARDO MEDEIROS MONTE A DESCARTULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário…

CURSO DE DIREITO CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO COTA DIREITOS INERENTES À PERSONALIDADE BELO HORIZONTE 2014 CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO COTA DIREITOS INERENTES À PERSONALIDADE Dissertação apresentada ao curso de Direito da Faculdade Padre Arnaldo Jassen como requisito parcial para obtenção de pontos na disciplina Direito Civil I. Professor: Fábio Nazar BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .