Aplicação Extraterritorial Dos Direitos Humanos

se apóia fortemente nas indústrias "clássicas" do sexo: pornografia e prostituição. Uma prostituição que não passa da tradução prática daquilo que a pornografia propõe [3]. Num contexto em que os dois universos se juntam para transformar os seres humanos em instrumentos, em ferramentas, e industrializar os corpos. Além de tudo, a máquina da mídia e da propaganda encarrega-se de preparar o terreno para reforçar o reconhecimento oficial da indústria do sexo. A violência sexual é celebrada…

pergunta, poderíamos, voltando a nosso exemplo do leão, buscar distinguir a sociologia de outras disciplinas. Em muitas bibliotecas, as estantes mais próximas às de sociologia têm etiquetas como “história”, “antropologia”, “ciência política”, “direito”, “políticas públicas”, “ciências contábeis”, “psicologia”, “ciências da administração”, “economia”, “criminologia”, “filosofia”, “serviço social”, “linguística”, “literatura” e “geografia humana”. Os bibliotecários que as organizam…

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Itajaí, novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. Marcia…

Sapiência ( Aula Magna) proferida na abertura solene das aulas na Universidade de Coimbra, no ano letivo de 1985/86. O autor é doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale,professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidadede Warwick. È também director dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de…

sempre incompleta. Uma sociedade a procura de algo, que ainda não identificou, mas que pode estar se refletindo no ambiente social. O que parece surgir e crescer é uma “necessidade do social” - consideradas neste projeto como relações entre os seres humanos, com o objetivo de mudar a situação, na tentativa de “melhora” geral da sociedade e de seus sobreviventes. Partindo desta última necessidade, o que se percebe é uma efervescência de campanhas publicitárias, ou melhor, campanhas de…

AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL NAS DIMENSÕES ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL (ESA): APLICAÇÃO NO SETOR DE EDIFICAÇÕES. FLORIANÓPOLIS, JUNHO DE 2005. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO LISIANE ILHA LIBRELOTTO MODELO PARA AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL NAS DIMENSÕES ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL (ESA): APLICAÇÃO NO SETOR DE EDIFICAÇÕES. FLORIANÓPOLIS, JUNHO DE 2005. LISIANE ILHA…

Exterior, tem como atribuições e objetivos principais: ➢ Incrementar a participação do Brasil no comércio mundial. ➢ Formular propostas de políticas e programas de comércio exterior e estabelecer normas para sua implementação. ➢ Coordenar a aplicação de defesa contra práticas desleais de comércio, bem como medidas de salvaguardas comerciais ➢ Otimizar a participação brasileira em negociações de comércio exterior. ➢ Aperfeiçoar o sistema operacional do comércio exterior…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Autor: CELON DE TOLIVEIRA MENDES SUMÁRIO: (para pesquisar rapidamente uma palavra, tecle CTRL + L) Introdução Siglas Utilizadas Restrições Conceito Elisão x Evasão Fiscal Tipos de Elisão Abuso de Forma O Direito do Contribuinte em Pagar somente o Tributo Devido Estado x Contribuinte Espécies de Tributos Finalidades do Planejamento Tributário Planejamento Tributário como Obrigação dos Administradores A Contabilidade como Base do Planejamento…

pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestam serviços, observado o disposto no inciso II do artigo 72 da Instrução Normativa MPS/SRP nº 971/2010, corresponde à aplicação dos seguintes percentuais: a) 1%, para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve; b) 2%, para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja…

abígio. Abade – (Fem. abadessa.) S.m. Autoridade eclesiástica subalterna, nomeada e designada pelo prelado apostólico, geralmente o Papa, que deverá estar à frente de um território próprio, com clero e povo, não estando este unido à diocese. Os direitos do abade são idênticos àqueles que competem aos bispos em suas dioceses, tanto em relação aos deveres como nas sanções. O abade é também chamado de prelado nullius Abadesco – Adj. O mesmo que abacial, com sentido pejorativo: bem nutrido, gordo,