Apelação Acidente De Cavalo

natural. Citamos: TJ-RS – Cheque. Dívida de Jogo. Ausência de prova da alegada obrigação natural, ônus da devedora. Exigibilidade do título mantida hígida. Apelo improvido. (Apelação Cível n° 70000679423 2° Câmara Especial Cível do TJRS, Soledade, Rel. Des. Breno Pereira da Costa Vasconcelos. J. 28.12.2001). TJ-MG – Apelação Cível – Embargos à execução de título extrajudicial – honorários advocatícios – profissional nomeado como defensor dativo – valor devido e fixado judicialmente –…

família de Yolanda - sobre o acidente, e uma delas era a de ter sido o choque provocado por ela própria. 5. Prova inescusável da Misericórdia Divina a derramar-se sobre todos nós: "Dias antes me sentia em nossa casa como quem trazia a cabeça e as mãos crescidas, (....) mas somente aqui vim a saber que estava sendo preparada com carinho para a volta." A quem deveria partir com ambas as mãos quebradas e com fratura de crânio, qual aconteceu com a jovem Yolanda, no acidente, este passo da…

por exemplo, é negócio que gera obrigação de dar coisa certa, pois um veículo distingue-se de outros pelo número do chassi, do motor, da placa etc. Outros exemplos:- A raquete de Guga, o capacete de Ayrton Senna, a camisa dez de Pelé, o cavalo de corridas Relâmpago, o iate de Cristina. 1.3.2 Perda da coisa certa Caso ocorra a perda da coisa certa e ainda esteja pendente condição suspensiva, ou ocorre antes da tradição, sem que haja culpa do devedor, a obrigação…

Brasil, leis que pegaram 17 Sandra Regina Fiuza e José Guilherme de Souza Transação penal: descumprimento e natureza jurídica da sentença Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes e Dominique de Paula Ribeiro 21 Jurisprudência Cível Acórdãos 31 Acidente de Trânsito ..................................................................................... 31 Arras ........................................................................................................ 37 Citação ......................

(2012, p.362) traz uma importante e contemporânea análise sobre os contratos: É evidente que o contrato essencialmente privado e paritário ocupa hoje parcela muito pequena do mundo negocial, embora não tenha desaparecido. É o contrato quem adquire o cavalo do vizinho; o automóvel usado anunciado pelo atual proprietário no jornal (...). Mesmo esses pequenos prestações de serviços se inserem hoje no campo da empresa, ainda que como microempresários. Em suma, os contratos são vínculos…

tarifada. É quando, então, o ofensor paga um tanto por membro roto, por morte de um homem livre ou de um escravo, surgindo em consequência, as mais esdrúxulas tarifações, antecedentes históricos das nossas tábuas de indenizações preestabelecidas por acidentes do trabalho. Nesta esteira segue José de Aguiar Dias ao mencionar (1997, p.13): [...] O legislador se apropria da iniciativa particular, intervindo para declarar quando e em que condições têm a vítima o direito de…

de atendimento pré-hospitalar, por meio das unidades de resgate, com pessoal capacitado em salvamento e suporte básico de vida. Desta forma, em Alagoas, as operações de bombeiros com vítima estão restritas a ocorrências com vítimas envolvidas em acidentes, em locais de difícil acesso ou em perigo iminente, e sempre, após as atividades de salvamento, havendo a possibilidade de apoio das ambulâncias de suporte básico e/ou avançado do SAMU. A solicitação do serviço, em ocorrências que…

outro ex: 855). b) vínculo jurídico: o vínculo liga os sujeitos ao objeto da obrigação. O vínculo é a força motriz da relação obrigacional. O vínculo seria qualquer acontecimento relevante para o direito capaz de fazer nascer uma obrigação (ex: um acidente de trânsito gera um ato ilícito, um acordo de vontades produz um contrato, etc). c) objeto: atenção com o objeto! O objeto da obrigação não é uma coisa, mas um fato humano/uma conduta ou omissão do devedor chamada prestação. A…

massas e desce em sua profundidade. A doença não é mais um feixe de características disseminadas pela superfície do corpo e ligadas entre si por concomitâncias e sucessões estatísticas observáveis; é um conjunto de formas e deformações, figuras, acidentes, elementos deslocados, destruídos ou modificados que se encadeiam uns com os outros, segundo uma geografia que se pode seguir passo a passo. Não é mais uma espécie patológica inserindo-se no corpo, onde é possível; é o próprio corpo…

notórios sinais de embriaguez e conforme o Anexo desta resolução: ANEXO Informações mínimas que deverão constar no documento mencionado no artigo 2º desta Resolução, acerca do condutor e do fato: [...] IV. Relato: a. O condutor: i. Envolveu-se em acidente de trânsito; ii. Declara ter ingerido bebida alcoólica; Em caso positivo, quando: iii. Declara ter feito uso de substância tóxica, entorpecente ou de efeito análogo. Em caso positivo, quando: iv. Nega ter ingerido bebida alcoólica; v.…