Antropologia Lei Maria Da Penha

porque em regra tutela o interesse da coletividade, não cabendo ao aplicador dispor livremente sobre a conveniência de sua aplicação, salvo quando expressamente permitido e nos limites estabelecidos. POSITIVO porque sua principal fonte é a lei. DIREITO PENAL CARACTERÍSTICA DESCRIÇÃO (RESUMO) VALORATIVO / IMPERATIVO porque tutela os valores mais elevados da sociedade, dispondo-os em uma escala hierárquica e valorando os fatos de acordo com a sua gravidade. Quanto…

Contexto histórico e jurídico sobre os crimes passionais Michelly Miliorini, bacharel em Direito Simone Becker, doutora em Antropologia Social, Diretora da Faculdade de Direito e de Relações Internacionais -FADIR/UFGD Os chamados “crimes passionais” tiveram, ao longo da história, diferentes tratamentos. A forma como a sociedade e a Justiça lidam com esses casos tem mudado, mas ainda há o clamor de que se criem mecanismos jurídicos para garantir a proteção, especialmente…

FACULDADE TERRA NORDESTE CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL MARIA JAQUELINE ESTEVÃO OLIVEIRA MARQUES DE ALGOZ À VÍTIMA: uma análise sobre o homem autor da violência doméstica contra a mulher. CAUCAIA- CEARÁ 2013 MARIA JAQUELINE ESTEVÃO OLIVEIRA MARQUES DE ALGOZ À VÍTIMA: uma análise sobre o homem autor da violência doméstica contra a mulher. Monografia apresentada

[pic] CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Aspectos da Constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do grau…

A evolução dos direitos das mulheres até a criação da Lei n. 11.340/2006 Caio Tango Yamamoto Academico. Inserido em 21/02/2011 Parte integrante da Edição no 752 Código da publicação: 2217 Considerações iniciais A importância da proteção da mulher, titular de direitos humanos, por si só justifica o estudo do tema. Ademais, merece nota a Lei que protege as mulheres, maior parcela da população brasileira, as quais, potenciais agentes multiplicadores da cidadania, ainda sofrem…

população de modo geral e dar acesso à população de Niterói e das redondezas às informações. O acervo do espaço conta com cerca de seis mil livros catalogados – com temas como Educação, Literatura, Artes, Ciência Política, Direito, Administração, Antropologia, Biologia, Economia, Filosofia, Física, Geografia, História, Informática, Literatura Juvenil, Matemática, Ecologia, Comunicação, Línguas, Psicologia, Química, Religião e Sociologia, além de publicações sobre a cidade. As…

Salvador-UCSAL, pela seguinte banca examinadora: Professora Doutora Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti (Orientadora)________________ Doutora em História pela Universidade de Leon, Espanha. Universidade Católica de Salvador - UCSAL Professora Doutora Silvia Maria Fávero Arend._________________________________ Doutora em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC Professora Doutora Alba Regina Neves…

do título de Bacharelado em Serviço Social, sob orientação da Prof.ª Ms. Maria Madalena Caminha Leal Silva. TERESINA - 2014 KEELLINNY SILVA SOUSA ROSILENE GOMES COELHO A VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DOMÉSTICO CONTRA MULHER Monografia apresentada à banca Examinadora da Faculdade do Piauí - FAPI, como requisito à obtenção do título de Bacharelado em Serviço Social, sob orientação da Prof.ª Ms. Maria Madalena Caminha Leal Silva. Aprovada em: ___/___/__…

11 - ago. 2012 - pp. 37-58 / Moraes, A . & Ribeiro, L . / w w w. sexualidadsaludysociedad.org Resumo: O artigo analisa os significados que os homens acusados de violência atribuem às agressões perpetradas contra as mulheres, no contexto da Lei Maria da Penha e de suas políticas públicas no Brasil. Chama a atenção também para as possíveis contribuições da abordagem interacionista e para a importância do foco nas ideias e nos valores nas análises das políticas públicas, principalmente…

institucionalização do serviço social Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Gestão Social, Serviço Social e Terceiro Setor, Oficina de Formação Pesquisa Social. Prof. Maria Angela Santini, Paulo Sergio Aragão, Rodrigo Eduardo Zambon. Sousa 2014 Sumário 1. Introdução........................................................................................ 1 2.…