Apostila Direito Tributario

21 22 23 19 DIREITO ADMINISTRATIVO . Contratos X 24 DIREITO CIVIL . Conceito de Posse . Teorias explicativas da Posse PROCESSO CIVIL . Execução 31 X DIREITO EMPRESARIAL . Teoria Geral 25 DIREITO PENAL . Princípios Fundamentais PROCESSO PENAL . Princípios Processuais Penais 26 DIREITO ADMINISTRATIVO . Contratos . Improbidade DIREITO EMPRESARIAL . Sociedades no CC 20 DIREITOS HUMANOS . Temas de Direitos Humanos . Teoria Geral . Comissão Interamericana FILOSOFIA DO DIREITO .…

texto de Paulo de Barros Carvalho: "O Neopositivismo Lógico e o Círculo de Viena" (apostila). Fichar o Capítulo 1 e o tópico 13 do Capítulo 2 do livro Positivismo, hermenêutica y teoria de los sistemas de Cláudio Martiniuk: Nociones de semiótica Ler o texto de John Hospers – Las palabras y el mundo do Livro Introducción al análisis filosófico. “Palavras Introdutórias” e o “Preâmbulo” do livro Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência de Paulo de Barros Carvalho.…

2005, p. 33). O Direito Tributário visa ordenar as relações jurídicas entre o Estado (credor) e os particulares (devedores), decorrentes da atividade financeira daquele. Brito Machado conceitua o Direito Tributário como sendo “(...) ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder.” (MACHADO, 2001, p. 46). É ramo do direito…

orientar e para isso tem que saber bastante sobre direitos e deveres variados como dos empregados, empresa, fornecedor, cliente, deve saber também como funciona contratações e é a instituição do direito que contribuirá para o crescimento profissional do administrador e para o êxito de suas atividades empresariais. Um bom administrador sabe de tudo um pouco, para ajudar a empresa a caminhar de acordo com a lei, sabendo quais são os deveres e os direitos, sendo ético e conquistando…

....................................................................................... 3 2.1 Recolhimento Unificado de Tributos ..................................................................... 3 2.2 Empresas do Simples Nacional não possuem direito a crédito .............................. 4 2.3 Créditos definidos pela LC 128/08 ......................................................................... 4 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................

como requisito para aprovação na disciplina de Legislação e Tributos na Universidade Paulista de Campinas/SP. Campinas 2014 Resumo Este trabalho irá demonstrar alguns tópicos do direto societário e do direito tributário, para fundamentara análise do autor com relação a como esse assunto pode afetar as finanças das empresas atualmente. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 LITERATURA 6 2.1 Das sociedades 6 2.2 Das responsabilidades dos…

abordado o conteúdo pelo seu intrutor/orientador (a) de curso em sala de aula faça uma pesquisa teórica e escrita sobre resgistro de Empresa e Tributos. As fontes a serem consultadas podem ser livros, revistas, jornais,internet, cartilhas,apostilas etc. Esta pesquisa deverá conter as seguintes informações: 1º- Expique o conceito de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas(CNPJ) e o cadastro Nacional de Pessoas Físicas(CPF). R:É um cadastro onde todas as pessoas jurídicas e as…

DIREITO TRIBUTÁRIO I DIREITO PÚBLICO: - Coercibilidade: não há manifestação de vontade da parte... - Imperatividade - Auto-executoriedade - Presunção de legitimidade: quem não concordar ou não cumprir busca um provimento por meio judiciário; - Indisponibilidade do interesse público: - Supremacia do interesse público sobre o privado: Direito tributário é ramo do direito público (penal, processual, eleitoral e tributário); Direito Financeiro (Lei 4.320/64): > Obter recursos:

Atividade de Direito Empresarial 1. O processo falimentar comum comporta 3 Fases ?Quais são essas fases?Atenção Fundamente-as? Resp:O processo falimentar comum comporta três fases. A primeira é a fase preliminar ou declaratória; a segunda é a fase de sindicância e a terceira é a de liquidação Primeira fase vai da petição inicial até a sentença declaratória da falência. Se a falência for requerida pelo próprio devedor, atendidos os pressupostos legais, proferirá o juiz desde…

Sofreram nova sintetização, agrupando-se vários períodos, o que lembra o diário, o balancete mensal e o balanço anual. Já se estabelecia o confronto entre variações positivas e negativas. Reconhecia-se a receita, a qual era confrontada com a despesa. Apostila Cursos Técnicos EAD – Profª Inara Vieira 2 CONTABILIDADE GERENCIAL A origem da Contabilidade estava ligada inicialmente ao comércio suprindo as necessidades de registros do patrimônio. Há indícios de que as primeiras…