Artigo Cientifico Sobre Beneficios Previdenciarios

I A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL ORIENTANDO: MARCELO RIBEIRO ORIENTADORA: PROF. ESP. VALÉRIA ELEONORA DE ALENCAR anápolis 2012 marcelo ribeiro A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Anápolis Prof.Orientador: Esp.. Valéria Eleonora de Alencar ANÁPOLIS 2012 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA...........

Epidemiologia, Saúde Pública e SUS Epidemiologia, Saúde Pública e SUS (TEORIA E QUESTÕES COMENTADAS) 4ª AULA – Constituição Federal, artigos de 194 a 200 Página 0 de 58 Epidemiologia, Saúde Pública e SUS Olá, futura (o) concursada (o)! Seja bem-vinda (o) à metodologia de estudo adotada por mais de 50 mil estudantes e profissionais da Saúde de todo o Brasil. Nesse curso, abordaremos todos os temas relativos à disciplina Epidemiologia, Saúde Pública e SUS. Apresentaremos, em…

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45, de 6 de agosto de 2010 Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, Considerando a…

Compreendendo que o campo jurídico abrange diversos setores, apontaremos as áreas que, contemporaneamente, destacam-se na sociedade brasileira em virtude da questão social. Para apresentar estes relatos, foi necessária a pesquisa em livros e artigos científicos que abordassem a temática. Mediante os estudos realizados, selecionamos a atuação do Assistente Social no sistema prisional, nos Tribunais de Justiça e Varas de violência doméstica contra a mulher. 2.0 Breve histórico do…

constituído por um programa de pagamentos em dinheiro e/ou serviços prestados ao segurado e seus dependentes, como compensação da perda de capacidade de trabalho, geralmente mediante um vínculo contributivo, e com certa proporcionalidade entre benefícios e contribuições. A saúde, entendida como o conjunto de políticas e ações de natureza médica, sanitária, nutricional, educacional e ambiental, que visa à cura dos agravos ao bem-estar físico e mental do indivíduo e de seus dependentes, bem como

Introdução Requisitos 1.0 Espécies de Título 1.1 Título Judicial 1.1.1. Observações Necessárias 1.2 Título Extrajudicial 2.0 Liquidação da Sentença – Título Ilíquido 2.1 Espécies de Liquidação 2.1.1 Liquidação por Arbitragem 2.1.2 Liquidação por Artigos 2.1.3 Liquidação por Cálculos Considerações finais Bibliografia Disposições Legais do Título Executivo Introdução 1. Como é cediço, a ação de execução é autônoma do processo de conhecimento, de modo…

Seção 2 discute alguns pontos da Agenda Internacional tomando como ponto de partida a primeira Assembléia Mundial sobre o Envelhecimento ocorrida, em 1982, em Viena. Na Seção 3, apresenta-se o marco legal que fundamenta as políticas brasileiras para a população idosa. A Seção 4 trata das políticas setoriais brasileiras. E, finalmente, na Seção 5 apresentam-se alguns comentários sobre os desafios que o envelhecimento populacional coloca na agenda às políticas públicas brasileiras. Estamos…

implicações na saúde pública, bem como o funcionamento das ações de saúde antes de seu surgimento e elaboração. * Estudar a possível relação existente entre a previdência social e a saúde pública. * Definir quais os fatores que devem intervir sobre a saúde e quais são intervidos por ela. JUSTIFICATIVA No início deste século, apesar da alta mortalidade, não existiam hospitais públicos, apenas entidades filantrópicas mantidas por contribuições e auxílios governamentais. Para as…

empresas e dos indivíduos, pois a sua principal arrecadação provém dos tributos. Para evitar sonegações e fraudes ao sistema previdenciário, essa arrecadação deveria ser da forma mais precisa possível, através de um controle rigoroso por parte dos órgãos governamentais, das informações prestadas por empresas e pelas pessoas físicas (ABREU, 2010). Para ter esse controle sobre o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e para disponibilizar a Previdência Social…

exclusivamente dependente sugere a possibilidade da formação de um novo modelo de família, com múltiplas gerações convivendo no mesmo espaço residencial e sob outra chefia, não do adulto em idade considerada produtiva, mas a do idoso provedor. O presente artigo adotou uma estratégia de pesquisa de natureza qualitativa mediante revisão de literatura contemporânea nacional e estrangeira e análise de dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE (CENSO,…