Artigo Cientifico Sobre Direito Civil

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL Coordenação: Prof. Ubiratan de Couto Maurício Modelo para formatação do artigo científico da pós-graduação* Fulano de Tal – (NOME DO AUTOR PRINCIPAL) (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) fulano1@email.br Beltrano da Silva – (NOME DO ORIENTADOR) (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) beltrano@email.br Resumo Este trabalho apresenta a formatação que deve ser utilizada nos artigos a serem submetidos aos professores das disciplinas deste curso. O primeiro trabalho…

Mortem e o Direito Sucessório. HUGO DOS SANTOS SILVA Resumo: O artigo jurídico trata do tema Reprodução Assistida, numa visão crítica aborda o avanço científico no campo da genética em contraposição a produção legislativa brasileira que se mostra muito lenta, na medida em que não consegue acompanhar a evolução da ciência. PALAVRA CHAVE: 1. INTRODUÇÃO, 2. A REPRODUÇÃO ASSSISTIDA, 2.1 CONCEITO E LEGISLAÇÃO, 2.2 O CASO “AFFAIR PARPALAIX”: MARCO INICIAL AS DISCUSSÕES, 2.3 O DIREITO COMPARADO,

Acadêmica de Ciências, Engenharias e Tecnologias Departamento de Engenharia Civil engcivil@unesc.net Disciplina: PIT – Produção e Interpretação de Textos Professora: Nara C. T. Palácios Cechella Período: 2013-I 2013- Material Didático: www.ead.unesc.net/sitepit Unidade II • O Gênero RESUMO: – Tema 1 – Resumo – o que é por quê – Tema 2 – A situação ou contexto de produção do resumo – Tema 3 – Resumo Científico • O Gênero Resumo • Chegou a hora de produzir textos…

forma indissociável à dignidade da pessoa humana, valor constitucional supremo e um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (CF, art. 1º, III), o direito à vida deve ser compreendido em uma dupla acepção: I) o direito a permanecer vivo; e, II) o direito a uma existência digna (CF, art. 170). Palavras-chave: Vida; Dignidade; Direito. INTRODUÇÃO Vivemos em um momento de plenos desafios, diz Iamamoto (2001). Para enfrentar esses desafios é preciso ter coragem, ter…

DIREITO DO CONSUMIDOR SAYONARA NASCIMENTO DA SILVA RESUMO O fundamento sistematizado no artigo cientifico, menciona as questões jurídicas relacionadas ao código do direito do consumidor. Uma legislação pertinente a garantia de um produto e serviço de qualidade, e qualidades adquirido na interação entre vendedor e comprador, de forma harmônica e equilibrada nas negociações. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Consumidor; Fornecedor; Legislação; Serviço

Filosóficas ou Religiosas Os direitos da personalidade, são direitos inalienáveis que se encontram fora do comércio e precisam da proteção legal. A sua existência tem sido deliberada pelo direito natural, em destaque se encontram outros, tais como o direito a vida, a liberdade, ao nome, ao próprio corpo, a imagem e a honra. O autor Francisco Amaral e a autora Maria Helena Diniz, tem por base a definição de direitos da personalidade como “direitos subjetivos”,…

da jornada de Direito Civil trata sobre os direitos do natimorto quanto ao direito à personalidade, previsto no art. 11 do CC. A Lei Civil garante ao feto direitos desde a sua concepção, mesmo que este venha a nascer sem vida. É considerado natimorto aquele que, nem por um instante, respirar o ar atmosférico. Caso haja a respiração, o feto obteve vida e por tanto tem seu nome no Cartório de Registro Civil no Livro C Auxiliar. Caso não houver a respiração, o mesmo dispõe do direito ao…

ETAPA 1 PROVA: CONCEITO E OBJETO Entende-se por prova o instrumento através do qual se demonstrar que os fatos, expostos no processo, ocorreram conforme aquilo que fora descrito, sendo que o Código de Processo Civil (CPC) discerne como meios de prova: O depoimento pessoal (Art. 342 a 347) que é o meio de prova destinado a realizar o interrogatório da parte, no curso do processo, aplicando-se tanto ao autor como ao réu, pois ambos se submetem ao ônus de comparecer em juízo e responder ao que

será responsabilizado da seguinte forma: A - civil; B - criminal; C - administrativa; D - costumeira; E - material. O aluno respondeu e acertou. Alternativa(D) Comentários: D - Responsabilidades No exercício da perícia contábil, o perito poderá ser responsabilizado civil, administrativa e criminalmente. Exercício 02: Não é considerada penalidade ético-disciplinar aplicável por infração ao exercício legal da profissão de acordo com o artigo 27 do Decreto-lei nº 9.295/46:…

QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 1º 201__NOME DO ALUNO em MAIUSCULA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou…