Artigo Cientifico Na Area Da Empregada Domestica

atividades da Seguridade Social: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, ganhando autonomia em relação ao Direito do Trabalho, sendo tratada no Capitulo “Da Ordem Social”. Portanto, a Seguridade Social compreende as ações nas áreas da saúde, da assistência social e da previdência social. Essas ações são de responsabilidade dos Poderes Públicos (União, Estados, Distrito Federal de Municípios), que devem inserir recursos em suas leis orçamentárias para garantir o…

DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP. REQUERENTE (DADOS), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigo 186 e demais artigos do Código Civil Brasileiro, bem como artigo 14 do CDC, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de REQUERIDO (DADOS), pelas razões de fato e direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE: I - DA JUSTIÇA GRATUITA

periódicas (artigos). 2.3.4.1 Elementos Essenciais: . Autor do artigo; . Título do artigo, subtítulo; . Título do periódico; . Título do fascículo, número especial (se houver); . Local da publicação; . Indicação do volume, número, mês e ano e páginas inicial e final; . Período e ano de publicação. 2.3.4.2 Elementos Complementares: . Nota indicativa tipo de fascículo (ex.: n. especial); . ISSN. 2.4 Artigos em jornais 2.4.1 Elementos Essenciais: . Autor do artigo; . Título do artigo;…

................... 43 Constitucionalidade:.......................................................................................................... 44 Conceito de violência doméstica e familiar .............................................................................. 46 3.1 No âmbito da unidade doméstica (art. 5º, I)..................................................................... 46 3.2 No âmbito da família (art. 5º, II) .................................................

07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha) Realização: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apoio: Associação Nacional de Magistradas 1 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Violência intrafamiliar e doméstica: Medidas preventivas e repressivas na Lei 11.340 de 07.08.2006 (Lei Maria da Penha) Realização: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apoio: Associação Nacional de Magistradas 3 4 Composição do Poder…

Rodrigues Crislaine Valéria de Toledo‑Plaça Nascida na cidade de São Paulo, iniciou seus estudos na Universidade de São Paulo (USP) em 1989, formando‑se em Ciências Sociais em 1994, onde também cursou licenciatura na mesma área. Durante seus anos de estudo, desenvolveu pesquisas na área de Sociologia, estando ligada, desde a iniciação científica, ao Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero da Universidade de São Paulo (Nemge/USP), no qual pôde aprofundar‑se na…

documental ou testemunhal), a prova pericial/material, por estar fundamentada em bases científicas, tem destaque em relação às demais. No artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP), é dito que "quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado", sendo que, no artigo seguinte, é referido que "o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de…

A preocupação com o meio ambiente caminha a passos lentos no Brasil, ao contrário dos países desenvolvidos, principalmente em função de prioridades ainda maiores como, por exemplo, a pobreza. As carências em tantas áreas impedem que sejam empregadas tecnologias/investimentos na área ambiental. Dessa forma, estamos sempre atrasados com relação aos países desenvolvidos e, com isso, continuamos poluindo, já países desenvolvidos como Estados Unidos e Japão degradam profundamente seu meio…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas Escola de Serviço Social Violência Sexual Doméstica: o olhar da justiça e atuação do serviço social Autora: Renata Perpetuo de Sousa Rio de Janeiro Ano 2008. 9 Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas Escola de Serviço Social Violência Sexual Doméstica: o olhar da justiça e atuação do serviço social Renata Perpetuo de Sousa Trabalho de Conclusão…

184 Concepção de Criança na Pós-Modernidade Child's conception in the new modernity Adelma Pimentel & Lucivaldo da Silva Araújo Artigo Universidade Federal do Pará PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2007, 27 (2), 184-193 185 PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2007, 27 (2), 184-193 Resumo: O artigo apresenta uma perspectiva sintética da concepção de criança, pontuando questões relacionadas à pós-modernidade e ao problema da violência sexual intrafamiliar, o que faz parte da revisão…