Antígona X Creonte

pena de morte para o transgressor, era um simples decreto (_psefisma) de Creonte, não uma lei autêntica (_nomos), votada pelo povo: muito embora Sófocles, sem dúvida ignorante dessa distinção técnica, empregue sempre a palavra _nomos. Mas a oposição substancial, denunciada por Antígona diante do tirano, continuaria a mesma, caso se tratasse realmente de uma lei: "Sim, pois não foi Zeus que a proclamou (a "lei" de Creonte)! Não foi a Justiça, sentada junto aos deuses do reino dos…

cena o conflito entre a lei e a moral tradicionais e as leis e a nova moral da cidade, como ocorre, de modo exemplar, na peça de Sófocles, Antígona: quando Creonte, rei de Tebas, ordena, em nome das leis da cidade, que o corpo do irmão de Antígona fosse deixado sem sepultura, ela, apoiando-se nas tradições, confronta Creonte. Cada um a seu modo tem boas razões a apresentar. Mas como elas decorrem de códigos opostos, cujos fundamentos não podem nem ser comparados,

legalidade), mas a justiça como valor (a igualdade, a eqüidade) ou, aí estamos, como virtude. Esse segundo ponto concerne à moral, mais que ao direito. Quando a lei é injusta, é justo combatê-la – e pode ser justo, às vezes, violá-la. Justiça de Antígona, contra a de Creonte. Dos resistentes, contra a de Vichy. Dos justos, contra a dos juristas. Sócrates, condenado injustamente, recusou a salvação que lhe propunham pela fuga, preferindo morrer respeitando as leis, dizia ele, a viver…

Filosofía del Derecho, 1a ed., Ediciones Jurídicas Europa-América, Buenos Aires, 1961, p. 556. 12 Cícero, op. cit., p. 40. 13 Suma Teológica, trad. de Alexandre Correa, 2a ed., EST-Sulina-UCS, Porto Alegre, 1980, vol. IV, p. 1.732. 14 Em Etimol. (cap. X) apud Tomás de Aquino, op. cit., vol. IV, p. 1.736. 15 Hésio Fernandes Pinheiro critica o uso do vocábulo lei em sentido amplo: “A palavra lei, como expressão genérica e ampla, não deve ser empregada. Lei será quando o ato for, de…

4.3. Cautelar e prazo 7. As decisões do supremo tribunal federal na arguição de descumprimento 7.1. Procedimento de tomada de decisões 7.2. Técnicas de decisão, efeitos da declaração de inconstitucionalidade, segurança e estabilidade das decisões X - AS DECISÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS E SEUS EFEITOS 1. Introdução 2. A declaração de nulidade da Lei 2.1. Considerações preliminares 2.2. Declaração de nulidade total 2.2.1. Declaração de nulidade total como expressão…

Pessoas jurídicas Dissolução ou cassação de autorização para funcionamento – Código Civil – artigos 51 §§ 1º a 3º, 1028, II, 1033, I a V, 1034, I e II, 1035 a 1038, 1044, 1087. Lei n° 6404/76 – Sociedade por ações – artigos 122 caput, VIII, 136, X, Capítulo XVII – Dissolução, liquidação e extinção – artigos 206 a 219. Do nome: posição jurídica e importância Da pessoa natural O direito ao nome é estreme de dúvidas, o elemento individualizador da pessoa, primário e…

Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSO ; San Pablo: Depto. de Ciência Política - FFLCH - Universidade de São Paulo, 2006. 448 p. ; 16x23 cm. (Biblioteca de ciencias sociales dirigida por Atilio Alberto Boron) Traducido por: Celina Lagrutta ISBN 987-1183-47-X 1. Teoria Política. 2. Filosofia Política. I. Atilio A. Boron, comp. II. Lagrutta, Celina, trad. III. Título CDD 320.5 Outros descritores estabelecidos pela Biblioteca Virtual do CLACSO: Teoria Política / Filosofia Política /…

Ciencias Sociales - CLACSO ; San Pablo: Depto. de Ciência Política - FFLCH - Universidade de São Paulo, 2006. 448 p. ; 16x23 cm. (Biblioteca de ciencias sociales dirigida por Atilio Alberto Boron) Traducido por: Celina Lagrutta ISBN 987-1183-47-X 1. Teoria Política. 2. Filosofia Política. I. Atilio A. Boron, comp. II. Lagrutta, Celina, trad. III. Título CDD 320.5 Outros descritores estabelecidos pela Biblioteca Virtual do CLACSO: Teoria Política / Filosofia Política / Liberalismo…