Artigo Cientifico Penal

O PROCESSO PENAL BRASILEIRO ANALISADO SEGUNDO A OBRA DE FOUCAULT: um procedimento de objetivação do réu. RESUMO A pesquisa tem como objetivo analisar até que ponto o processo penal brasileiro, da forma como atualmente estruturado, constitui um ritual de humilhação do réu, ferindo sua dignidade ao transformá-lo em objeto de conhecimento. Para isso são estabelecidas relações entre o referido procedimento e a obra de Foucault. A estruturação do Código de Processo Penal é comparada…

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SENTENÇA PENAL E FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM Marcello Souza Oliveira RESUMO O presente artigo trata da sentença penal e a fundamentação per relationem. Aborda sobre a utilização da técnica da motivação aliunde e os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial sobre o tema. Desvenda a estrutura da sentença penal e a técnica da fundamentação per relationem. Objetiva conceituar a motivação aliunde. Informar sobre a possibilidade a aplicação de tal técnica pelos magistrados. Como…

Silva dos Passos Carneiro, MSc3 Resumo O presente artigo tem por objeto aprofundar o estudo sobre o abandono e maus tratos de animais, conforme artigo 32 da Lei n.9.605/ 98, contribuindo para um estudo aprofundado em relação ao tema. A relevância do trabalho se manifesta na necessidade de se estudar as leis que protegem os animais no Brasil e que poucas pessoas têm conhecimento. O tema é atual e intrigante ante o crescente interesse científico da relação homem-animal, tendo em vista…

ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 CRICIÚMA, JULHO DE 2010. 2 ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau superior no…

Jaqueline Nunes. As infrações penais na esfera do Direito do Consumidor. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.1, p. 963-977, 1º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 AS INFRAÇÕES PENAIS NA ESFERA DO DIREITO DO CONSUMIDOR Grabriela Gregório1 Queila Jaqueline Nunes Martins2 SUMÁRIO 1 Introdução; 2. Conceitos de Consumidor e Fornecedor; 3. As Infrações Penais na Esfera do…

Ano do Curso Direito Faculdades Integradas de Bauru - FIB RESUMO O objetivo principal desse artigo é analisar a psicografia como elemento possível de comprovação técnica e científica, proporcionando ao Direito a utilização de cartas psicografadas como elemento de prova em um processo penal. Nesse ínterim, a mediunidade pode ser estudada sob um enfoque global, buscando demonstrar os estudos científicos que tentam desmistificar a mediunidade e comprovar cientificamente a sua…

FRANCESCHI MARIA EUGÊNIA TREVISAN NATHALIA GRAHL SABRINA DUARTE THAMIRES SONAGLIOTO ARTIGO CIENTÍFICO MÍDIA E PROCESSO PENAL: (CASO ESCOLA BASE) A ATUAÇÃO DA MÍDIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SANTA MARIA 2012 BIBIANA RODRIGUES CAROLIA ANDRIGHETTO LAURA DE FRANCESCHI MARIA EUGÊNIA TREVISAN NATHALIA GRAHL SABRINA DUARTE THAMIRES SONAGLIOTO ARTIGO CIENTÍFICO MÍDIA E PROCESSO PENAL: (CASO ESCOLA BASE) A ATUAÇÃO DA MÍDIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS…

Resolvi escrever uma lista de temas de monografia para curso de graduação em Direito nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Creio ser importante esta lista para os alunos graduandos, pois assim como eu tive dificuldades, muitos estão tendo atualmente. Hoje oriento cerca de 25 alunos em artigo científico e tenho o maior carinho com cada um deles, pois além de auxiliar na busca do tema, ajudo a definir o título e a estabelecer as divisões do trabalho. Creio ser importante o apoio…

1998.01.00.014788-3 (TRF-1) Data de publicação: 07/06/1999 Ementa: PROCESSO CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - ADEQUABILIDADE - DECISÃO JUDICIALEM PROCESSO PENAL - APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO. 1. O ato judicial proferido emprocesso criminal pode sofrer impugnação via mandado de segurança. 2. Decisão em "habeas corpus" que contém comando penal, com conteúdo estranho à ação que apenas protege o direito de ir e vir, pode ser examinada pela via mandamental. 3. Ordem de proteger os…