Artigo Cientifico Sobre Beneficios Previdenciarios

06 DE MAIO DE 1999 - DOU DE 7/05/1999 - Republicado em 12/05/1999 Atualização: OUTUBRO/2010 RELAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORRELATA E SUAS ALTERAÇÕES LIVRO I | DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS | (Art. 1º ao 5º) | LIVRO II | DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | (Art. 6º ao 193) | LIVRO III | DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL | (Art. 194 a 278-A) | LIVRO IV | DAS PENALIDADES EM GERAL | (Art. 279 ao 293) | LIVRO V | DA ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL | (Art.…

objetivo de se formalizar perante o governo e a sociedade. Podemos observar que depois de se cadastrarem muitos desses Microempreendedores sentem a necessidade de mudar a modalidade societária. Essa pesquisa justifica-se pela necessidade de conhecimento sobre quais os fatores que fazem os Microempreendedores Individuais migrarem para outros tipos societários. Por ser um tema atual não possui estudos realizados para discussão. Na prática a pesquisa levantará características dos…

------------3 Estatuto da Criança e do adolescente ECA-----------------------------------------------------------------4 Estatuto do Idoso-----------------------------------------------------------------------------------------------6 RELATÓRIO CIENTIFICO------------------------------------------------------------------------------8 Resumo---------------------------------------------------------------------------------------------------------8 Vendas de bebidas alcoólicas para Crianças e…

reflexão? A promulgação do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) proporcionou aumento considerável de Assistentes Sociais alocadas nessa política setorial; A valorização da pesquisa acerca desta realidade, no sentido de produzir conhecimentos sobre a mesma; Incorporação de um maior conhecimento crítico e valorização desse campo de intervenção histórica visualizado como de controle e repressão social; A autora irá particularizar a discussão acerca do PARECER SOCIAL no campo do…

da maior importância para a sociedade quais sejam: Previdência Social, Assistência Social e a Saúde. O orçamento da Seguridade Social tem como fontes as Contribuições Sociais, cujas mais importantes são a Contribuição de Empregados e Empregadores sobre a Folha de Pagamento. PREVIDÊNCIA SOCIAL Este segmento autônomo da seguridade social vai se preocupar exclusivamente com os trabalhadores e com os seus dependentes econômicos. A Previdência Social é o seguro social para a pessoa…

atual e a reforma, 97 A reforma necessária, 99 Ricardo Berzoini Uma necessidade de justiça social, 121 José Dirceu Condições econômicas e sociais, 129 Sulamis Dain A CUT e a Reforma da Previdência, 151 João Antonio Felicio Sobre os autores, 161 Índice de quadros e gráficos, 167 5 Este segundo livro da série Cadernos da Fundação Perseu Abramo reúne textos elaborados a partir do Seminário A Reforma da Previdência, realizado pela Fundação Perseu Abramo e…

trajetória da psicologia Ramos de atividade que apresentam mais casos de afastamentos por transtornos mentais Depressão e meio ambiente de trabalho Normas de Proteção legal à saúde do trabalho O nexo causal entre depressão e trabalho Direitos Previdenciários e trabalhistas Saúde no trabalho Considerações finais Problemas em perícias médicas nos casos de depressão e possibilidades clínicas de depressão Exame médico pericial (EMP) conceito de incapacidade Analise do conceito de…

NEXO CAUSAL ENTRE TRANSTORNOS MENTAIS E O TRABALHO: UMA DISCUSSÃO SOBRE NOVAS ABORDAGENS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO Autores: Fabiana Travaglini de Abreu Silva e Vânia de Lourdes Arcos Orientador: José Manoel Bertolote Silva, F.T.A.: Especialista em Psiquiatria pela Sociedade Brasileira de Psiquiatria; Psiquiatra da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador e Sustentabilidade Ambiental (COSTSA-UNESP). E-mail para contato:…

A promulgação do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) proporcionou aumento considerável de Assistentes Sociais alocadas nessa política setorial; • A valorização da pesquisa acerca desta realidade, no sentido de produzir conhecimentos sobre a mesma; • Incorporação de um maior conhecimento crítico e valorização desse campo de intervenção histórica visualizado como de controle e repressão social; A autora irá particularizar a discussão acerca do PARECER…

128/2008, dando oportunidade de legalização a esses trabalhadores que se encontram na informalidade, tornando-os legalizados com personalidade jurídica de Micro Empreendedor Individual-MEI. Diante deste contexto, este trabalho buscou mostrar quais os benefícios oferecidos por este sistema de tributação, realizando um estudo de caso entre os dias 03 e 06 de junho de 2014 com os trabalhadores que se formalizaram por esse programa na cidade de Martinópole-CE. Os dados levantados têm caráter…