Argumentação Juridica Semana 13

.......5 1.2- ACARREIRA DE DIREITO...................................................................................6 1.3-ARÉAS DO DIREITO............................................................................................7 1.4-CARREIRA JURIDÍCA..........................................................................................8 1.5 EMENTAS DAS DISCIPLINAS DO CURSO DE DIREITO..................................10 1.5.1 CIÊNCIA POLITICA................................................

DIREITO, INTERPRETAÇÃO E NORMA JURÍDICA: UMA APROXIMAÇÃO MUSICAL DO DIREITO *1 Cassio Scarpinella Bueno Minha proposta neste Seminário é bastante acanhada. Tímida, a bem da verdade. Embora o título da palestra seja indicativo de que se trata de uma exposição acerca de teoria geral do direito ou, até mesmo, de filosofia do direito, tenho que confessar que, se for esta a intenção da distinta audiência, causarei inegável decepção. O que pretendo, apenas e tão somente, é…

influenciaram a Realização da Semana de Arte Moderna? 03 2.Momentos históricos e principais acontecimentos 05 3.Características do Modernismo 06 4.Características, autores das revistas e manifestos 08 a) Klaxon 08 b) Manifesto da poesia Pau Brasil 08 c) A Revista 08 d) Verde Amarelismo 08 e) O Manifesto Regionalista 09 f) Revista Antropofagia 09 g) Outras revistas 09 5.Mário de Andrade (Biografia, Características e Obras) 10 6.Obra “Macunaíma” 13 7.Oswald de…

trabalhista de Getúlio Vargas (1930). A Constituição de 1824, seguindo o liberalismo, aboliu as corporações de ofício (art. 179, n. 25), devendo haver liberdade de exercício de profissões. Observa-se a presença do trabalho escravo, até a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, quem aboliu a escravidão no Brasil. – LEI TRABALHISTA MAIS IMPORTANTE ATÉ HOJE PROMULGADA NO BRASIL. A Constituição de 1891 reconheceu a liberdade de associação em seu artigo 72, § 8º, de forma genérica. A primeira…

linha de tratamento jurídico ao consumidor final da droga (usuário), amenizando contundentemente as sanções cominadas a conduta. Nesse ínterim, a nova Lei substitui a palavra entorpecente por “droga” que segundo Filho e Rossi (2008) a qualificação jurídica de droga é toda substância natural ou sintética suscetível de criar um efeito sobre o sistema nervoso; uma dependência psíquica ou física; e um dano à saúde pública e social. Diante destes fatos, a nova Lei vem tomando um corpo maior…

.................................................................................................................. 12 2.1.4 Folha de aprovação ................................................................................................... 13 2.1.5 Dedicatória(s) ........................................................................................................... 14 2.1.6 Agradecimento(s) .................................................................................

Heitor Piedade Junior - Lei de Execução Penal Bibliografia Complementar: Saulo de Carvalho - Crítica à execução Penal - doutrina Zaffaroni - Em busca das Penas Perdidas 10/08/2013 EXECUÇÃO PENAL - LEI 7.210/84 E CR 1) CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 2) COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR 3) CIÊNCIA? 4) FINALIDADE DA LEP 5) PRINCÍPIOS: LEGALIDADE - ART. 3 DA LEP IGUALDADE - ART. 3 § ÚNICO PERSONIFICAÇÃO DA PENA - ART. 5 P. DA JURISDICIONALIDADE - ART. 194 P. DO DEVIDO PROCESSO…

BOLETIM DE PSICOLOGIA, 2008, VOL. LVIII, Nº 128: 085-102 “A JUSTIÇA É DEMOROSA, BURRA E CEGA”. PERCEPÇÕES DE FAMÍLIAS SOBRE A DIMENSÃO JURÍDICA DOS CRIMES DE ABUSO SEXUAL LIANA FORTUNATO COSTA Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília MARIA APARECIDA PENSO, TÂNIA MARA CAMPOS DE ALMEIDA E MARIA ALEXINA RIBEIRO Universidade Católica de Brasília RESUMO Buscamos discutir aspectos relativos à experiência que famílias, em situação de abuso sexual, tiveram no trato com…

a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. (...) Em certo estágio do desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham

contribuição previdenciária sobre os inativos. Quando o debate é 1 COLARES, Marcos. O que há de novo no Direito de família? Disponível em: www.jus.com.br. 10 desta natureza, as teses jurídicas sustentadas pelos eminentes magistrados ganham em qualidade e revertem-se em proveito da sociedade e da ciência jurídica em geral. O mais recente caso a desafiar a intelecção do Superior Tribunal Federal e que é o nosso objeto de estudo neste ensaio acadêmico, versa sobre a…