curso de direito financeiro e tribut rio ricardo lobo torres

Edições Gráficas Ltd.a. 1891 CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. ISBN 978-85-7147-809-1 1 Tributário e financeiro. — Brasil. I. Titulo_ CDD 346.81052 Printed in Brazil VIII - Aspectos Gerais do Orçamentd. IX - A Receita e a Despesa X - Fiscalização e Controle da Execuç 171 185 amentária 199 31 Parte - O Crédito Público XI - O Empréstimo Publico XII - O Banco Central Torres, Ricardo Lobo C109p Curso de direito financeiro e tributário —18' edição, revista e atualizada / Ricardo Lobo Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice Sistemático 231 241 273 utária 325 339 355 359 479 433 445 NOTA PRÉVIA À Ia EDIÇÃO Este livro tern finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por isso mesrno foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de citações no texto, deixando-se para as notas complementares a cada capítulo a indicação da bibliografia pertinente e as referências ao direito positivo e à jurisprudência.…

Jurídicas Concernentes a Normas deConduta _ § 10. Verificação de Proposições Jurídicas Concernentes a Normas de Competência _ § 11. Direito - Força - Validade ________________________ ________________ § 12. Direito, Moral e outros Fenômenos Normativos _____________________ § 13. Discussão: Idealismo e Realismo na Teoria Jurídica .____________ ____ _ § 14. Discussão: Realismo Psicológico, Realismo Comportamentista e sua Síntese__ 53 59 63 76 77 84 91 97 6 - Alf Ross Capítulo III As…

analisado diferentemente por filósofos, ci­entistas, poetas, sacerdotes e pessoas comuns. 2. Identifique algumas “verdades” amplamente reconhecidas que se justificam apenas pelo argumento da autoridade. 3. Analise a expressão: “A ciência, ao contrário de outros sistemas elaborados pelo homem, reconhece sua capacidade de errar.” 4. Relacione certo número de ciências e, a seguir, procure defin ir seus objetos. 5. Analise em que medida o conhecimento sociológico é objetivo, racional,…

epistemológico-jurídicas que pretendem explicar a ciência do direito, cada qual sob um prisma diverso, concluímos que não se deve aceitar rótulo doutrinário que a circunscreva dentro de certo sectarismo, uma vez que o jurista contemporâneo tem necessidade de acolher todas as contribuições teóricas, para nelas identificar as diretrizes comuns e essenciais, mediante um trabalho de reflexão e comparação, pois todas as concepções surgidas na história da ciência jurídica, por mais hostis que…

empenhasse em absorver por inteiro suas análises Pf1ail~d-epois concluir :minha própria exposição, provavelmente nunca coruJeguiria 1\lzê-lo. Mas considero-me no dever de dizer aos leitores rnaisjoyens que não lhes será possível uma plena compreensão do esta- · do atual do pensamento sobre essas questões sem que façam. esse esforço que, de minha parte, devo adiar até que tenha concluído a formulação das conclusões a que já tinha chegado antes de ter conhecimento dessas,obras. · ·…

complexidade das questões que o autor vai expondo, com cautela. Partindo de perguntas simples ele faz desabrochar, perante um leitor já inquieto, um universo de dúvidas quanto à extensão das dificuldades humanas de relacionamento e de comunicação. Conflitos de interesses, conflitos de papéis e conflitos éticos, tudo se torna mais agudo na esfera do tribunal. 0 trabalho não pretende deixar nada ao acaso. Argumentos e contra-argumentos, extraídos de uma farta bibliografia, respaldam as…

5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 2. 1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52 2. 2 Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação, 55 2. 3 Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma, 61 2.4 Teoria jurídica na Era Moderna: o direito como ordenação racional, 65 2. 5 Positivação do direito a partir do século XIX: o direito como norma posta, 72 2.6 Ciência dogmát ica do direito na…

fernando Claudio a crise do movimento comunista Publicada na Franca ern- 1970, esta obra de Fernando Claudin — dirigente revoluciondrio expulso do Partido Comunista da Espanha em 1965, juntamente corn Jorge Semprim — tornou-se um livro clessico, pelo rigor da sua pesquisa documental e pela originalidade das suas anAlises teOrico-politicos. 0 objetivo de Claudin 6 explicitar as causas profundas da crise atual do movimento comunista — crise da prética revoluciondria e crise da…