Artigo Cientifico Sobre Sub Rogação Compensação E Novação

processo, tese apresentada por Clóvis V. do Couto e Silva ao candidatar-se à cátedra de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1964. O transcurso desse quase meio século permite, agora, avaliação segura sobre a importância da obra, escrita aos 33 anos pelo jurista gaúcho. Dão testemunho do seu significado, na evolução do direito brasileiro ao longo desse período, as referências sempre mais frequentes feitas na doutrina e na jurisprudência a…

que nasce, se desenvolve e é aplicado o direito empresarial, outrora mais conhecido como direito comercial, objeto do nosso curso aqui apresentado. Esta obra é composta de doze capítulos contendo uma exposição objetiva dos temas mais relevantes sobre direito e a atividade empresarial; registro e identidade empresarial: nome x estabelecimento x marca; propriedade industrial e concorrência; empresário individual x sociedades; sociedades não personificadas; sociedades personificadas;…

editorasaraiva.com.br/direito 5/421 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL – V. 4, T. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição – dez. 2004 1ª edição, 2ª tiragem – abr. 2005 1ª edição, 3ª tiragem – jan. 2006 1ª edição, 4ª tiragem…

editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Em memória de meu pai, Professor Sebastião Ramos Nogueira, emérito educador. À minha mãe e primeira Professora, Elza Negrão Nogueira, de notável caráter e senso de justiça. À Maria Teresa, companheira, amiga,…

direito e impondo sua aplicação. Esse é o contrato social que fomenta a organização básica da sociedade,visto que não haverá paz, desenvolvimento e bem-estar social se não houver instrumentos capazes de impedir que os interesses do mais forte impere sobre os interesses coletivos. Rudolf Von Ihering1 reforça a premissa maior do Direito: O objetivo do direito é a paz, a luta é o meio de consegui-la. Enquanto o direito tiver de rechaçar o ataque causado pela injustiça – e isso durará…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e…

07/2012, editada pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O documento normativo composto por 1.420 artigos denominado Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia é a primeira consolidação sobre o tema e pretende, na forma do art. 38, da Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94, assegurar que estes serviços, que se constituem funções públicas, mas executadas por meio…

integrar estes dois tipos de fatores. Erros de Leitura Extrapolar Trata-se de um erro muito comum. Ocorre quando saímos do contexto, acrescentando-lhe ideias que não estão presentes no texto. A interpretação fica comprometida, pois passamos a criar sobre aquilo que foi lido. Frequentemente, relacionamos fatos que conhecemos, mas que eram realidade em outros contextos e não naquele que está sendo analisado. Reduzir Trata-se de um erro oposto à extrapolação. Ocorre quando damos atenção…

aspectos relevantes sobre temas diferentes que envolvem o direito. Assim, dividida em nove capítulos, o primeiro, intitulado “Noções de direito”, pretende informar o leitor acerca dos fundamentos elementares do direito e tratar de modo simples de alguns institutos do direito civil. O segundo capítulo – “Direito administrativo” – traz uma visão geral sobre esse ramo do direito, sobre o qual assentam regras de relação dos particulares em face do Poder Público e dos governantes e agentes…

à perda ou deterioração da coisa. A aquisição da propriedade (usucapião). A perda da posse. Interverção da posse. A função social da posse no Novo Código Civil. 4ª aula – Dia 26/08/04 (pág. 55) Da propriedade. Conceito. Rápidas considerações sobre a evolução histórica. Posse e propriedade. Princípios fundamentais da propriedade. A função social e econômica. O abuso de direito. Principais limitações ao exercício da propriedade. A desapropriação e a expropriação social. 5ª aula –…