Argumentos De Luiz Aguiar Da Costa Pinto

Justiça. O marido, o professor universitário e economista colombiado naturalizado brasileiro Marco Antônio Heredita Viveiros, por duas vezes havia tentado matá-la. Na primeira vez, em 29 de maio de 1983, simulou um assalto, atirando na esposa pelas costas com uma espingarda, enquanto ela dormia. Como 13 RABELO, Iglesias Fernanda de Azevedo; SARAIVA, Rodrigo Viana. A Lei Maria da Penha e o reconhecimento legal da evolução do conceito de família. Jus Navegandi, Teresina, ano 10, n. 1170,…

Grosso do Sul. Dentre os argumentos justificadores do ato incluíam-se imposições administrativas - o território era grande demais para ser administrado por uma só máquina administrativa - e preceitos da Doutrina de Segurança Nacional, que considera pouco recomendável a existência de estados grandes e potencialmente ricos na região de fronteira. O Estado de Mato Grosso do Sul é oficialmente instalado em 1 de janeiro de 1979, sendo o primeiro governador Harry Amorim Costa, nomeado pelo…

BOSCHIERO * DARCY RODRIGUES DE FREITAS * DAVID CAPISTRANO * DENISE FRAENKEL KOSE * DENISE OLIVEIRA LUCENA * DENIZE FONTELLA GOULART * DENIZE PERES CRISPIM * DEUSDANTE FERREIRA DE FREITAS * DIMAS FLORIANI * DINALVA OLIVEIRA TEIXEIRA * DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA * EDGARD DE ALMEIDA MARTINS * EDSON MENEZES DA SILVA * EDUARDA CRISPIM LEITE * EDUARDO DIAS CAMPOS SOBRINHO * ELIA MENEZES ROLA * ELIANA BELLINI ROLEMBERG * ELIESER VAZ COELHO * ELÍRIO BRANCO DE CAMARGO * ELISEU GABRIEL DE…

DIREITO : GLEUTON BRITO FREIRE =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901796411 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : MUNICIPIO DE ALEXANIA REQUERIDO : IVANETE DE SOUZA AGUIAR ADV REQTE : 10411 GO - WALDIR MARTINS DA SILVA DESPACHO : DESIGNO O DIA 09/07/2009, ÀS 14:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, OBSERVADOS OS ATOS NECESSÁRIOS A SUA REALIZAÇÃO. CITEM-SE OS REQUERIDOS,…

Portuguesa II DIRETORA GERAL Maria Eliza de Aguiar e Silva VICE-DIRETORA Eloá de Aguiar Gazola COORDENADORA DE EAD Hélia Cardoso Gomes da Rocha SUPERVISORA PEDAGÓGICA Hélia Cardoso Gomes da Rocha DESGIN INSTRUCIONAL Humberta Gomes Machado Porto REVISOR DE TEXTO João José de Oliveira SUPERVISORA DE TECNOLOGIA Sara Luíze Oliveira Duarte ADMINISTRADOR DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM José Gomes de Morais Neto Tarcísio Andril Pinto da Costa DESIGN/DIAGRAMAÇÃO Diênife…

menos que lhes façam as despesas, só temos a V. M. em Portugal que os estima, e favorece tanto como se vê na sua livraria, que quase toda tem ocupada de livros históricos, e principalmente no que fez de louvores dos três historiadores portugueses, Luiz Camões, João de Barros e Diogo do Couto, favor tão grande para escritores de histórias, que se pode dizer, e assim é, que aos mortos da vida, ressuscitando-lhes a memória, que já o tempo lhes tinha sepultada, e aos vivos excita, dá ânimo e fervor,

Nossas jurisprudências já vêm afirmando em diversos casos essa importância do afeto, já mencionando a paternidade sócioafetiva que é o acréscimo do sobrenome do padrasto ao enteado, retirando o patronímico do pai biológico, tendo como principalmente argumento o afeto entre pais e filhos. Vemos na decisão do Superior Tribunal Federal: NOME. Alteração. Patronímico do padrasto. O nome pode ser alterado mesmo depois de esgotado o prazo de um ano, contado da maioridade, desde que presente…

POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE LIMINAR em face de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (GVT), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 03.420.926/0001-24, sediado a Rua Lourenço Pinto, número 299, Bairro Centro, Curitiba (PR) - CEP: 80010-160, em razão dos fundamentos de fato e de direitos a seguir expostos: I – DOS FATOS A Reclamante é

LTDA. A v . A r y Parreiras, 432 - Niterói - RJ - Telefax:(021) 710-7847 - Cep. 24.230-322 A Ricardo Brandão, que nos deixou tão prematuramente, símbolo sempre vivo da luta por um direito novo, incansável advogado dos direitos humanos. A João Luiz Duboc Pinaud, Amilton Bueno de Carvalho e Miguel Moacyr Alves Lima, advogado, magistrado e promotor dejustiça exemplares para o século XXI. Aos estudantes de direito, nos quais acredito residir a semente para um direito mais próximo…

formal. Aborda adequadamente o conteúdo da monografia. Expõe, demonstra e argumenta as ideias. Apresenta discussãofundamentada e coerente com os objetivos propostos. e) Considerações Finais Apresenta síntese interpretativa dos principais argumentos expostos no desenvolvimento. Responde a pergunta inicial do trabalho. Comunica comprovação ou não das hipóteses. f) Referências. . Apresenta todas as fontes citadas no corpo do texto. Seguem as regras vigentes da ABNT. …