Argumentação Jurídica Teórica

Horária Semestral 72 Número de Créditos 04 Teórica Prática Total Teórica Prática Total 02 02 04 16 16 72 1) EMENTA A disciplina visa elaboração de projeto de pesquisa com vistas ao Trabalho de Conclusão de curso com tema delimitado, problema, hipótese, justificativa, objetivos, metodologia, cronograma e revisão de literatura. 2) COMPETÊNCIAS a) Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; b)…

Sociologia Jurídica é o estudo sociológico do direito como fato social, não só em suas manifestações morfológicas, mas também em suas significações funcionais. O Objeto de Estuda da Sociologia Percebe-se que houve sempre uma tentativa, com relação aos estudos sociológicos, de se analisar as modificações que ocorreram na sociedade, seus conflitos e consequências. O objeto da Sociologia é exatamente este, examinar os fenômenos coletivos, através de teorias e métodos próprios. …

fato (Como ?)  Conseqüências (Geralmente provoca determinado desfecho) Conforme ressalta Fetzner, a narração ganha status de maior relevância, porque serve de requisito essencial à produção de uma argumentação eficiente. É por essa razão que se costuma dizer que a narração está a serviço da argumentação. Cada um dos envolvidos na demanda enxerga os fatos de uma maneira, ou seja, cada qual atribui aos fatos do caso concreto uma interpretação distinta (a que mais lhe interessa),…

4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 Dogmática da Decisão ou Teoria Dogmática da Argumentação Jurídica 6.1 T EORIA DA DECISÃO JURÍDICA COMO SIST EMA DE CONT ROLE DO COMPORT AMENT O No capítulo referente à dogmática analítica, em face do princípio da inegabilidade dos pontos de partida, o saber jurídico gira em torno de um conceito básico que

DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M827h…

CONSIDERAÇÕES SOBRE UMA LÓGICA JURÍDICA * Chaïm Perelman 1 “A lógica jurídica é o conjunto de técnicas de raciocínio que permitem ao julgador conciliar, em cada caso, o respeito ao direito e a aceitabilidade da solução encontrada. As fontes do direito, tais como postas em cada sistema jurídico, são o ponto de partida do raciocínio do jurista, que tem como objetivo a adaptação dos textos jurídicos às necessidades e às aspirações de uma sociedade viva, em constante mutação”2. Agradeço

acerca das instituições político-jurídicas de construção de uma Reforma na qual o papel do cidadão e da democracia sejam compreendidos como se estivessem em incessante (re)definição discursiva. Nesse cenário, propõe-se uma redefinição de concepções tradicionais do instituto da separação dos poderes em dois níveis. Em primeiro lugar, no sentido de que a separação dos poderes não encontra sua dimensão constitucional apenas na assimilação de formulações teóricas clássicas13. Num…

expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa, em especial:…

| |O processo de leitura. Citação Bibliográfica. Referência Bibliográfica. O papel da ciência. A ciência jurídica e seu objeto de investigação. Tipos de | |conhecimento. Método e técnica. Técnicas de coleta de dados. Tipos de pesquisa. Relatório de Pesquisa. Projeto de Pesquisa. | |

Reconhecer que em algumas situações não se formará o contrato de trabalho por falta de cumprimento de seus requisitos. - Analisar as peculiaridades de contratação pelo ente público. Estrutura do Conteúdo Contrato de trabalho - Conceito, natureza juridica e caracteristicas * O enquadramento do contrato de trabalho dentro do dispositivo celetista e sua diferença em relação às demais relações de trabalho. * O contrato de trabalho em sua natureza privada.…