Aplicação Extraterritorial Dos Direitos Humanos

WADAMO LOPES DA SILVA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PATENTE MANAUS AM 11 DE JUNHO 2012 [pic] CURSO DE ADMISTRAÇÃO WADAMO LOPES DA SILVA INTITUIÇÕES DE DIREITO PATENTE MANAUS

FACULDES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS (10º PERÍODO) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E AS RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE PARTICULARES: PERSPECTIVAS DE CONSAGRAÇÃO DE UM DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL João Pessoa 2012 MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E AS…

ESTADUAL DE RORAIMA – UERR CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSOR: SERGIO MATEUS ACADÊMICO: EDSON MAIA DE ALMEIDA ASILO POLÍTICO E REFÚGIO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA CARACARAÍ – RR NOVEMBRO – 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSOR: SERGIO MATEUS ACADÊMICO: EDSON MAIA DE ALMEIDA Artigo solicitado para obtenção de nota parcial da disciplina de Direito…

Conceitos de direito Etimologia: Latim directu – conforme a regra Estabelecer limites ao significado e ao sentido de cada palavra. Direito é a arte do bom e do eqüitativo (justo). Direito é o conjunto das condições que o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade. Conjuntos de princípios, regras e de instituições destinadas a regular à vida em sociedade. Direito Positivo e Direito Natural Direito positivo como direito…

existência de uma possível vida ou o direito individual? Até quando a questão será discutida com opiniões envoltas a dogmas e credos? Quando a democracia de inúmeros Estados laicos será realmente colocada em prática? A incessante luta por grupos prós e contra ultrapassam por diversas vezes os limites racionais cabíveis a nós seres humanos. Toda essa disparidade ainda se faz necessária em países consagradamente democráticos para que obter direitos que deveriam ser…

brasileira: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ te!.: (21) 2240-0226 / fax: (21) 2262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Capa: Carol Sá CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Bauman, Zygmunt, 1925Globalização: as conseqüências…

capacitações, promete propiciar. É a que explora uma empresa, ou seja, desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços, normalmente sob a forma de sociedade limitada ou sociedade anônima. Duas são as espécies de sociedades no direito brasileiro: a simples e a empresária. A sociedade simples explora atividades econômicas específicas e sua disciplina jurídica se aplica subsidiariamente à das sociedades empresárias contratuais e às cooperativas. Sociedade…

capacitações, promete propiciar. É a que explora uma empresa, ou seja, desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços, normalmente sob a forma de sociedade limitada ou sociedade anônima. Duas são as espécies de sociedades no direito brasileiro: a simples e a empresária. A sociedade simples explora atividades econômicas específicas e sua disciplina jurídica se aplica subsidiariamente à das sociedades empresárias contratuais e às cooperativas. Sociedade…

brasileira: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ te!.: (21) 2240-0226 / fax: (21) 2262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Capa: Carol Sá CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Bauman, Zygmunt, 1925Globalização: as conseqüências…

Sumário Introdução ................................................................................................. 2 1. Lei de Propriedade Industrial .............................................................. 3 1.1 Direito Industrial ................................................................................. 3 1.2 Patente ................................................................................................. 3 2. Registro Industrial ...............................