Artigo Cientifico Uniao Estavel

Dedico este trabalho à minha família, pois sem ela não seria possível ter chegado até o final desta caminhada. AGRADECIMENTOS Em virtude da conclusão deste trabalho científico, gostaria de enaltecer os meus agradecimentos a todos aqueles que direta e indiretamente contribuíram para esta realização. Agradeço em primeiro lugar a Deus, por ter me dado o bem mais precioso de todos que é o direito à vida, além de me proporcionar

1 OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES Este artigo visa analisar os benefícios e os retrocessos sociais trazidos por essas novas configurações familiares, seja para o direito de família ou para o instituto da adoção, analisando a evolução jurídica social e também mostrando o que os processos revelam a partir desses avanços. Dias (2013, p 39) disserta que a realidade mudou, e que o modelo convencional, homem, mulher unidos pelo casamento e seus filhos, já num é suficiente pra englobar o conceito de

Artigo Científico CASAMENTO RESUMO Este artigo trata dos impedimentos relativos ao casamento, num âmbito criteriosamente jurídico. Os tipos de impedimentos referentes ao casamento, conforme estudados para a construção deste artigo nos mostram que, para que haja validade num casamento, é preciso seguir as disposições presentes no Código Civil. Além disso, trata também dos tipos de casamentos válidos, e com isso podemos perceber que, não é…

Distrito Federal e nos Estados-membros sendo representada pelas Forças Auxiliares. Administração pública e princípios constitucionais O art. 37, caput, da CF, estabelece que, “A administração pública direta e indireta e as empresas parestatais da União, dos Estados e dos Municípios, encontram-se sujeitos aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia”. Antes do advento da CF de 1988, os princípios enumerados no art. 37 não tinham previsão…

ora em outro. Conforme o Código Civil: “Art. 1.722. Extingue-se, igualmente, o bem de família com a morte de ambos os cônjuges e a maioridade dos filhos, desde que não sujeitos a curatela. Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, continua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.” A vigente Constituição Federal dispõe, no § 4º do seu art. 226: “Entende-se, também, como…

meação do cônjuge virago quando indevidamente dividida com a concubina, busca-se um estudo sistemático acerca desta suposta modernidade jurídica para que se tenha uma visão fático-jurídica despida de falsos dogmas. Palavras-chave : Concubinato. União Estável. Casamento. Efeitos Patrimoniais. Abstract : e present research’s objective is to promote a critical analysis of the concubinage in the Brazilian Family Law, collating the aspects of the law, the doctrine and the jurisprudence. By…

Ms. NEIRE DIVINA MENDONÇA NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ARTIGO CIENTÍFICO Publicação que apresenta e discute idéias, métodos, técnicas, processos e resultados nas diversas áreas do conhecimento. Pode ser: a) Original (relato de experiência de pesquisa); b) Revisão. 1 - TÍTULO DO ARTIGO 1.1 - deve ser centralizado 1.2 - letra Arial ou Times 1.3 - fonte 16 1.4 – em negrito 1.5 - dois espaços 1,5 entre o

............................................................................20 TEMA O presente projeto de monografia tratará de alguns aspectos relacionados ao julgamento do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a união estável por casais homoafetivos, a chamada Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132, e como consequência de tal decisão analisará a adoção homoafetiva, que é assunto novo no âmbito do direito de família. Nele existem muitas…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 1 CASAMENTO 1.1 Noção de direito de família 1.2 Princípios do direito de família 1.3 Disposições gerais 1.4 Capacitação, causas de impedimento e de suspensão 2 UNIÃO ESTÁVEL 2.1 Breve Histórico 2.2 Conceito 2.3 Regulamentação legal 2.4 União Homoafetiva 2.4.1 O reconhecimento do STF 3 CÔNJUGE E COMPANHEIRO 3.1 Aspectos Sucessórios 3.1.1 Sucessão do Cônjuge 3.1.2 Sucessão do Companheiro 3.2 Posição dos Tribunais 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

No presente trabalho apresentaremos sobre a evolução histórica da sociedade civil como um todo, quebra de paradigmas que versam sobre o principio da dignidade da pessoa humana o qual esta inserido no artigo 5º da CF/88 : “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade .” Ao longo da nossa historia foram…