Aponte Abaixo A Opção Que Contem Uma Assertiva Incorreta

CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1-(OAB/BR/ABRIL/2007) Acerca da organização do Estado, na forma como prevista na Constituição Federal, assinale a opção correta. a) A Federação é forma de Estado, ao passo que a República é forma de governo. b) Viola um princípio sensível, constante da Constituição Federal, o fato de um estado-membro proceder ao provimento de cargo efetivo no âmbito da administração pública centralizada sem realizar concurso público. c) É cláusula…

de 1916, contém uma Parte Geral e outra Especial. Tendo em vista essa afirmação, aponte a assertiva correta (MP-MT 2008). (A) Este modelo brasileiro é único e utilizado exclusivamente em nosso país. (B) O legislador de 1916, seguido pelo de 2002, inspirou-se nas Institutas do Corpus Juris Civilis para dividir desta forma o Código Civil. (C) Nenhum outro Código Civil atual tem uma Parte Geral. (D) O Código Napoleão de 1804 modelo inspirador do Código Civil brasileiro de 2002,…

Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, esta é a definição de: (A) Passivo. (B) Receitas. (C) Despesas. (D) Ativo. (E) Patrimônio Líquido. 4. (ESAF/CVM 2010 - Adaptada) Aponte abaixo a opção que contém uma assertiva incorreta. a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. b) Passivo é uma obrigação presente da…

força do princípio da insignificância. (B) Pelo princípio da disponibilidade do direito à integridade física. (C) Pelo princípio da adequação social. (D) Por razão de política criminal. 2. (Procurador do Estado/PR – 2007) Assinale a alternativa incorreta: (A) Os princípios de Direito Penal garantem que a interpretação dos casos penais, em quaisquer circunstâncias, deva ser realizada sob a égide de um sistema penal legalista, ou seja, vinculado ao formalismo legal, a um juízo de…

Trabalho ESQUEMATIZADO – ricardo resende CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO 1. (Juiz do Trabalho – TRT da 5ª Região – 2006) Com base no conceito, na natureza, na autonomia, na flexibilização, na desregulamentação e nas fontes do direito do trabalho, assinale a opção correta. (A) O direito do trabalho é dividido em direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito processual do trabalho. (B) Segundo a corrente que situa o direito do trabalho como um direito unitário,…

momento em que será incorporado no ordenamento jurídico brasileiro e passará a gerar efeitos para todos os trabalhadores nacionais. ------------------------------------------------- Questão Objetiva 1 No que diz respeito ao MERCOSUL, assinale a opção correta. (34º Exame da OAB) a) O MERCOSUL possui personalidade jurídica de direito internacional. b) É vedado ao MERCOSUL celebrar acordos de sede. c) Os idiomas oficiais do MERCOSUL são o espanhol e o português, com…

recortar desde já uma noção básica de constitucionalismo. J. J. Gomes Canotilho. Direito constitucional e teoria da constituição. 4.ª ed. Coimbra: Almedina, 2000, p. 51 (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta acerca dos conceitos de constituição e constitucionalismo. a) O ponto central do movimento constitucionalista inglês foi a revolução gloriosa (1688-89), quando então se iniciou o movimento político-jurídico de limitação dos…

ideológicas caracteriza o exercício da interpretação A) teleológica. B) sistemática. C) histórica. D) lógica. E) doutrinária. Gabarito: D TJPB - 2011 - CESPE - JUIZ – Com relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale a opção correta. A) Segundo a doutrina, os princípios gerais do direito expressam- se nas máximas jurídicas, nos adágios ou brocardos, sendo todas essas expressões fórmulas concisas que representam experiência secular, com valor jurídico…

itens incorretos é igual a: a) 1 b) 5 c) 3 d) 4 e) 2 2. Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Princípios da Administração Pública; Referente aos princípios da Administração Pública, assinale a opção correta. a) Tendo em vista o caráter restritivo da medida, é necessária lei formal para coibir a prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública, tornando-se inviável, assim, sustentar tal óbice com base na aplicação direta dos…

VICE-PRESIDÊNCIA – SALA DAS COMISSÕES CADERNO DE PROVA EDITAL N.º 193/2011 CONCURSO: ANALISTA JURÍDICO LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO 1. O candidato está recebendo, juntamente com este caderno de prova, o cartão-resposta, único e insubstituível. Confira os dados nele inseridos. 2. O cartão-resposta apresenta um campo em que o candidato deve assinar. 3. Este caderno de prova contém 100 questões, todas com cinco alternativas. Para cada questão existe apenas uma resposta correta. O…