CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor, bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n0 8.078. de 11.09.1990). Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299- 10, 20 e 70 andares - 20020-000 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (OXX21) 533-5537-Fax: (OXX21) 533-4752 Endereço na Internet: http://www.forense.com.br Impresso no Brasil Printed iii Brazil SUMÁRIO Parte XVI- PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA Capítulo LII Procedimentos Especiais 3 Capítulo LIII Ação de Consigr~ação em Pagamento 11 Capítulo LIV Ação de Depósito 49 Capítulo LV Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador 69 Capitulo LVI Ação de Prestação de Contas 85 Capitulo LVII Ações Possessórias 107 Capítulo LVIII Ação de Nunciação de Obra Nova 147 Capítulo LIX -Ação de Usucapião de Terras Particulares 161 Capítulo LXAção de Divisão e Demarcação de TetTas Particulares 191 Capitulo LXI Inventário e Partilha 227 Capitulo LXII Embargos de Terceiro 277 Capitulo LXIII Habilitação 295 Capitulo LXIV Restauração de…

Uflàcker (ÃugjTsfo).— LIVRO DO PROMOTOR PUBLICO. 1 grosso v. in-4.» enòíTfti^v................................................ , ..................................... 108000 ij i .7;;-; Z "I-iv COM APPENDICES I — Logár, e Tempo. II — Pessoas. III — Cousas. IV — Factos. Pêlo advogado d'esta Corte AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS SENIOR Ante acta evolvenda et pensitanda, anteguam lex feratur; sed óptimo procedit per hoc legum concórdia in futurum, (BACON de Fontib Júris…

Uflàcker (ÃugjTsfo).— LIVRO DO PROMOTOR PUBLICO. 1 grosso v. in-4.» enòíTfti^v................................................ , ..................................... 108000 ij i .7;;-; Z "I-iv COM APPENDICES I — Logár, e Tempo. II — Pessoas. III — Cousas. IV — Factos. Pêlo advogado d'esta Corte AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS SENIOR Ante acta evolvenda et pensitanda, anteguam lex feratur; sed óptimo procedit per hoc legum concórdia in futurum, (BACON de Fontib Júris…

No Esboço de um Diccionario Jurídico Tlteo-rico e Pratico, Remissivo ás Leis Compiladas e Extravagantes; obra posthuma do eminente Jurisconsulto Porluguêz Joaquim José Caetano Pereira e Souza, publicada em 1825; e com esta rasão justificativa dos Estatutos da Universidade de Coimbra — Curso Jurídico—, Liv. 2.° Cap. 10 § 42 : « E para maior soccôrro da memoria aconselharão aos Ouvintes o uso de seguir Diccionario, que possão sempre têr á mão para acharem promptamenle a verdadeira…

Eletrônica - rcrnv Reservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à ARTMED® EDITORA S.A. Av. Jerônimo de Orneias, 670 ~ Santana 90040-340 Porto Alegre RS Fone (51) 3027-7000 Fax (51) 3027-7070 É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição na Web e outros), sem permissão expressa da Editora. SÃO PAULO Av. Angélica, 1091 - Higienópolis…

Eletrônica - rcrnv Reservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à ARTMED® EDITORA S.A. Av. Jerônimo de Orneias, 670 ~ Santana 90040-340 Porto Alegre RS Fone (51) 3027-7000 Fax (51) 3027-7070 É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição na Web e outros), sem permissão expressa da Editora. SÃO PAULO Av. Angélica, 1091 - Higienópolis…

CONTRATOS DIVERSOS Contratos Comerciais Contratos de Cessão Contratos de Empreitada Contratos de Prestação de Serviços Contratos Imobiliários Contratos Internacionais Contratos Trabalhistas Editais de Licitação Instrumentos Públicos CÍVEL - DIREITO DAS COISAS BENS IMÓVEIS Processo de Conhecimento Processo Cautelar Processo Especial Processo de Execução BENS MÓVEIS Processo de Conhecimento Processo Cautelar…

............... 138 6. Restrições à propriedade................................................................................................................ 138 CAPÍTULO 11 ......................................................................................................................................... 155 PRINCÍPIO DE ESPECIALIDADE...................................................................................................... 155 1. Significado do princípio. Requisitos…

distúrbios e retrocessos ocorridos na economia mundial nesse intervalo de cem anos, os quais, é claro, eles não poderiam ter adivinhado. Relembrar essa história é a tarefa que o professor Jeffry A. Frieden tomou para si em Capitalismo global , e que faz de forma esclarecedora, equilibrada e com vasto conhecimento. Esta obra trata de um tema vigoroso de forma direta, ajudando o leitor a ter uma ideia do todo. Este não é…

os muitos distúrbios e retrocessos ocorridos na economia mundial nesse intervalo de cem anos, os quais, é claro, eles não poderiam ter adivinhado. Relembrar essa história é a tarefa que o professor Jeffry A. Frieden tomou para si em Capitalismo global , e que faz de forma esclarecedora, equilibrada e com vasto conhecimento. Esta obra trata de um tema vigoroso de forma direta, ajudando o leitor a ter uma ideia do todo. Este não…