Seguridade Social

FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS BARÃO DE JUNDIAÍ – UNIESP Ciências Contábeis – 4º semestre

SEGURIDADE SOCIAL

J u n d i a í
2014

FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS BARÃO DE JUNDIAÍ – UNIESP Ciências Contábeis – 4º semestre

SEGURIDADE SOCIAL

Trabalho apresentado à disciplina de Gestão de Pessoas, do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Gerenciais, sob a orientação do Profº. Kátia Siqueira, como exigência parcial para obtenção de média bimestral.

J u n d i a í
2014

SEGURIDADE SOCIAL OFICIAL

A Seguridade Social é definida na Constituição Federal como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” Sendo assim, a Seguridade Social se compõem de três programas da maior importância para a sociedade quais sejam: Previdência Social, Assistência Social e a Saúde. O orçamento da Seguridade Social tem como fontes as Contribuições Sociais, cujas mais importantes são a Contribuição de Empregados e Empregadores sobre a Folha de Pagamento.

PREVIDÊNCIA SOCIAL Este segmento autônomo da seguridade social vai se preocupar exclusivamente com os trabalhadores e com os seus dependentes econômicos. A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão, ou seja, dar auxilio nas situaçãoes que reduzem ou eliminam a capacidade de auto-sustento dos trabalhadores e/ou de seus dependentes.

Quem serão os dependentes beneficiados?
Artigo 16 da Lei 8.213/91: São