Argumentação Juridica Semana 13

Pesquisa e do Trabalho Jurídico 4º ano – C. Horária: 72 horas Professor: Mestre Rafael Mendonça Código: 2426 Ano Letivo: 2014 Eixo de Formação: Prática Versão 1.0 Ementa: Conhecimento. Metodologia da aprendizagem. Metodologia da pesquisa jurídica. Pesquisa científica. Tipos de trabalhos acadêmico-científicos. Redação de textos científicos. Normatização para trabalhos acadêmico-científicos, em conformidade com Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Documentação e…

SEMANA 1  ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS  Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo1. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal

Direito Penal I Semana 7 – Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. Estrutura do Conteúdo: Das Condutas Dolosas e Culposas. 1. Da Conduta Dolosa: 1.1. Teorias 1.2. Natureza Jurídica 1.3. Elementos 1.4. Espécies de Dolo: - Dolo Direto - Dolo Indireto: eventual e alternativo - Dolo Genérico - Especial Fim de Agir ? Leia o Capítulo XVI, de seu material didático. ? Leia o art. 18, incisos I e II, do Código Penal 2. Da Conduta Culposa: 2.1.Teorias 2.2. Natureza Jurídica 2.3…

possibilitando, assim, relacionar teoria e prática, bem como o Direito Tributário com os demais ramos do Direito. Nos processos tributários, administrativo e judicial, conduzir o aluno à aplicação do direito material, do direito processual e da argumentação jurídica, conferindo-lhe aptidão ao exercício da profissão. Conteúdo Programático Introdução ao Direito Tributário. Princípios jurídicos da tributação. Estado Fiscal e Tributação. Constituição Federal. Lei Complementar. Fontes do…

protocolo de Cartagena Complete. a) Instancia jurídica internacional relacionadas as.......questões de estudo e manipulação e transporte de ogm’s além dos perímetros de cada nação. B)Compartilhamento.....__________________________________________OGM´S e regulamentação comercial internacional. C) Ações para proteger a _____________,______________________e o equilíbrio do meio ambiente. 7- Em relação a biossegurança na sociedade, faça duas argumentação a favor e duas contra…

SEMANA 7 O governador do Estado X, preocupado em implementar em seu Estado um aquecimento na economia, resolve encaminhar a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei concedendo uma série de benefícios fiscais, entre eles o ICMS para determinadas empresas, com o objetivo de fomentar a vinda destas para seu Estado. Contudo, verifica-se que não há Convênio do ICMS autorizando esses benefícios. Comente, abordando os aspectos Constitucionais e legais envolvidos, quanto: a) à importância…

Disciplina: Teoria da Argumentação Jurídica Professor: Acadêmico(a): _____________________________ TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Guaramirim, março de 2013 Curso:Direito | Semestre:2013.1 | Corpo Docente: Fernando Laélio Coelho | Coordenadores: Luciana Rubini Tambosi | Descrição: O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando…

POLÍTICA Título MOVIMENTOS SOCIAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema MOVIMENTOS SOCIAIS Objetivos • Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. • Analisar as estruturas e as articulações do discurso político nas chamadas circunstâncias de crise, como a revolução, o golpe de Estado ou a guerra. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica,…

conteúdo programático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana nº 1. Na segunda, a Semana nº 2, e, assim, sucessivamente. O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos dividido o programa da disciplina em 15 partes não foi por acaso. Levou-se em consideração não somente as…

SUBJETIVIDADE E DIREITO Professora Lenice da Silveira Turma JUR101N Capítulo 10 CONDUTA ANTI-SOCIAL O caso do maníaco de Luiziânia Márcio Henrique da Silva Costa Fundamentação Teórica SCURO NETO, Pedro Sociologia Geral e Jurídica: introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social – 6ª edição – São Paulo: Saraiva, 2009 Capítulos I (Justiça e Sociedade) e X (Conduta Anti-Social) Sociologia Geral Capítulo X (Controle Social) …