Apostila Direito Previdenciario 2012

ao Concurso Público, O Instituto Maximize Educação disponibiliza o e-mail professores@maxieduca.com.br para dúvidas relacionadas ao conteúdo desta apostila como forma de auxiliá-los nos estudos para um bom desempenho na prova. As dúvidas serão encaminhadas para os professores responsáveis pela matéria, portanto, ao entrar em contato, informe: - Apostila (concurso e cargo); - Disciplina (matéria); - Número da página onde se encontra a dúvida; e - Qual a dúvida. Caso existam dúvidas em…

20% Emanuelle Monique Miranda 100.000 R$ 100.000,00 20% Jhonatan Fioravante 100.000 R$ 100.000,00 20% Josiane Lourenço Schneider 100.000 R$ 100.000,00 20% Priscilla Fernandes Alberti 100.000 R$ 100.000,00 20% TOTAL FONTE: OS AUTORES (2012) 500.000 R$ 500.000,00 100% 2.3 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL De acordo com as Disposições Premiliares do municipio de Campina Grande do Sul, o estudo de Impacto Ambiental tem como finalidade a proteção das áreas de preservação e…

fundamental brasileiro. Um diagnóstico preciso da situação do ensino fundamental no Brasil tem como pressuposto verificar se os direitos constitucionais, garantidos na Constituição Federal de 1988 (CF/88), em especial nos artigos 205 a 208, estão sendo perseguidos pelas políticas educacionais 11 implementadas no país pelo Poder Público. A CF/88 estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado, e declara como princípios do ensino não só a igualdade de condições de acesso e…

Estado do Paraná” com Elizeu de Oliveira Freitas – Técnico de Segurança do Trabalho, Bacharel em Direito, e Chefe do CES. Assédio sexual e assédio moral: qual a diferença? Um vídeo simples e didático explica! Você sabe o que são o assédio sexual e o assédio moral? Esse vídeo informa, de maneira simples e didática, as principais diferenças e semelhanças. Assista e compartilhe! Direitos reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 01 - Norminha 260…

(pedrokuhn@terra.com.br)  CONTEÚDOS CONSTANTES DO EDITAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (RJ) 2012 BANCA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (FCC). Conteúdo do edital: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos …

Apuração PIS e COFINS pelo Lucro Presumido - 2012 ....................................... 63 Quadro 13: Comparativo PIS e COFINS Lucro Presumido ..................................................... 63 Quadro14: Cálculo do Imposto de Renda Trimestral Lucro Presumido – 2010. ..................... 64 Quadro 15: Cálculo do Imposto de Renda Trimestral Lucro Presumido – 2011. .................... 65 Quadro 16: Cálculo do Imposto de Renda Trimestral Lucro Presumido – 2012. ....................…

rendimentos do trabalho assalariado, tais como: salários, horas extras, adicionais e outras receitas admitidas em lei pela Receita Federal. Para cálculo do Imposto de Renda é importante verificar as verbas que sofrem incidências, além das mencionadas na apostila, podemos verificar outras verbas na Instrução Normativa SRF nº 15 de 6 de fevereiro de 2001. Observação: o desconto do Imposto de Renda será efetuado na fonte, por ocasião de cada pagamento, exceto na hipótese de pagamento…

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde, conforme art. 12 da Portaria STN n. 72, de 01/02/2012: 1 – Sim 16 2 – Não Nota: Para fins de apuração da aplicação mínima nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como os limites de gasto com pessoal, observar-se-á o disposto no art. 12 da Portaria STN n. 72, de 01/02/2012, in verbis: “Art. 12. Os consórcios públicos encaminharão aos Poderes Executivos de cada ente da…

nacionais ou estrangeiras que exerçam atividades destinadas a estudos e pesquisas de interesse da segurança municipal; VIII – contribuir para a prevenção e a diminuição da violência e da criminalidade, promovendo a mediação de conflitos e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos; IX – valer-se de dados estatísticos das polícias estaduais para o estabelecimento de prioridades das ações de segurança municipal; X – implantar posto fixo de Agente Comunitário em pontos…

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO – MINAS GERAIS EXPEDIENTE DE 01 DE JUNHO DE 2012 – PÁGINAS 7 A 15 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL SEPLAG/FUNED Nº. 01 /2012, de 31 de maio de 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA E ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Fundação Ezequiel Dias…