Argumentação Jurídica E Hermenêutica Atahualpa Fernandez

Doutrina Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais Texto confeccionado por (1) Atahualpa Fernandez Atuações e qualificações (1) Pós-doutor em Teoría Social, Ética e Economia pela Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofía Jurídica, Moral e Política pela Universidade de Barcelona; Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas pela Universidade de Coimbra. DIREITO E NATUREZA HUMANA Séculos de debate sobre a origem do direito (e da ética) se…

Auto-contenção Judicial 51 4.3 A Expressão do Ativismo Judicial nos Sistemas Jurídicos: Há diferenças? 52 4.4 Ativismo Judicial e Regime Democrático 53 4.4 Contextualizando o Ativismo Judicial à Realidade Brasileira 55 4.6 Neoconstitucionalismo, Hermenêutica Jurídica e Ativismo Judicial 59 4.5 Ativismo Judicial e a Atuação do Supremo Tribunal Federal 62 5 CASOS PRÁTICOS: A ILUSTRAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 66 5.1 ADPF 144/DF: Inelegibilidade e Vida…

fundamentais, senão espalhados em seu corpo, nos tratados internacionais e, até, implicitamente em seu conjunto. Disso, podemos concluir que a dignidade humana é um vetor de interpretação, um princípio fundante que se faz necessária para a posterior hermenêutica constitucional, inclusive dos direitos fundamentais. Ou seja, constitucionalmente, a dignidade humana não é um direito fundamental estrito senso, e sim, um princípio fundamental. E, aliás, assim o é no direito comparado…

‘que os nossos moços se capacitem de que nunca foi tão necessário estudar a ciência do direito como agora’, não imaginava o douto professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco a verdadeira inflexão a que seria submetida a ciência jurídica, mercê da rotina de exceções em que a vida se constitui e das novas e imprevistas circunstâncias do dia-a-dia, tudo a ensejar a preocupação legislativa e, enquanto ela não ocorresse, a busca, dentro do sistema jurídico existente, das…

interpretação, isso que está por trás do modo como espontaneamente os homens interpretam sua experiência social, historicamente constituída, essas pautas fornecem registros de interpretação da experiência, são como chaves de interpretação. São chaves hermenêuticas, que nos alertam contra qualquer concepção substancialista da cultura, que a veja diretamente em termos de conteúdos significativos que circulam no interior das sociedades. O que está em jogo é como esses conteúdos se…

0000000000010746 N/A 55.73 713 020122e CRISTIANO RODRIGUES ANDRADE 0000000003276588 N/A 55.73 755 020127d CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA 0000000003078565 0.00 58.74 554 023135g CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO 0000000005857368 N/A 57.74 610 023150c DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS 0000000003000499 N/A 57.74 635 023159j DALTON LUIZ PEREIRA 0000000000008813 0.75 65.52 176 023164c DANA THAIS FERREIRA SANGIORGI 0000001156665997 N/A 58.74 541 023170i DANIEL ASSAYAG 0000000003013392 N/A 53.72…