Artigo Cientifico Direito Civil

concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6o andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ…

Dirigido - Direitos da Personalidade 02 09 10 11 18 19 20 INICIO . CONTATO SOBRE VW Bora VW Variant A PARTIR DE A PARTIR DE R$ 24.900 R$ 4.200 Estudo Dirigido - Direitos da Personalidade COMPARTILHE Tw eet 0 Curtir 2 0 0 Buscar.... EST OU CURSANDO O... 1º ano do curso QUESTÕES DISSERTATIVAS: 2° ano do curso 1. Conceitue direitos da personalidade e cite alguns desses direitos. 4º ano do curso 2. Quais os artigos…

públicas no Brasil - Outros - Âmbit… V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Outr os Outros O papel das fundações de apoio no contexto das universidades públicas no Brasil Jose Claudio Rocha Resumo: O presente artigo foi escrito a partir de estudos realizados na pesquisa Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação na Bahia: Limites e Desafios. A partir de uma metodologia exploratória e descritiva, o trabalho versa sobre o marco legal das…

O AMPARO JURÍDICO AO EMBRIÃO EXTRAUTERINO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa Rio de Janeiro 2014 1) O AMPARO JURÍDICO AO EMBRIÃO EXTRAUTERINO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2) ANÁLISE E APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO EMBRIÃO

INVENTÁRIO E PARTILA EXTRAJUDICIAIS À LUZ DOS PRINCIPÍOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Tubarão, 2013 NATYELLE FERNANDES CLAUDINO INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS À LUZ DOS PRINCIPÍOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho…

Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. O CONCEPTO HUMANO: TEORIAS ACERCA DO INÍCIO VITAL Teoria concepcionista Teorias genético-desenvolvimentistas Possíveis implicações das diversas teorias no âmbito das da experimentação científica em seres humanos 3. DIREITO À VIDA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 4. PRINCÍPIOS ÉTICO-JURÍDICOS DA EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA EM SERES HUMANOS 5. A ENGENHARIA GENÉTICA 6. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Técnicas da reprodução humana assistida 6.1.1. Inseminação artificial…

Curso: Ciências Contábeis. Disciplina: Direito Empresarial e Legislação Societária Professora: Cassiane Gemi DIREITO CIVIL Direito Civil: • Conceito: o direito civil é o ramo do direito privado. É o direito dos particulares. • O direito civil está representado pelo Código Civil de 2002, Lei nº 10.406/2002. • Divisão do Código Civil e duas partes: Parte Geral e a Parte Especial. Parte Geral: • • • • Estuda: 1) Os sujeitos de Direito; 2) Objeto do Direito (bens jurídicos); 3) Fatos…

Direitos culturais | | | Os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos. Estão indicados no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), e nos artigos 13 e 15 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966). Assim, todas as pessoas devem poder se exprimir, criar e difundir seus trabalhos no idioma de sua preferência e, em particular, na língua materna; todas as pessoas têm o direito a uma educação e uma formação de…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Profª. Orientadora Ms. Ysabel del Carmen Barba Balmaceda GOIÂNIA 1º 201__ SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA

Curso de Direito CAMILLA LOPES PEREIRA A Prisão Civil na Execução de Alimentos Campos dos Goytacazes 2012 CAMILLA LOPES PEREIRA A Prisão Civil na Execução de Alimentos Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadoras: Inês Cabral Ururahy de Souza Sandra Maria França Viana