Aporia Das Lacunas

direito laboral, precisa ser mais bem esclarecida e, com esse propósito, cabe lembrar que o artigo 8o da CLT refere os princípios como um dos métodos de auto-integração do ordenamento jurídico, quando falta a lei trabalhista ou o contrato e essa lacuna precisa ser colmatada. A ser assim, apenas quando a norma escrita não oferece a solução para o conflito estaríamos aptos a recorrer às fontes formais secundárias, apelando para os princípios, principalmente do direito do trabalho.…

direito laboral, precisa ser mais bem esclarecida e, com esse propósito, cabe lembrar que o artigo 8o da CLT refere os princípios como um dos métodos de auto-integração do ordenamento jurídico, quando falta a lei trabalhista ou o contrato e essa lacuna precisa ser colmatada. A ser assim, apenas quando a norma escrita não oferece a solução para o conflito estaríamos aptos a recorrer às fontes formais secundárias, apelando para os princípios, principalmente do direito do trabalho.…

pejorativamente de peruleros. Essa foi a principal transposição da linha de Tordesilhas possibilitada pela união dinástica. TORDESILHAS, NAS FRONTEIRAS DA IDADE MÉDIA A exegese jurídica dos tratados é sempre passível de múltiplas interpretações e desencadeia aporias decorrentes dos pressupostos e projeções dos investigadores. Por exemplo, como lembrou o pesquisador português Jorge Couto: “Prestigiados historiadores espanhóis defendem que a assinatura do Tratado de Tordesilhas não…

que, efetivamente, o ordenamento jurídico brasileiro sempre adotou a separação das jurisdições penal e civil, admitindo, no máximo, a sentença condenatória como título judicial. Mas isso, longe de constituir um acerto, representa, na verdade, uma aporia do passado, que urgia se começasse a removê-la. Com a Lei n. 9.099/95 passa-se a adotar o sistema, ainda que excepcionalmente, de ―cumulação das jurisdições‖, vencendo resistências, como destacou Antonio Scarance Fernandes: ―em que…

que, efetivamente, o ordenamento jurídico brasileiro sempre adotou a separação das jurisdições penal e civil, admitindo, no máximo, a sentença condenatória como título judicial. Mas isso, longe de constituir um acerto, representa, na verdade, uma aporia do passado, que urgia se começasse a removê-la. Com a Lei n. 9.099/95 passa-se a adotar o sistema, ainda que excepcionalmente, de ―cumulação das jurisdições‖, vencendo resistências, como destacou Antonio Scarance Fernandes: ―em que…

que, efetivamente, o ordenamento jurídico brasileiro sempre adotou a separação das jurisdições penal e civil, admitindo, no máximo, a sentença condenatória como título judicial. Mas isso, longe de constituir um acerto, representa, na verdade, uma aporia do passado, que urgia se começasse a removê-la. Com a Lei n. 9.099/95 passa-se a adotar o sistema, ainda que excepcionalmente, de “cumulação das jurisdições”, vencendo resistências, como destacou Antonio Scarance Fernandes: “em que…

não pode sê-lo. Quer fazer reviver e só pode reconstruir. Ela quer tomar as coisas contemporâneas, mas ao mesmo tempo tem de reconstituir a distância e a profundidade da lonjura histórica. Finalmente, esta reflexão procura justificar todas as aporias do ofício de historiador, as que Marc Bloch tinha assinalado na sua apologia da história e do ofício de historiador. Estas dificuldades não são vícios do método, são equívocos bem fundamentados" [Ricoeur, 1961, p. 226]. Este discurso,…

não pode sê-lo. Quer fazer reviver e só pode reconstruir. Ela quer tomar as coisas contemporâneas, mas ao mesmo tempo tem de reconstituir a distância e a profundidade da lonjura histórica. Finalmente, esta reflexão procura justificar todas as aporias do ofício de historiador, as que Marc Bloch tinha assinalado na sua apologia da história e do ofício de historiador. Estas dificuldades não são vícios do método, são equívocos bem fundamentados" [Ricoeur, 1961, p. 226]. Este discurso,…

não pode sê-lo. Quer fazer reviver e só pode reconstruir. Ela quer tomar as coisas contemporâneas, mas ao mesmo tempo tem de reconstituir a distância e a profundidade da lonjura histórica. Finalmente, esta reflexão procura justificar todas as aporias do ofício de historiador, as que Marc Bloch tinha assinalado na sua apologia da história e do ofício de historiador. Estas dificuldades não são vícios do método, são equívocos bem fundamentados" [Ricoeur, 1961, p. 226]. Este discurso,…

não pode sê-lo. Quer fazer reviver e só pode reconstruir. Ela quer tomar as coisas contemporâneas, mas ao mesmo tempo tem de reconstituir a distância e a profundidade da lonjura histórica. Finalmente, esta reflexão procura justificar todas as aporias do ofício de historiador, as que Marc Bloch tinha assinalado na sua apologia da história e do ofício de historiador. Estas dificuldades não são vícios do método, são equívocos bem fundamentados" [Ricoeur, 1961, p. 226]. Este discurso,…