Areas Degradadas Em Perimetro Urbano

de Politica de Ordenamento do Territorio 1.1.4- Os Problemas do Ordenamento do Territorio 1.1.5- Desafios do Ordenamento do Territorio 1.1.6- Soluções para os Problemas do Ordenaento do Territorio 2- Planeamento Urbano 2.2.1 - Enquadramento Teorico do Sistema de Planeamento Urbano 3 - Planeamento Territorial 4 - Leia de Terra 4.4.1- Enquadramento Legislativo do Sistema Nacional de Planeamento Territorial 4.4.2- Lei de Terra 5- Lei do Ordenamento do Territorio e Urbanismo…

– Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – SVMA/DECONT – 25/11/2010, dentro do processo de licenciamento ambiental do Projeto Urbanístico Específico e Estudos Complementares para fins de realização de Concessão Urbanística na área delimitada pelo perímetro da Nova Luz, definido pelas avenidas Cásper Líbero, Ipiranga, São João, Duque de Caxias e Rua Mauá, no Distrito da República, no município de São Paulo. O licenciamento ambiental do empreendimento deverá ser conduzido pela…

Denilcea Ribeiro Vieira de Castro Rosemary Soares da Silva Rita Maria Rosa Vinagre Ruan Carlos da Silva Thereza Cristina Ferreira Martins 2 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Araruama Gabinete do Prefeito SUMÁRIO PARTE I – ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PLANO DIRETOR........................... 5 PARTE II – PRINCÍPIOS DO PLANO DIRETOR ................................................. 6 Título I – Dos Princípios…

Sociedade e Meio Ambiente O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES E A SUSTENTABILIDADE: ALGUNS ASPECTOS EM NITERÓI O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES E A SUSTENTABILIDADE: ALGUNS ASPECTOS EM NITERÓI RESUMO Este trabalho procura relacionar as noções de urbano, meio ambiente e ecossistema, justificando os paralelos entre eles, fundamentais na busca do desenvolvimento sustentável, passando por uma análise dos instrumentos de política pública para se atingir a sustentabilidade. Pensar na…

do curso informações sobre a conceituação e emprego dos principais instrumentos usados para a preservação do patrimônio cultural. Este ensaio realizado contribui bastante para a formação dos alunos, pois permite a observação e análise de um plano urbano de reabilitação de conjunto histórico já implantado, abordando a situação do conjunto anteriormente à intervenção e os resultados obtidos através da mesma. A importância da pesquisa se dá ainda por permitir a análise dos mecanismos…

I. Título. II. Série. CDU: 622.12(811.3)(035) INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM Lista de abreviaturas e siglas APP – Área de Preservação Permanente ART – Anotação de Responsabilidade Técnica ARL – Área de Reserva Legal ATPR – Área Total da Propriedade ou da Posse Rural APA – Área de Proteção Ambiental ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico CEUC – Centro Estadual de Unidades de Conservação CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel…

recomendações apresentadas ao final desta pesquisa terão como finalidade trazer subsídios para implementação de políticas públicas de gerenciamento de resíduos sólidos e para erradicação e controle dos pontos de disposição irregular de resíduos para esta área da cidade. Palavras-chave: Resíduos Sólidos; Pontos de Lixo; Disposição Irregular; Fortaleza. "Macro-characterization of the points of irregular disposal of solid waste: the case of Downtown Fortaleza - CE" ABSTRACT …

comunitária do Município e de seus habitantes, em todas as suas dimensões, no meio rural e urbano, na sede municipal, no Distrito Olhos d’Água e nos demais distritos que por ventura venham a ser criados no Município, com a finalidade de obter a melhoria da qualidade de vida da população e o incremento do bem estar da comunidade, para as gerações atuais e futuras. Parágrafo único. O Plano Diretor tem como área de abrangência a totalidade do território municipal, nos termos do…

contido são dados aos seus respectivos autores descritos nas Referências Bibliográficas. Documento não controlado - AN03FREV001 2 SUMÁRIO MÓDULO I 1 INTRODUÇÃO 2 INSTRUMENTO DE GESTÃO URBANA 2.1 LEI DO PERÍMETRO URBANO 2.2 LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 2.3 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2.4 ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL – ZEIS 3 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO E IMPACTO AMBIENTAL 3.1 TIPOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS (ABORDAGEM NO ÂMBITO FEDERAL) 3.2…

(Condephaat-1987), seguida da federal (Iphan -2002) e municipal (Comdephaapasa- 2003). Juntamente com o tombamento no âmbito estadual da Vila de Paranapiacaba foi feito a Resolução Estadual 40/85, que tomba também a Serra do Mar e de Paranapiacaba num perímetro que inclui a Reserva Biológica do Alto da Serra de Paranapiacaba e o Parque Estadual da Serra do Mar, pois o Condephaat entende que a Vila possui elementos da ação humana integrados com a natureza, no caso no limite do Parque. A…