Análise Documental Eia Rima

74 76 77 78 82 85 86 87 89 89 92 92 94 96 96 99 Avanço médio de implantação da tecnologia de ocupação segura do solo. 95 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABIQUIM ALA API CCPA CEPED CEPRAM CETREL CHESF CNBB COFIC CONAMA COPEB COPEC CRA CTGA EIA/RIMA EMBASA NRC ONG PAM PGAS RLAM RMS SRH UFBA USEPA Associação Brasileira da Indústria Química Auto-avaliação para Licenciamento Ambiental American Petroleum Institute Canadian Chemical Producers Association Centro de Pesquisa e…

final de resíduos (sólidos, líquidos ou gasosos); instalação e/ou construção de barragens, portos e aeroportos, instalação de energia vias de transporte, exploração de recursos hídricos etc.; hospitais e casa de saúde, laboratórios radiológicos ou de análises clínicas etc.; atividades que utilizem combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos etc. De maneira geral, pode-se observar que o licenciamento ambiente é obrigatório para aquelas atividades que tenham algum potencial de poluir ou…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. EXTRAÇÃO DE GRANITO MEDIANTE EXPLOSIVOS EM ÁREA CONTÍGUA AO PERÍMETRO URBANO. IMPRESCINDIBILIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) E DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DO IDEMA E DO MUNICÍPIO. PROCEDÊNCIA EM PARTE. 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em face

aumentar e adequar os espaços para recebimento de fluxos de transportes públicos é considerado um desafio premente, que requer planejamento e implementação de atividades de forma adequada aos ambientes e às demandas da sociedade. Para fins de análise de danos ambientais do Empreendimento “Via Expressa” em São Luís (MA), obra desenvolvida pelo Governo do Estado do Maranhão na capital, São Luís, objetivou-se reconhecer as dinâmicas socioambientais em curso nos espaços do Sítio Santa…

processo de licenciamento ambiental tem como principais normas legais a Lei nº 6938/81; a Resolução CONAMA1 nº 001, de 23 de janeiro de 1986, que estabeleceu diretrizes gerais para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA nos processos de licenciamento ambiental; e a Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que estabeleceu procedimentos e critérios, e reafirmou os princípios de descentralização presentes na Política Nacional…

conformidade com a norma legal, mas também no que diz respeito ao alcance dos resultados produzidos por suas ações. Para isso, o TCU realiza auditorias de natureza operacional, da qual a avaliação de programas é uma modalidade, que consiste na coleta e análise sistemáticas de informações sobre características, processos e impactos de programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de subsidiar os mecanismos de responsabilização por desempenho…

teóricos de alguns autores a cerca do licenciamento ambiental e princípio do desenvolvimento sustentável além de técnicas de pesquisa exploratória, realizadas por meio de levantamentos bibliográficos, documentais e legais, como as leis federais e estaduais e as resoluções atinentes ao tema. Para análise em tela, foi selecionado o RCA da empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), elaborado pela Empresa de Consultoria e Planejamento Ambiental Ltda. (ECOPLAM), que fora solicitado…

rodovia. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS Conforme se pode encontrar em Spadotto (2002), “a avaliação de impactos ambientais é um instrumento de política ambiental, formado por alguns procedimentos, podendo assegurar, desde o inicio da obra, que se faça uma analise dos impactos que poderão surgir buscando alternativas.” No Brasil, a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, Capítulo VI, do Meio Ambiente, Art. 225. § 1º., item IV – “exige, na forma da lei, para instalação de obra ou…

ambiental prévia, quanto na fase de implantação do empreendimento. Nesse processo de licenciamento ambiental, a AIA é considerada um instrumento de negociação entre os diversos atores sociais. A consulta pública é parte desse processo, tendo o EIA e o RIMA como referência de informações na etapa de negociações entre empreendedores e sociedade. Desenvolvimento Os critérios e procedimentos para a avaliação de impactos ambientais foram instituídos pela Resolução CONAMA…

desenvolvimento da sociedade juntamente com a economia de um pais , e devem ser feitos na medida certa , respeitando os direitos humanos e a ética que preza os valores morais que prezam o comportamento do homem na sociedade . É necessário que exista uma análise que separe o que é viável e o que não é viável para uma sociedade, e caso a resposta seja contraria , deve-se buscar novos meios de resolver o problema de maneira pacífica . O entendimento sobre o fato é indispensável pois é…