Artigo Cientifico Direito Animais

O Princípio da Prevenção e Precaução teve sua origem no direito Alemão, nos 70, conhecido como VorsorgePrinzip. Pouco mais de 20 anos depois ele estava estabelecido em todos os países Europeus. Caracterizou-se pela ação antecipada diante do risco ou do perigo. Sua finalidade está enfatizada na durabilidade da sadia qualidade de vida, e prevenção de futuras atividades danosas ao meio ambiente, nos levando aos maus tratos aos animais. Entre os doutrinadores este princípio se constitui…

seres humanos mantêm estreita relação de co-dependência com os animais, e ao longo dos séculos essa relação também contribuiu para a formação de vínculos afetivos, onde um animal torna-se mesmo um membro da família, daí se iniciou a relação afetiva entre a pessoa humana e o animal de estimação e a evolução de ética em relação a esses seres, tomou forma e exigiu leis específicas para seus direitos nascidas dos clamores dos amantes de animais no todo e que passaram a exigir um novo olhar…

duas grandes Revoluções: a Revolução Atômica (radioisótopos, medicina nuclear, bomba atômica) e a Revolução Molecular, em andamento (geneterapia, manipulação genética etc.) Sem dúvida, uma das grandes vias de incorporação dos novos conhecimentos científicos na vida do ser humano será a via biomédica. E toda nova aplicação do conhecimento ao ser humano, em sua fase inicial, será de natureza experimental. Na realidade, quando se fala em experimentação com seres humanos pensa-se quase que…

Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito José Alberto Corrêa Coutinho Júnior Proteção Jurídica ao Sacrifício de Animais em Rituais Afro-Brasileiros no Estado do Rio Grande do Sul. Rio Grande 2014 José Alberto Corrêa Coutinho Júnior Proteção Jurídica ao Sacrifício de Animais em Rituais Afro-Brasileiros no Estado do Rio Grande do Sul. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional,…

PROJETO: ANIMAIS AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO SÉRIE: 2º anos TEMPO DE DURAÇÃO: 4 meses. APRESENTAÇÃO:Este projeto sobre animais ameaçados de extinção será desenvolvido com os alunos do 2º ano do tempo integral, com objetivo de conhecer e valorizar a importancia e a função dos animais na cadeia alimentar e no ecosistema. JUSTIFICATIVA:Muitas espécies de animais correm o risco de extinção e as causas são as mais diversas: mudanças no ambiente, falta de alimento, dificuldades de…

DIREITO ANA LUIZA FABIANA MIRANDA JANAÍNA NATALIE RODRIGUES DOS SANTOS JHENNIFER KETHILYN DE SOUZA LEME MATHEUS MONIQUE CRISTIANE ROSÂNGELA APARECIDA RODRIGUES BORIN VADICLEIA DA COSTA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS AVARÉ-SP 2014 ANA LUIZA FABIANA MIRANDA JANAÍNA NATALIE RODRIGUES DOS SANTOS JHENNIFER KETHILYN DE SOUZA LEME MATHEUS MONIQUE CRISTIANE ROSÂNGELA APARECIDA RODRIGUES BORIN VADICLEIA DA COSTA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM…

notas e críticas scientiæ zudia, São Paulo, v. 7, n. 3, p. 507-14, 2009 Animais em laboratórios e a lei Arouca Alcino Eduardo Bonella Com surpresa algumas pessoas que estudam o tema da pesquisa científica com animais receberam a lei 11.794/08, aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Lula para a experimentação animal, a chamada Lei Arouca. No texto não se reconhece quase nada das diretrizes internacionais que geralmente afirmam os famosos “três erres (3R)”:…

n°5.517, de 23/10/1968, dispõe sobre? Dispõe sobre o exercício da profissão de zootecnista. O artigo 5° da Lei n°5.517 cita as atividades privativas do médico veterinário. O artigo 6° é constituído de competências do médico veterinário em funções públicas e particulares. Leia esse artigo e, rapidamente, comente comparativamente o que está disposto. A Lei n° 5.550, de 04/12/1968, dá direito aos profissionais da área de ciências agrárias, independentemente da formação, exercer o…

objetivando que a municipalidade se abstenha de retirar o animal de estimação de nome “Nina” do âmbito de convivência da apelante, abstendo-se de aplicar-lhe a eutanásia e submetendo-a a tratamento adequado, caso desenvolva a leishmaniose visceral canina, ou ainda, na hipótese de sacrifício do cão, a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais. Prima facie, depreende-se dos autos que a apelante juntou, à fartura, artigos e trabalhos técnico-acadêmicos, no…

prática desse crime contra a vida desses animais. E um terceiro caso em que chegou a uma solução para evitar a eutanásia, de um cão, através da inventividade de seu dono que solucionou o problema. Buscamos também soluções que diminuíssem a incidência da prática da eutanásia, utilizando como ferramentas para o controle de natalidade de cães e gatos: a castração a um preço mais acessível para o proprietário, que não pudesse arcar com o valor normal e a doação de animais através dos centros…