Argumentaçao Juridica Gabarito

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Poderão ser utilizados os seguintes Métodos e Técnicas Didáticas Individuais: Leitura Dirigida - É o acompanhamento pelo grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e

para os quais reservariam as coberturas. O novo e saudável hábito de prender corruptos pode ter desdobramentos inesperados. A inevitável melhora dos serviços penitenciários serviria como incentivo para confissões voluntárias. Acabariam as lutas jurídicas, a indústria de liminares e a proliferação de habeas-corpus, desafogando o nosso sistema judiciário, já que muitos acusados prefeririam reconhecer sua culpa e ir logo para a cadeia, escolhendo a que tivesse melhor bar ou ginásio, ou…

Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;  Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica -IRPJ;  Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso;  Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;  Notas fiscais de vendas. c) APOSENTADOS E PENSIONISTAS  Extrato mais recente do pagamento de…

naturalismo o direito natural existe antes da intervenção do artifício humano ele não advém da razão humana e não depende dos juízos humanos. As características do direito natural são que a origem dos direitos naturais não é direito positivo mas a ordem jurídica natural e também que querendo ou não todos possuímos direitos humanos. Já o direito positivo é aquele que tem por princípio a vontade dos legisladores. Implementar os direitos humanos aos quatro cantos do globo continua sendo…

UNIFICADO – RESOlvIDAS mODElOS DE PEçAS PRáTICAS SobRE o AUToR SúmUlAS E INFORmATIvOS DO STF E STJ ClASSIFICADOS EDUARDo DompIERI Professor de Direito Penal e Processual Penal no IEDI, Pós-Graduado em Direito Criminal, coautor de diversas obras jurídicas, destacando-se os livros “Como Passar na OAB – 1a fase” e “Como Passar em Concursos Jurídicos”, ambos da Editora Foco. Coordenador Acadêmico Coordenador Acadêmico Cartão de desConto ISBN 978-85-8242-111-6 Siga os autores no…

instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? GABARITO: Segundo o art. 844, da CLT o não comparecimento da reclamada, importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. No mesmo sentido, dispõe o enunciado da súmula 122 do TST, o qual estabelece expressamente que ausente à…

Questões & Respostas (Waldeck Lemos) Fontes: Web-Aulas e Provas da Estácio. Atenção: Gabarito e Respostas após as Questões. QUESTÕES 01. Associado à questão da aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão é lícito afirmar que são direitos que têm sua efetividade afirmada segundo: a) A reserva do possível encontrada na dignidade da pessoa humana; b) O mínimo existencial do Estado que o impossibilita de atender todas as demandas sociais prestacionais; c) A reserva do…

Gabarito Módulo 2 Filosofia 1. * 6. * Módulo 1 Pág. 6-7 1. * 6. A 3. C 8. E 4. C 9. C 5. D * Respostas: 2. * 7. D 3. C 4. C 5. * * Respostas: 1. A Filosofia, assim como outras disciplinas, possui especificidades e especializações, ou seja, ramos e subdivisões que determinam o seu objeto de estudo. Na sua origem, época dos filósofos pré-socráticos, a Filosofia era dita cosmológica porque estudava a essência e a origem de todas as coisas. Já a Filosofia socrática seria uma…

alteração gramatical e semântica. (A) novos papéis / papéis novos (B) várias idéias / idéias várias (C) lúcidas lembranças / lembranças lúcidas (D) tristes dias / dias tristes (E) poucas oportunidades / oportunidades poucas O gabarito foi a letra (B). Antes do substantivo, o vocábulo “várias” é um pronome que atribui a “idéias” um valor indefinido – não se pode precisar quantas idéias. Já posposto ao substantivo, passa a ser um adjetivo, equivalente a “variadas”.…

COMPETÊNCIA Nos termos das Resoluções nºs 249/2012 e 252/2012 do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP e da Circular nº 428/2012 da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, compete à Fundação Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG, entidade jurídica de direito privado, com autonomia técnica, administrativa e financeira, devidamente autorizada pela SUSEP para tal, a realização e direção operacional do Curso para Habilitação de Corretores de Seguros. 2 – DO CURSO O Curso…