Artigo Cientifico Direitos E Deveres Dos Professores

proposta de estudo e pesquisa do artigo do Professor da Universidade de Paris X-Naterre Michel Troper sob o tema: "A Máquina e a Norma. Dois Modelos de Constituição". Tema este, que depois de estudado, fora exposto como seminário à turma de Teoria Geral do Direito. Assim, a monografia apresenta com enfoque principal a Separação de Poderes de Montesquieu aliado ao artigo mencionado do Professor Michel Troper. No desenvolvimento do presente trabalho científico serão postos em…

presente em quase todos os 92 artigos, mas no artigo 23º, é onde ela se encontra mais flexível “a educação básica poderá organizar-se em series anuais, períodos semestrais, ciclos de alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios por forma diversa da organização.” Esta lei comtempla a avaliação como parte central da organização da educação nacional. A lei afirma em vários artigos que é dever da escola como um…

em seu artigo A Formação do Educador e a Nova LDB, menciona três pontos inquietantes apontados pela deputada Esther Grossi. São eles: a) Clara retração do Estado de suas responsabilidades de garantir escolaridade para todos; b) Cerceamento da participação democrática da sociedade na condução dos desafios da educação no país; c) Embasamento teórico atrasado no que diz respeito ao ensino-aprendizagem face às modernas teorias da construção do conhecimento. Sobre o…

a Distância/UAB Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública Curso de especialização de Educação em Direitos Humanos e Diversidade EDHDI Daniela Soares Menezes IGREJA CATÓLICA E AÇÃO SOCIAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS NA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NO GPP EM SANTANA DO IPANEMA-AL.

ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO GLENDER LACERDA RIOS PATRIMÔNIO GENÉTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Itaúna 2011 GLENDER LACERDA RIOS PATRIMÔNIO GENÉTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como requisito para à obtenção do título de bacharel em Direito.…

com temas significativos para conhecer e entender o meio em que vive, buscando a aprendizagem de fatos, conceitos, procedimentos, atitudes e valores de forma contextualizada. Dessa forma, busca-se realizar estudos a cerca em relação á afetividade professor / aluno e a formação da estrutura da personalidade das crianças, pois as s relações estabelecidas no contexto escolar têm se revelado cada dia mais difíceis e conflitantes. Todavia, a família desempenha um papel importante neste…

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a

Professor (a): Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Professora Presencial: Zullene Parente Palmas, TO 06/11/2014 Introdução O objetivo do trabalho é fazer um levantamento a respeito do nível de conhecimento dos idosos acerca de seus direitos, de modo a mediar para que os mesmos venham a ter acesso a esses direitos, bem como buscar contribuir para

educacionais e legais 5.3 Requisitos jurídico-formais 5.4 Pessoalidades da função Professor: Adriano Figueiredo Página 2 Perícia Contábil 5.5 Outros requisitos 6. Justiça e Perícia: Responsabilidades Sociais, Civis e Criminais do Perito Contábil 6.1 Consciência e personalidade 6.2 Cidadania e perícia 6.3 Aspectos civis e criminais a serem considerados 6.3.1 Deveres legais e profissionais do perito 6.3.2 Direitos legais e profissionais do perito 6.3.3 Penalidades…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE RECUSA DE ATENDIMENTO PELO PACIENTE POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA (TESTEMUNHAS DE JEOVÁ) André Luís de Sousa Araújo andresousa.araujo@gmail.com Disciplina de Responsabilidade Civil Professor: Paulo Chacon RESUMO Este Artigo tem por objetivo abordar o tema da existência ou não de responsabilização cicil dos médicos em caso de recusa de atendimento, por parte de pacientes, por motivo de crença religiosa dos mesmos (testemunhas de…