Aplicaçao De Recursos Humanos Licenciamento

Paulo Schiavo Junior Vice-Presidente Diretoria de Gestão das Águas e Território (Digat) Rosa Maria Formiga Johnson Diretora Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental (Dimam) Carlos Alberto Fonteles de Souza Diretor Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilam) Ana Cristina Henney Diretora Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dibap) André Ilha Diretor Diretoria de Recuperação Ambiental (Diram) Luiz Manoel de Figueiredo Jordão Diretor Diretoria de…

mundiais, juntamente com o carvão, petróleo , gás, etc., e grande domínio das tecnologias sobre todas as etapas do ciclo dos combustíveis, ocupando uma posição estratégica em relação as demandas energéticas mundiais. Atualmente, a principal aplicação do urânio tem sido na geração de energia elétrica, através dos reatores nucleares de potencia. Ele é utilizado como combustível dos reatores, liberando calor através da fissão de seus átomos, gerando vapores que fazem girar as turbinas…

nacional – com foco no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com efeito, o presente artigo traz de forma sucinta as características que norteiam o poder de polícia, detalhando-os fins da validade do ato para, então, a efetividade e métodos de aplicação sobre o individuo social. 1. ANÁLISE SUMÁRIA DOS JULGADOS 1.1. Apelação Cível n° 5000544-51.2011.404.7215/SC do TRF4 ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. AUSÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO. MULTA. SALÁRIO MÍNIMO.…

oportunidade, a LCA juntou os seguintes documentos: - declaração da SUPRAM Leste atestando que a atividade de parcelamento rural e atividade de manutenção e construção de estrada rural não se enquadram na DN 74/2004 e portanto não é passível de licenciamento ou AAF pelo COPAM estadual; - cópia de ofício solicitando declaração da Prefeitura informando que o parcelamento é rural e que por isso não é passível de análise e aprovação municiapl - cópia da declaração municipal informando que…

eqüidade social, desenvolvimento econômico e proteção ambiental. PALAVRAS CHAVES: Desenvolvimento sustentável, preservação ambiental. 1. INTRODUÇÃO Atualmente, em todo o planeta fala-se muito sobre ecologia, meio ambiente e manejo sustentado dos recursos naturais renováveis. Porém, somente uma pequena parte da população possui conhecimento suficiente para entender a dinâmica e as inter-relações que ocorrem entre os diferentes ecossistemas que existem no mundo. É preciso trabalhar no…

conhecimento e a sensibilização ambiental da sociedade. Desta forma apresentam-se os objetivos estratégicos delineados com base na análise integrada dos diversos instrumentos de planeamento, nomeadamente planos e programas relevantes para os recursos hídricos em análise, sendo estes mesmos objetivos apresentados, também, por área temática. É também apresentada, sempre que possível, a respetiva calendarização dos objetivos previstos. Na elaboração do presente capítulo foram consideradas as

artigo incumbe ao poder público "exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente degradadora do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade". Determina-se, ainda, que "aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei". Com relação às sanções penais, a Constituição Federal estabeleceu que "as condutas e…

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS CAPITAL HUMANO – ESCOLA DE NEGOCIOS MBA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS BRUNO MICHEL MERCANTE DANIEL DUARTE MICHEL LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA LUCAS MICHEL MERCANTE NATÁLIA SANTANA FRANÇA PEDRO HENRIQUE MANCINI DE AZEVEDO PROJETO DA PEDREIRA TUPINIQUIM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ 2011 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS CAPITAL HUMANO – ESCOLA DE NEGOCIOS MBA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS BRUNO MICHEL MERCANTE DANIEL DUARTE

figura do ser humano. O aspecto social do direito ambiental cresceu muito a ponto de na CRFB, art. 200 quando fala no sistema único de saúde diz competir, além de outras atribuições, colaborar com a proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Há uma relação entre o direito ambiental e o direito do trabalho. A principal preocupação do direito ambiental hoje é com o homem. Vejam, por exemplo, nos princípios elencados na Declaração do Rio 92, princípio nº 1: “Os seres…

órgãos que seja competente, em determinadas situações que passaremos a estudar no presente trabalho monográfico de conclusão de curso universitário. Palavras Chave: responsabilidade civil ambiental; meio ambiente ecologicamente equilibrado; licenciamento ambiental; Estado. Abstract Environment is contemporary Brazilian law, the legal subject of state supervision, and subject to protection by the state and all of Brazilian…