Arranjos Familiares Sociologicas E Dificuldades Juridicas

olhar sobre a atividade fumageira em Conceição do Almeida-BA MÔNICA CRISTINA SILVA SANTANA Relações de gênero, desenvolvimento local e participação das mulheres na comunidade Mem de Sá, Itaporanga d’Ajuda/SE RENATA CYTRYN ALVES NASCIMENTO Trabalho familiar, composição doméstica e pertencimento entre os “negros da Jurema” ROSANA FALCÃO LESSA Mulheres negras e trabalho fabril em São Gonçalo dos Campos TATIANA FARIAS DE JESUS O processo de mobilização das trabalhadoras rurais de Feira de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA FÁTIMA ALMEIDA ANALISAR OS IMPACTOS DA ÉTICA E DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATIVIDADE DO AGENTE PENITENCIÁRIO VITÓRIA 2011 FÁTIMA ALMEIDA ANALISAR OS IMPACTOS DA ÉTICA E DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATIVIDADE DO AGENTE PENITENCIÁRIO Monografia apresentada…

criticados por os levantamentos efectuados se basearem nas respostas dadas pelos inquiridos (os próprios ou as famílias) que, para além de desconhecerem a sua finalidade, não têm conhecimentos técnicos para responderem correctamente. De resto, as mesmas dificuldades de avaliação se colocam aos próprios inquiridores. Outras estimativas são efectuadas a partir dos registos dos utilizadores das organizações de reabilitação, das escolas e dos hospitais. A sua fiabilidade é considerada…

educacionais, enfim, alterando e transformando toda a dinâmica do funcionamento da educação. Tais fatos devem ser considerados à luz das peculiaridades da educação para sopesar as conseqüências decorrentes do emprego das modernas teorias da argumentação jurídica cultivadas na esteira da incorporação de uma série de princípios, valores e direitos fundamentais presentes na Carta Constitucional de 1988, edificada sob a matriz principiológica, trazendo em seu contexto, diretrizes, valores…

xxv Nota do autor, xxvii 1 Introdução ao Estudo do Direito Agrário, 1 1 Origens, 1 2 Denominação, 3 3 Definição, 4 4 Objeto – atividades agrárias, 7 5 Autonomia do Direito Agrário, 10 6 A justiça agrária, 13 7 Os princípios, 18 8 Natureza jurídica, 18 9 As fontes, 20 2 O Direito Agrário no Brasil, 22 1 O descobrimento do Brasil, 22 viii Direito Agrário Brasileiro • Marques 2 O regime sesmarial, 24 3 A “Lei de Terras”, 25 4 O nascimento do Direito Agrário, 26 3…

variados, ou no caso dos professores de música, sabem que para que o efeito final fique belo, com ritmo e harmonia, a sensibilizar ouvintes e cativar novos participantes, há que se planejar, dividir tarefas e funções, ensaiar (muito!!!!), partilhar dificuldades e se auxiliar mutuamente. Se quisermos instituir o canto coral como metáfora para nossas propostas curriculares, o trabalho conjunto, planejado e cooperativo, a par de conhecimentos e estudos que o estruturem, figura como…

Arruda Dissertação defendida e aprovada em: ____/____/2006. iii À minha mãe cuja presença, embora breve em minha vida, foi suficiente para me prover do seu leite e carinho. À minha avó Euzébia e ao meu avô Alfredo, que, com afeto, me amaram. Aos familiares, pelos quais me senti sempre acolhida. Ao meu esposo Aurélio e às minhas filhas Milena, Melissa e Mirela com os quais dividi momentos de entusiasmo e de ansiedade, encontrando sempre companheirismo e apoio. Aos meus netos Victória…

também novos amigos e muita solidariedade. Por isso, não poderia deixar de relembrar, aqui, todos que participaram, de alguma forma, desse processo, incentivando-me ou mesmo estendendo-me as mãos nos momentos mais difíceis. E foram muitas as dificuldades encontradas e superadas. Depois desses longos meses de esforço e dedicação temo esquecer de alguém neste momento. Por isso, desde já, meu MUITO OBRIGADO a todos. Em especial a você minha orientadora, Márcia da Silva, que acreditou no sonho

sindicato filiado com condições de infraestrutura para viabilizar inicialmente a implantação da Regional; Artigo 45 – A FETAMCE apoiará a Regional através de: A – Implantação de planos de capacitação específicos; B – Viabilização de assessoria jurídica integrada entre os sindicatos da região; C – Apoio logístico aos eventos programados; D – Articulação de parcerias locais, estaduais, nacionais e internacionais. A FETAMCE conta com dez regionais. A regional de Iguatu é a nona…

pretensão de autonomia do Judiciário e do Direito em relação à política. 3.1. Independência do Judiciário. 3.2. Vinculação ao Direito posto e à dogmática jurídica. 3.3. Limites da separação entre Direito e política. IV - Direito e política: o modelo real. 1. Os laços inevitáveis: a lei e sua interpretação como atos de vontade. 2. A interpretação jurídica e suas complexidades: o encontro não marcado entre o Direito e a política. 2.1. A linguagem aberta dos textos jurídicos. 2.2. Os…