Processo Civil

um de carne e osso aqui na terra. Thiago, meu príncipe, não há ninguém no mundo que consiga abençoar a minha vida de modo tão incomparável como você. Como pode alguém fazer da nossa existência um doce balanço, nos mostrando que vale a pena acreditar em nós mesmos e nos nossos sonhos? Como pode alguém acreditar tanto em mim, confiando nos meus passos e buscas? Como pode alguém a cada dia me mostrar mais e mais que tudo vale a pena e me fazer ter uma fé cega na vida porque quando se acha que já não existe mais nada ainda há tudo para ser descoberto? Pode sim, meu amor, e isso somente é possível porque você veio para caminhar comigo lado a lado, envolvendo a minha existência com tanto amor e entrega. É por isso que não somente este trabalho, mas cada passo da minha jornada é dedicado integralmente à você. AGRADECIMENTOS Gratidão é dos sentimentos mais nobres existentes. Alegra quem o recebe e engrandece quem o reconhece. É a maneira mais iluminada de demonstrarmos quem realmente nos fez diferença nos caminhos de nossa jornada terrena. Por isso, não posso deixar de agradecer expressamente alguns dos fatores, forças e pessoas que me fizeram alcançar mais essa conquista em minha vida. Antes de tudo, obrigada Deus, pela presença constante e maravilhosa, pela coragem que me proporcionou quando tomei atitudes necessárias e transformadoras, ocorridas durante o deslinde desse curso. Obrigada à minha família, em…

ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS PRISÃO CAUTELAR – A MOROSIDADE DA JUSTIÇA E FALTA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMO CAUSAS DE DESOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. FORTALEZA 2014 DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE DESOBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI 12.403/11. Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrada da…

......... 08 08 11 6.1 Proposta de Trabalho.................................................................................... 11 6.2 Método de Pesquisa...................................................................................... 11 REFERÊNCIAS................................................................................................ 12 ANEXO A – LEI 12.403/2011........................................................................... ANEXO B –…

MARIA DA PENHA COM BASE NA NOVA LEI DE PRISÕES RIO VERDE – GOIÁS 2011 DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA LEI MARIA DA PENHA COM BASE NA NOVA LEI DE PRISÕES Artigo Científico apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde – IESRIVER como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Hebert Mendes de Araújo Schütz RIO VERDE – GOIÁS 2011 LEI MARIA DA PENHA COM…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO ALTERAÇÕES POSITIVAS E NEGATIVAS DA LEI 12.403/11. ORIENTANDO: ROBERTO LEIGUE AZEVEDO ORIENTADORA: PROFª. ANGELA AIRES GOIÂNIA 2012 ORIENTANDO: ROBERTO LEIGUE AZEVEDO ALTERAÇÕES POSITIVAS E NEGATIVAS DA LEI 12.403/11. Artigo Científico apresentado a disciplina…

Procedimento Ordinário nº 066.01.2010.005590-9

Autor: Rogério Aparecido Exposto de Souza

Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo

A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu procurador que esta subscreve, nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência para apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido inicial, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, pelo que passa a expor e requerer o que segue. Ajuizou o autor MEDIDA CAUTELAR visando obter provimento…

DIFERENÇAS ENTRE INSTITUTOS DA TUTELA ANTECIPADA; MEDIDA CAUTELAR E LIMINAR BAURU – SP DEZEMBRO DE 2009 TIAGO LEITE DE SOUSA DIFERENÇAS ENTRE INSTOTUTOS DA TUTELA ANTECIPADA; MEDIDA CAUTELAR E LIMINAR Artigo científico apresentado como exigência final do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho. PROFESSOR ORIENTADOR: ANDRÉ…

UNI-ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO NOVA PRISÃO CAUTELAR – LEI 12.403/2011 REPERCUSSÃO NO MUNDO JURÍDICO KARLOS EDUARDO PIRES FERREIRA DAS NEVES Goiânia abril/2013 KARLOS EDUARDO PIRES FERREIRA DAS NEVES NOVA PRISÃO CAUTELAR – LEI 12-403/2012 REPERCUSSÃO NO MUNDO JURÍDICO Projeto de artigo Científico, apresentado à disciplina de trabalho de curso I, do Departamento…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico, Aspectos Procedimentais das Tutelas Antecipada e Cautelar: Uma Abordagem Alusiva às Peculiaridades e Diferenças Existentes e às Modificações no Ordenamento Jurídico Vigente, visa a um breve estudo acerca da Tutela Antecipada (antecipação de tutela jurisdicional pretendida do processo de conhecimento; antecipação dos seus efeitos) e da Tutela Cautelar (medidas judiciais que visam precipuamente evitar o perecimento do direito pleiteado, a…

AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11 E A DETRAÇÃO VITÓRIA 2011 AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11 E A DETRAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito parcial para avaliação. Orientador: titulação Larissa Jareta …