Artigo Cientifico Direito Animais Ambiental

A NECESSIDADE DE REVISÃO DO STATUS MORAL E JURÍDO DOS ANIMAIS NÃOHUMANOS PARA SUA EFETIVA PROTEÇÃO LEGAL Waleska Mendes Cardoso Gabriel Garmendia da Trindade Bacharel em Direito pela UFSM, Especialista em Direito Socioambiental pela PUCPR, Mestranda pelo PPGF-UFSM na linha de Ética Normativa e Metaética. UFSM Santa Maria Brasil waleska.cardoso@gmail.com Bacharel em Filosofia pela UFSM, Mestrando pelo PPGF-UFSM na linha de Ética Normativa e Metaética. Universidade…

USO DE ANIMAIS VIVOS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS E EDUCACIONAIS BACHARELADO EM DIREITO UMESP/SÃO BERNARDO DO CAMPO 2012 DAIANE PAULA DA SILVA MÉTODOS ALTERNATIVOS AO USO DE ANIMAIS VIVOS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS E EDUCACIONAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Faculdade de Humanidades e Direito da Universidade Metodista de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em…

Jurídicas/ Direitos Humanos pela UFPB, Especialista em Ordem Jurídica, Cidadania e Ministério Público pela FESMIP/PB, Advogada, Graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. 2 Mestrando em Ciências Jurídicas/Direito Econômico pela UFPB, Especialista em Ordem Jurídica, Cidadania e Ministério Público pela FESMIP/PB, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa,Graduando em Ciências Sociais pela UFPB. Osvaldo de Freitas Teixeira2 RESUMO: O presente artigo…

n°5.517, de 23/10/1968, dispõe sobre? Dispõe sobre o exercício da profissão de zootecnista. O artigo 5° da Lei n°5.517 cita as atividades privativas do médico veterinário. O artigo 6° é constituído de competências do médico veterinário em funções públicas e particulares. Leia esse artigo e, rapidamente, comente comparativamente o que está disposto. A Lei n° 5.550, de 04/12/1968, dá direito aos profissionais da área de ciências agrárias, independentemente da formação, exercer o…

jurídico do Direito Ambiental, assegurando a necessária preservação do meio ambiente e manutenção da sadia qualidade de vida no planeta. Os riscos e incertezas inerentes a esta atividade existem e é preciso avançar com precaução, para crescermos com qualidade de vida. O método de abordagem utilizado nesta pesquisa é o dedutivo, de procedimento científico, com utilização das técnicas de pesquisa bibliográfica. PALAVRAS CHAVES : Principio da Precaução, Biossegurança; Risco Alimentar;…

FAMED ALUNO: Lucas Jorge PROFESSOR: Rangel Antônio Gazzola DISCIPLINA: Metodologia Científica ll TURMA: 2º Termo DATA DA ENTREGA:27/11/2013 RESENHA CRÍTICA: Ética Aplicada à Experimentação Animal GOLDIM, José Roberto; RAYMUNDO, Marcia Mocellin. Ética da pesquisa em modelos animais. Porto Alegre: Bioética, 2002. José Roberto Goldim é Licenciado em Ciências Biológicas/UFRGS (1975), Mestre em Educação/UFRGS (1988), Doutor em Medicina (Bioética)/UFRGS (1999),…

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL Diplomas principais: Constituição Federal (art. 225), Constituições Estaduais, Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), Declarações Internacionais de Estocolomo/72 e Rio/92 Legislação setorizada: Lei 4.771/65 (Código Florestal); Lei 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna); Resoluções CONAMA etc. - Art. 225 da CF: o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida e,…

principais características introduzidas a resistência aos insetos e a tolerância ao herbicida (COSTA et al, 2011). Objeções ao cultivo de OGM As principais objeções ao cultivo de plantas transgênicas estão relacionadas com as potenciais consequências ambientais que daí possam advir. Um dos argumentos tem por base a hipótese de que os genes das plantas transgênicas podem passar para outras espécies convencionais e selvagens, provocando uma contaminação genética de consequências…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RELATORA: DES.ª MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ UEM DA UTILIZAÇAO DE CAES (DA RAÇA BEAGLE E QUALQUER OUTRO) E DE QUALQUER OUTRO ANIMAL, NOS PROTOCOLOS MENCIONADOS E EM OUTRAS PESQUISAS LEVADAS A EFEITO OU FUTURAS PELO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. PEDIDO DE…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP VIOLÊNCIA E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS SÃO PAULO 2012 VIOLÊNCIA E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP Professor: São Paulo 2012