Ad legislação e aspectos jurídicos do cooperativismo

em, no mínimo 7 linhas e, no máximo, 15 linhas, sobre as normas aplicáveis ao Cooperativismo desde o início do século XX. Analise a legislação básica aplicável ao Cooperativismo, escolhendo falar da Constituição Federal, Código Civil ou a Lei 5.764/71 para embasar sua resposta. Demonstre a evolução do tema. No início do século XX surgem os primeiros passos do cooperativismo no Brasil; em 1907 surge à primeira normatização em relação às sociedades cooperativas (Decreto-Lei 1.637), dando continuidade em 1932 o Decreto-Lei 22.239 amplia a descrição das características da forma cooperativa, e em 1966 através do Decreto-Lei 59 define-se a política nacional de cooperativismo e é criado o Conselho Nacional do Cooperativismo. E em 1971 entra em vigor a atual legislação, com a publicação da Lei 5.764 estruturada sobre dois fundamentos, o apoio e o estímulo ao cooperativismo. A legislação reguladora das sociedades cooperativistas possui características bem singulares comparada à outras formas societárias. Uma das principais características é que a cooperativa existe com o intuito de prestar serviços a seus associados, viabilizando uma atividade comum, no entanto, sem perseguir lucro; outra característica é a adesão voluntária e não existir número máximo de associados, essas e outras características distinguem a sociedade cooperativa das demais sociedades. 2. Aponte e explique três princípios que regem o Cooperativismo em no mínimo 5 linhas e no máximo 10 linhas. Justifique…

Imagem 1: Linha do tempo de maquiagem Natura Imagem 2: Linha da Aquarela Imagem 3: Produtos da linha Faces Imagem 4: Produtos da linha Una Imagem 5: Aplicação de logotipo em 1 ou 2 cores Imagem 6: Proibições de uso de logotipo Imagem 7: Estilo Natura Imagem 8: Cartão de crédito Imagem 9: Débito on-line Imagem 10: Nível canal zero referente a bens de consumo segundo Kotler Imagem 11: Nível canal um referente a bens de consumo segundo Kotler Imagem 12: Primeira página de anúncio…

Definir um fenômeno consiste na atividade intelectual de apreender e desvelar seus elementos componentes e o nexo lógico que os mantém integrados. Definição é, pois, a declaração da estrutura essencial de determinado fenômeno, com seus integrantes e o vínculo que os preserva unidos. Na busca da essência e elementos componentes do Direito do Trabalho, os juristas tendem a adotar posturas distintas. Ora enfatizam o Direito Material do Trabalho, compreendendo o Direito…

Verbo ser + predicativo do sujeito 4.6.1.2.11. Plural de modéstia: nós + verbo + adjetivo 4.6.2. Concordância verbal 4.6.2.1. Concordância do sujeito simples 4.6.2.1.1. Particularidades da concordância do sujeito simples 4.6.2.1.2. Silepse de pessoa 4.6.2.1.3. Silepse de número 4.6.2.2. Concordância do sujeito composto 4.6.2.2.1. Particularidades da concordância do sujeito composto 4.6.2.3. Concordância do sujeito indeterminado 4.6.2.4. Concordância da oração sem sujeito…

Verbo ser + predicativo do sujeito 4.6.1.2.11. Plural de modéstia: nós + verbo + adjetivo 4.6.2. Concordância verbal 4.6.2.1. Concordância do sujeito simples 4.6.2.1.1. Particularidades da concordância do sujeito simples 4.6.2.1.2. Silepse de pessoa 4.6.2.1.3. Silepse de número 4.6.2.2. Concordância do sujeito composto 4.6.2.2.1. Particularidades da concordância do sujeito composto 4.6.2.3. Concordância do sujeito indeterminado 4.6.2.4. Concordância da oração sem sujeito…

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

Karla Estelita Godoy. – Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2010. 242 p.; 19 x 26,5 cm. ISBN: 978-85-7648-630-5 1. Ética. 2. Turismo. 3. Cidadania. I. Título. CDD: 170 2010/1 Referências Bibliográficas e catalogação na fonte, de acordo com as normas da ABNT. Governo do Estado do Rio de Janeiro Governador Sérgio Cabral Filho Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Alexandre Cardoso Universidades Consorciadas UENF - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE…

possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem…

Taquigrafia do Superior Tribunal de Justiça IMPRESSÃO Coordenadoria de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal Luiz Alberto Dantas de Carvalho – Coordenador J82 Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 …

POR UMA NOVA CRÍTICA DO VALOR: ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA DO MUNDO MODERNO Organização: Frederico Rodrigues Sumário 1. O fantasma das Belas Artes..................................................................4 2. O fim da fábula do automóvel...............................................................9 3. Não há Leviatã que nos salve: Primeira parte....................................11 4. Não há Leviatã que nos salve: Segunda…