Ap Direito Empresarial Da Unisul

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Prof. Mário Lange de S. Thiago Especialista em Direito do Estado CENTRO DE CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Prof.a Eliana Bahia Mestre em História CONSULTORIA − 1a EDIÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA − UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Prof. Dr. José Isaac Pilati Professor de Direito UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA − UNISUL DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO…

| |Cláudia Ribeiro Pereira Nunes é Doutora em Direito e Mestre em Direito das Relações Econômicas e Graduada pela UERJ. Professora do | |Programa Executivo do IBMEC e da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Secretária do Convênio EMARF/MUSL - Grupo de Estudos da CVM. Organizadora| |da Revista de Direito Privado e Processual Civil Contemporâneo. Membro do INFO-BG - Grupo de Estudos Empresariais Internacionais. | |Advogada/consultora Sênior do Escritório Nordi

Educação Especial, em Direito Educacional e em Metodologia do Ensino de Língua Inglesa Pontifícia Universidade Católica de Pós-graduação lato sensu a distância em Direito Público, Direito Minas Gerais Civil, Ensino de Português, Ensino de Inglês, Didáticas e alternativas tecnológicas em contextos educacionais Pontifícia Universidade Católica do Pós-graduação lato sensu a distância Rio Grande do Sul Universidade Braz Cubas Especialização em Direito Civil e em Direito…

direta. 5 - (FCC/2012/TRE-SP/Analista Judiciário) Com relação às diferenças entre uma entidade estatal e um órgão público, considere as afirmativas abaixo: I. Entidade estatal é um ente com personalidade jurídica, ou seja, capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações em nome próprio. II. Órgãos públicos constituem centros de competência despersonalizados, partes componentes de uma entidade política ou administrativa. III. Quando a União opta por transferir a…

esses espaços de trabalho, atualmente predominantes na produção do projeto arquitetônico que precarizam as relações de trabalho do arquiteto. Conforme o autor, as condições de precarização do trabalho do arquiteto e urbanista, sem acesso aos direitos sociais ligados ao trabalho, garantidos pela legislação brasileira, configuram-se quando: - o empregado é um profissional autônomo, sendo de fato, um empregado com posto de trabalho no espaço do empregador, com horário definido e…

Universidade Católica de Moçambique (UCM): Padre John James O’Keefe, Director da Faculdade de Educação e Comunicação, Dr. Jaime Natércio Benedito, Director Pedagógico da Faculdade de Educação e Comunicação, Dra. Cornélia de Moor, Directora da Faculdade de Direito, e Dra. Esther Argelagos, docente na Faculdade de Educação e Comunicação; - - - - Universidade Eduardo Mondlane (UEM): Dra. Isabel Guiamba, Directora Adjunta para a Docência da Faculdade de Engenharia; Dr. Mário Elias,…

Ciências da Saúde, Ciências Exatas e da Terra e Engenharia. Arquivo Central, Niterói, RJ UniverCidade, Sistema de Bibliotecas, Rio de Janeiro. 30 (trinta) bibliotecas localizadas em diferentes bairros da cidade do Rio de Janeiro, RJ, nas áreas de Direito, Administração, Comunicação Social, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Hotelaria, Marketing, Relações Internacionais, Tecnologia em Eventos e Turismo, Tecnologia em Informática, Enfermagem, Fisioterapia, Administração, Artes…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – 20 ANOS – Novos Desafios Eduardo Cambi Mestre e Doutor em Direito pela UFPR Professor de Direito Processual Civil da PUC-PR e dos cursos de mestrado da UNESPAR e da UNISUL Membro do Ministério Público do Estado do Paraná Sumário: 1. Introdução; 2. Retrocessos na ação civil pública; 3. Inquérito civil e poderes investigatórios do Ministério Público; 3.1. Aperfeiçoamento no Projeto Original; 3.2. Conceito e finalidade; 3.3. Objeto dos poderes de…

Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone…