Ao Se Tratar Da Materialidade E Agregação Do Cpc

contribuir com a sociedade na busca da paz e do respeito aos Direitos Humanos, objetivos estes razões da nossa existência profissional. BREVE HISTÓRICO DO DIREITO E CONCEITO É interessante iniciarmos nossa abordagem por este tópico, haja vista, tratar-se de um tema polêmico para aqueles que terão contato pela primeira vez no estudo desta ciência jurídica, porém sem ter a oportunidade, face não estar em um curso regular da graduação, de um aprofundamento nos estudos. Isto por que…

relacionados ao lazer (turismo), via de regra, efetivam consultas por meio da mídia eletrônica, este estudo procura, justamente em tal fonte, dados que possam comprovar que esteja ocorrendo a referida nova estereotipação do caipira, enquanto fator de agregação de valor a bens de consumo, e como ela fica a serviço de um regime de verdade. Para tanto, a metodologia empregada envolve as contribuições das teorias da Análise do Discurso (de linha francesa), das Tecnologias da Informação…

os povos indígenas como parte de um movimento de colonização, como colonialismo, retomando a idéia de situação colonial de Georges Balandier (1951), aproximando-a de desenvolvimentos mais contemporâneos (p. ex., Mandani, 1996), e a possibilidade de tratar a categoria índio em sua positividade nessa situação (Bonfil Batalha, 1972), permitem abordar outras “políticas públicas” a partir de démarches similares às dos autores sobre estudos do “mundo pós-colonial”, de que o Brasil sempre é…

numa só. E em todas elas. Nas ricas e nas pobres, nas do Norte e nas do Sul, nas que falam e se fazem escutar e nas outras, nas históricas e nas criativas, nas de hoje e nas democráticas. Plural de cidade é também um desafio intelectual enorme, ao tratar, a um tempo, da cidade desejada, imaginada, e da cidade vivida. A dimensão intelectual desse desafio só é possível enfrentar-se devagar e com o contributo de muitas mãos, muitas inspirações, muitas experiências, muitos pontos de partida.…

entre o pessoal da contracultura e o pessoal da guerrilha, ou mais geralmente da militância política. Lembro-me bem disso; essa diferença foi vivida dramaticamente por minha geração. Havia um conflito entre o pessoal do chamado nacional-popular, do CPC, que possuía um projeto de 80 revolução ligado a uma ideia de cultura autenticamente nacional, radicalreativa, pseudo-proletária, e os tropicalistas, que eram internacionalistas, simbioticistas, geléio-generalistas,…

dessas empresas a respeito do campo de aplicação da proibição de discriminação48 e da garantia da indenização pelo exercício de tais liberdades49. Assim, pode-se afirmar que o direito à liberdade ideológica termina sofrendo certa mitigação quando se tratar de empregado de empresas de tendência, porém o que não pode acontecer é que o trabalhador seja discriminado em razão de sua ideologia. 2.4 Direito à não discriminação Discriminação é a conduta pela qual se nega à pessoa tratamento…

atividades de saúde frente ao tratamento conferido à área de ordenação de tais atividades. Para seu equacionamento, são necessárias contribuições de ordem constitucional, administrativa, civil, financeira dentre muitas outras. Foi nesse espaço de agregação de ramos de estudo jurídico a partir da unidade temática da saúde que se inseriu a experiência dos Cursos de Especialização e de Extensão a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura…

e a atividade danosa, mas também – e especialmente – a culpa do agente. Na responsabilidade objetiva por dano ambiental bastam a existência do dano e nexo com a fonte poluidora ou degradadora”9. Possui o dano ambiental uma dimensão difusa, por se tratar da lesão a um direito de todos. Pode, ainda, agregar dimensões individuais e coletivas10. Basta imaginar o dono de estabelecimento obrigado a fechar as portas ou a colônia de pescadores impedida de trabalhar em razão da poluição gerada…

para escrever em verso. Pelo contrário, seu elemento costuma ser a prosa. Mas esta prosa, enquanto tal, é ela mesma literatura. Situa-se dentro da arte, não fora. Também o crítico é escritor. Ele escreve crítica. Essa valorização da dimensão da materialidade da escrita na forma de expressão é que dá o caráter poético da crítica, cujo exercício, então, está menos distante da obra sobre a qual fala do que, em geral, supomos. “Tanto a poesia como o pensamento se movimentam no elemento do…

das demandas educacionais. Com a finalização da pesquisa foi possível observar uma grande expectativa em relação ao êxito dos Planos Articulados, sobretudo porque elas tiveram que se definir sobre cerca de 50 ações e 284 subações9 e também por se tratar de um processo que, efetivamente, buscou integrar os três níveis de governo no esforço para melhorar a educação municipal e fazer acontecer o Regime de Colaboração previsto na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, destacando-se o…