Argumentos De Luiz Aguiar Da Costa Pinto

ridículo e ressentido ao saber que em seu nome repousa patronímico do pai, pessoa que não conhece e nunca viu, que o havia abandonado desde a sua tenra idade e que nunca lhe dera assistência moral ou econômica; b) REsp 220.059,rel. MIn. Ruy Rosado de Aguiar, DJ 12.02.2001 – permitiu-se a inclusão do sobrenome do padrasto ao nome da requerente, sob o fundamento de ter ela sido criada por ele e apresentar-se ele como seu verdadeiro pai perante a sociedade; c) REsp 213.682, rel. Min.…

que sempre se empenhou na busca de material para pesquisa. Ao Diretor e Coordenador do Curso de Direito, Me. Diomar Francisco Mazzutti, pelo empenho na qualificação dos acadêmicos e professores do curso de Direito. A ex-diretora, Terezinha da Costa Ortega, também responsável pela qualidade de ensino na Unidade de Bandeirantes. Aos demais professores, funcionários e os amigos que contribuíram no transcorrer do meu aprendizado da graduação de Direito e a elaboração deste Trabalho de…

do Estado do Amapá, onde se concentram a maioria das atividades econômicas e apresentam os maiores potenciais para a pesca e atividades petrolíferas, como mostram os resultados dos estudos sobre os recursos naturais da região costeira e marinha da costa amazônica. Assim, a linha de pesquisa em questão visa estudar potencialmente a valoração e conservação do meio ambiente de um território baseando na auto-sustentação da vida e suas interações. As questões a serem debatidas no âmbito…

OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTAÇÃO. Aprovada por: ______________________________________________ Prof. Henrique Luiz Cukierman, D.Sc. ______________________________________________ Prof. Cláudio Thomas Bornstein, Dr.Rer.Nat. ______________________________________________ Prof. Ivan da Costa Marques, Ph.D. ______________________________________________ Prof. Michael Anthony Stanton, Ph.D. RIO DE JANEIRO, RJ – BRASIL…

Copyright 1994, Keila Grinberg cedido para esta edição à DUMARÁ DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LIDA. Rua Barata Ribeiro, 17 - sala 202 Cep 22011-000 - Rio de Janeiro, RJ Tel.: (021) 542-0248 Fax: (021) 275-0294 Copidesque Márcia Borges Revisão Luiz Otávio de Souza e Silva Editaração Sumário MMFREIRE - Editoração e Arte Prefácio / Wanderley Guilherme dos Santos ....................... 7 Agradecimentos ........................................................ 11…

Embora essas referências sejam indicadores da importância do estudo do quilombo do Catucá, ainda há muito o que se fazer para conhecer melhor o assunto, uma vez que esses autores basearam-se no trabalho do historiador oitocentista Pereira de Costa para fazerem suas ilações sobre o Catucá. Nas páginas seguintes buscaremos cobrir essa enorme lacuna no estudo da resistência do negro no Brasil, buscando levantar a vida e morte do quilombo pernambucano mais importante do século passado. Como

INTERESSE PRIVADO Com relação às questões referentes à eficácia dos direitos fundamentais e uma teoria de argumentação jurídica aplicada ao objeto proposto, qual seja, possível através de uma decisão racional, devidamente justificada mediante argumentos lógicos, garantir em situações especiais a prevalência do interesse individual sobre o público? Essa é uma luta que sofre sérias resistências, principalmente dos publicitas que impõe o entendimento da supremacia do interesse público…

originalidade não é um valor consagrado na poética do tempo. Por isso alguns dos mais entusiásticos leitores de Camões se lançam na defesa do direito que assiste ao poeta de abrir o seu próprio caminho. É o que faz Faria e Sousa que recorre a este argumento para refutar algumas das críticas feitas a Os Lusíadas, afirmando repetidamente que os grandes homens têm o direito de abrir e revelar novos caminhos, «pueden dar preceptos y no estar siempre atados a los ajenos» (Lus., vol.…

POSTO/GRAD. 02.060/1 JOSÉ DE SENA RABELO RG NOME 12335-8 Presidente CAP QOS 05.166/1 MARCÍLIO BARBOSA MENDES 860048-1 Membro CAP QOS 06.058/1 ISMAR DE REZENDE JÚNIOR 872326-5 Membro 1º TEN QOS 06.318/1 STELA REGINA COSTA 882873-3 Membro b) Leia-se: Art. 1º DESIGNAR os militares abaixo especificados para comporem a Junta Médica Especial da PMTO, a saber: POSTO/GRAD. RG NOME MAT. SIT. TEN CEL QOS 02.928/1 JOSÉ AUGUSTO MENESES…

contadores e também dos técnicos em contabilidade pelo mercado de trabalho; melhor capacitação pelas instituições de ensino do seu corpo discente; e uma série de outros fatos foram refistradas. O saldo positivo apontado pelo CFC é o principal argumento de defesa do Exame de Suficiência. Essa tese será levada ao Poder Legislativo para a justa e inequívoca apreciação, o que dá ao Conselho Federal de Contabilidade a esperança de que o veto presidencial seja apreciado no Congresso Nacional. 10