Antunes Ricardo

para a elaboração de um anteprojeto de lei de reforma da Parte Geral do Código Penal de 1940. Esta comissão foi presidida por Francisco de Assis Toledo e tinha como integrantes: Miguel Reale Júnior, Francisco Serrano Neves, Renê Ariel Dotti, Ricardo Antunes Andreucci, Rogério Lauria Tucci e Helio Fonseca. Dos debates da comissão e alterações legislativas a Lei n° 7.209, de 11 de julho de 1984, fez as alterações da Parte Geral, passando a viger seis meses após a data da publicação.…

jurídica”, observou o ministro, para concluir que qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV do artigo 3º da CF. Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, bem como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, acompanharam o entendimento do ministro Ayres Britto, pela procedência das ações e com efeito vinculante, no sentido de dar interpretação conforme a…

PORTFÓLIO PROJETO MULTIDISCIPLINAR 1º Período Noturno – Administração de Empresas Equipe: Amanda Silva Fabrício Antunes Fernanda Fonseca Flávia Adriana Ricardo Queiroz Solange Soares APRESENTAÇÃO Este portfólio é um instrumento de avaliação em que consta o conjunto de atividades desenvolvidas ao longo da disciplina Projeto Multidisciplinar no Ensino Superior das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMOC, no 1º semestre de 2011. Tais atividades refletem o nosso processo de…

os alunos têm que estar bem conscientes de que existem duas ou mais maneiras de dizer a mesma coisa. E mais, que essas formas alternativas servem a propósitos comunicativos distintos e são recebidas de maneira diferenciada pela sociedade” (BORTONI-RICARDO, 2005, p. 15). Continuando nessa mesma perspectiva tomando por base a quinta e última pergunta, “Durante seu período de trabalho você já presenciou momentos em que um aluno falou de forma que fugiu dos padrões considerados corretos…

transformações nos espaços ocupacionais do assistente social têm origem nesses processos macrossocietários e põem em relevo as específicas condições e relações de trabalho no contexto mais geral de mudanças e consti‑ tuição da nova morfologia do trabalho (Antunes, 2005). Uma das expressões dessas mudanças decorre das alterações na base técnica de produção por meio da incorporação das denominadas TICs (Tecnologias de Informação e Comu‑ nicação) e demais inovações tecnológicas que…

POLIAS Relatório da prática 4, referente aos experimentos que apresentam os alunos Ana Paula, Ana Maria, Camila Gabriela, Danillo Antunes, Diego Domonte, Ivo Carlos, Samuel Leal como um dos requisitos para obtenção de nota na disciplina de Física Experimental do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade Boa Viagem, lecionada pela Professor Ricardo Andrade. 17 de Setembro de 2013 Sumário Páginas I) Objetivo 4 II) Resumo X III) Introdução X IV)…

recepção de uma lei, o Supremo decidiu mantê-la válida. “Proponho que, neste caso, subsista a decisão impugnada”, concluiu. Em relação ao critério de desempate, a maioria foi formada pelos ministros Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Ellen Gracie e Cezar Peluso. Voto de qualidade Ficaram vencidos nesse ponto os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, por entenderem que ao impasse deveria ser aplicado o…

PRÁTICAS Não Se Aplica PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO Três atividades avaliativas: Duas Provas, Um Trabalho em Grupo e APS REFERÊNCIAS Referencias Básicas: - FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a Crise do Capitalismo Real. 5 ed. Cortez, 2003. - ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho. 13 ed. Cortez, 2008. - FRANÇA, Robson Luiz de. Educação e Trabalho. Aline, 2010. Referências Complementares: - HOBSBAWM, Eric J. Era dos Extremos. 2 ed. Companhia das Letras, 1995. - FERRETI, Celso João.…

25 explica que: “o princípio usuário-pagador contém também o princípio poluidor-pagador, isto é, aquele que obriga o poluidor a pagar a poluição que pode ser causada ou que já foi causada”. Como decorrência do princípio do poluidor-pagador, aponta Ricardo Lobo Torres26 o princípio do “usuário pagador”, o qual sinaliza no sentido de que aquele que usufrui bens de uso comum do povo deve pagar por eles [consubstanciando-se, em matéria tributária, pela cobrança de preços públicos decorrentes…

desempenhadas e as técnicas utilizadas dentro do RH, assim como levantar a trajetória e as transformações ocorridas neste setor e no mundo do trabalho. Os principais autores utilizados são Borges e Yamamoto (2004), Goulart e Guimarães (2002), Ricardo Antunes (2008, 2009, 2010), Bastos e Zanelli (2004), Sampaio (1998) e Gil (2001). Além do levantamento bibliográfico foi realizada, também, pesquisa de campo, com o objetivo de nos aproximar mais do nosso objeto de pesquisa: conhecer a…