Antropologia Jurídica Pluralismo

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

AMICUS CURIAE no direito brasileiro Amicus curiae, termo latino que significa "amigo da corte", trata-se de uma pessoa, entidade ou órgão, com profundo interesse em uma determinada questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro, que não os litigantes, movido por um interesse maior que o das partes envolvidas no processo. Tem como objetivo não favorecer uma das partes, mas dar suporte fático e jurídico à questão sub judice, enfatizando os efeitos dessa questão na sociedade,…

conforma-se assim pela própria totalidade da vida humana, na qual nos movemos por constantes interpretações. Considerada como a reflexão por excelência desse campo compreensivo, a hermenêutica filosófica tem muito pouco a ver com aquela velha hermenêutica jurídica, de índole técnica e exegética. É proveitoso então introduzirmos uma distinção entre esses diversos tipos de hermenêutica. O filósofo gaúcho Ernildo Stein, um dos precursores do pensamento fenomenológico no Brasil, articula…

Paulo: Brasiliense, 1984. CHAGAS, Mario. A imaginação museal. Museu, memória e poder em Gustavo Barroso, Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro. Rio de Janeiro: MinC/IBRAM, 2009 (Coleção Museu memória e cidadania). GONÇALVES, José Reginaldo Santos. Antropologia dos objetos: Coleções, Museus e Patrimônios. Rio de Janeiro: Coleções Museu, Memória e Cidadania, 2007 NASCIMENTO JUNIOR, José do (org.). Economia de museus. Brasília: MinC/IBRAM, 2010. (Coleção Museu, memória e cidadania).…

2.2.2 Locke a fundamentação do Estado liberal 2.2.3 Rousseau e a fundamentação do Estado democrático-plebiscitário 2.3 Outras teorias sobre o surgimento do Estado 2.3.1 Teorias Coletivistas 2.3.2 Teoria do Estado de Direito: a concepção jurídica do Estado 7 8 16 25 35 37 39 41 42 46 50 55 56 57 3. Os Elementos Essenciais do Estado 59 4. Território: a Delimitação Espacial do Poder 67 4.1 O território e seu caráter multidimensional 4.2 O território e o poder de…

pós-parto, também é necessário que haja uma relação causal entre a morte do contribuinte, ou seja, o recém-nascido, e o estado puerperal.9 Os elementos desse tipo ainda causam divergência entre os doutrinadores, criando, assim, um quadro de insegurança jurídica, uma vez que é difícil provar o estado puerperal, pois na maioria dos casos, quando há uma constatação do crime, a mulher é submetida a exames médicos e psicológicos tardios. Assim, ocorre a presunção do estado puerperal no…

unitária das disciplinas jurídicas." A técnica jurídica, ou seja a prática aplicada ao Direito, em linhas genéricas, também figura como objeto da disciplina em questão. Dessa forma, torna-se evidente os principais objetos da Introdução ao Estudo do Direito, que conta com a amplitude de conceitos pertinentes à área, visão global do grande sistema existente dentro do Direito e noções genéricas da prática jurídica. 2. Noções de gnosiologia e epistemologia jurídica ontologia - ser …

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 17 valores (Prémio Prof. Beleza dos Santos para o melhor aluno de Direito Criminal) 1963 - 64 Curso de pós-graduação, Universidade Livre de Berlim 1964 - 65 Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 18 valores 1969 - 73 Universidade de Yale, E.U.A. 1970 LL.M., Yale (Mestrado em Desenvolvimento e o Direito") 1971 Universidade de Denver: Curso sobre Métodos…

países e etnias com reivindicações de libertação.[2] Reservo, portanto, o termo "teologia da libertação" para designar a escola liberacionista em sua meta-teologia e diversas contribuições para a teologia sistemática, cristologia, eclesiologia, antropologia, etc. A teologia da libertação, ecumênica desde os seus primórdios, se propõe com efeito a radicalizar a reforma da Igreja, como atestam vários escritos de Rubem Alves, Gustavo Gutiérrez e Leonardo Boff.[3] Do ponto de vista…

Legal CARVALHO, Hilário Veiga de - Compêndio de Medicina Legal Definições: “Aplicação dos conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem.” “É a medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais.” “A arte de pôr os conceitos médicos a serviço da justiça.” Ciência e arte extrajurídica auxiliar alicerçada em um conjunto de conhecimentos médicos, paramédicos e biológicos destinados a…