Artigo Cientifico Crimes Virtuais

cultural devidamente caracterizada. No entanto, muitas vezes, o limiar entre o inocente uso das fontes e a cópia maliciosa é bastante estreito, dando margem ao crime, mas também a múltiplas situações de conflito. Quando o assunto é plágio, nem tudo é simples e fácil de identificar, principalmente em um universo como o do conhecimento científico. Por isso, para se precaver, mas também para não cometer, é preciso conhecer: não apenas os direitos do autor, mas as diferentes formas…

Artigo Científico A MÁ FORMAÇÃO NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO E SUA CONSEQUENCIA SOBRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR 23 de junho de 2014 Willian Queiroz de Oliveira 2º Semestre de Letras – Língua portuguesa/inglesa Produção de texto Telma Bandeira A MÁ FORMAÇÃO NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO E SUA CONSEQUENCIA SOBRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR Willian Queiroz de Oliveira Esse artigo científico tem por objetivo abordar a má formação nas bases acadêmicas

Resumo A presente monografia trata da necessidade de criação de um ramo do Direito específico para cuidar dos litígios provenientes do meio informático, e a criação de normas e institutos para dirimir os conflitos provenientes de relações virtuais, demonstrando que um dos princípios básicos dessa nova disciplina é a subsidiariedade. Tendo em vista que o direito brasileiro ainda é incipiente faz-se uma análise do direito alienígena e de uma possibilidade da criação de normas e institutos e

mito do herói grego Jasão, que passa por aventuras para conquistar a pele (tosão) de um carneiro que possuía lã de ouro, e assim reconquistar para si o reinado que havia sido tomado de seu pai. 2 Justificativa A relevância da produção do presente artigo cientifica emerge da importância histórica que os Cavaleiros Templários ofereceram na idade média, principalmente na Europa e, que até os dias de hoje, algumas monarquias trazem consigo sua tradição, como é o caso da “Ordem dos…

CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 1.1 TEMA Proteção à testemunha e vítima ameaçadas. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A crescente criminalidade em nosso país é um fato inegável, visto que é comum se falar em impunidade, crime organizado, corrupção por parte dos policiais e agentes públicos. A respeito deste assunto, defende Silveira (2004, p. 103, 104) que as denúncias no tocante às deficiências do Poder Judiciário, bem como certas barbaridades…

Nascer São Sebastião do Paraíso (MG) 2008 CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR ABORTO EUGÊNICO Impedimento ao Direito de Nascer Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG

eventual sentença condenatória seria alcançada pela prescrição, poderá reconhecer, ainda na fase do inquérito policial, ou já durante a tramitação da ação penal, a prescrição penal. Mesmo que não haja previsão legal, a aplicação da prescrição virtual mostra-se possível, já que evitará que atos processuais desnecessários sejam praticados, obedecendo-se, com isso, os princípios da economia e celeridade processuais, bem como evita que outros processos sejam atingidos pela mesma causa…

coube à tarefa de desenvolver a proteção à intimidade do ser humano, sua imagem, seu nome, seu corpo e sua dignidade. Os grandes passos para a proteção de tais direitos foram descritos conforme a Constituição Federal de 1988, mais precisamente no artigo 5°. “X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Os direitos de personalidade foram firmados…

(REsp 1.334.097) o STJ reconheceu o direto ao esquecimento para um homem J.G.F que foi absolvido pelo Poder Judiciário, todavia teve seu nome e sua honra expostos novamente pelo programa Linha Direta, da TV Globo, que o incluía na participação do crime que ficou conhecido como a Chacina da Candelária. No caso em tela, entendeu o Tribunal Superior que houve a violação a este direito e manteve a sentença de 1ª instância, que condenou a emissora ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil

questionamento do momento de início da vida, para que, pelo destino que não se sabe qual dar aos embriões excedentes, este outro avanço científico (a reprodução assistida) não seja obstaculizado. Com relação a esse aspecto, é fácil perceber o quanto a caracterização do momento de início da vida no instante da fecundação do óvulo, mormente nos países em que o aborto é crime (conceitua-se aborto, ainda, pelo menos no Brasil, como toda interrupção do processo gestacional), dificulte e…