Antropologia Jurídica Atual

DIREITO E PODER Preliminarmente, é necessário advertir que a antiga distinção entre fonte formal e fonte material do direito tem sido fonte de grandes equívocos nos domínios da Ciência Jurídica, tornando-se indispensável empregarmos o termo fonte do direito para indicar apenas os processos de produção de normas jurídicas. Tais processos pressupõem sempre uma estrutura de poder, desde o poder capaz de assegurar por si mesmo o adimplemento das normas por ele emanadas (como é o caso do…

fundamentalCrédito Teórico: 4Carga Horária: 60Ementa: Direito como fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito como um sistema normativo-social. Analisar o direito e suas instituições. Compreender o…

primeiro contato entre os portugueses e indígenas de “encontro de culturas” será mesmo que houve isso? Não seria mais adequado retratar na história o primeiro contato como “desencontro de culturas”? Já que não só no processo de colonização como nos dias atuais o extermínio aos indígenas se fazem presentes. Enfim, os acontecimentos do passado é mesmo página virada? O preconceito com aqueles que diferentes do “homem europeu” é algo que não existe mais no Brasil? Xenofobia entre outros…

mesmo, caracterizado como reto e certo e a negação do Direito, distorcido por conta dos interesses que o Estado estabelece, ou seja, tenta convencer a “demos” de que não existe nada acima da lei. 2º - Ideologias Jurídicas: No capítulo 2, o autor traz o conceito de antropologias jurídicas, concebendo ideologia como uma espécie de deformação do inconsciente, uma falsa consciência. Lyra, acaba por citar Marx e Engels e afirma “ A ideologia é cegueira parcial da inteligência entorpecida…

FACULDADE CATÓLICA SALESIANA CIÊNCIAS BIOLÓGICAS ICA 1 ANTROPOLOGIA SIMPÓSIO SOBRE O ABOLICIONISMO VITÓRIA 2013 INTRODUÇÃO Designa-se como abolicionismo um movimento político que tinha como centro a abolição da escravatura e o fim do comércio dos escravos. O Abolicionismo desenvolveu-se durante o Iluminismo O abolicionismo contou com a participação de membros da sociedade do século XIX numa verdadeira campanha abolicionista, à exceção dos…

1 A TESE DE LOMBROSO De acordo com os seus profundos conhecimentos das obras de frenologia e fisiognomia e das suas convicções, Lombroso utilizou-se de um método positivista para classificar os criminosos, inspirando-se nesses precursores da Antropologia Criminal: Darwin, Lamarck, Despine entre outros pensadores que auxiliaram no curso da sua pesquisa, da qual enfatizou o estudo da evolução da espécie humana desenvolvida por Darwin. Lombroso teve a colaboração em seu labor científico…

um caráter científico, mas sobretudo ideológico, pois idéias conservadoras e radicais entraram no seu desenvolvimento, dando origem a teorias conflitantes e provocando controvérsias que continuam até hoje (Bottomore). Atualmente, Sociologia, Antropologia, Economia e Política são ciências com objetos de estudo específicos e que se relacionam mutuamente, pois os fenômenos sociais são extremamente complexos. Mas a definição de objeto de cada ciência social decorre também da resposta…

territórios versus a ‘capitalização’ das terras. Conflitos semelhantes são vividos hoje pelas populações indígenas no Brasil, que em muitos casos mesmo com suas terras tituladas não têm seus direitos respeitados.” [pag 5] “As primeiras conquistas jurídicas No âmbito jurídico com a mobilização do movimento negro na década de 1980 e de grupos afins a Constituição Federal incluiu nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias o artigo nº68 que garante “às comunidades…

entendida como essência comum à humanidade, que permite vislumbrar um diálogo intercultural mais eficaz. É nesse sentido que este trabalho propõe o estudo da ideia de cultura, dos pontos de vista histórico, antropológico e filosófico até chegar à noção atual de cultura. Dos elementos sociais da concepção cultural vigente, emerge seu aspecto jurídico, com a ideia de direito à diferença, o que leva a pesquisa à descrição de alguns instrumentos que abordam o tema em Direitos Humanos, em…

HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA 18 2.1 Introdução 18 2.2 O Iluminismo, Humanitarismo, Liberalismo Burguês ou “Filosofia das Luzes”. 19 2.3 Cesare Bonesana 20 2.4 Escola Clássica ou Jusnaturalismo 21 2.5 Escola Positiva 23 2.5.1 Cesare Lombroso - A Antropologia 23 2.5.2 Erico Ferri - A Sociologia Criminal 25 2.5.3 Rafael Garófalo - A Psicologia Positiva 26 2.5.4 Escola Franco-Belga - A Sociologia Criminal 26 2.6 Criminologia Crítica ou a Nova Criminologia 27 2.7 Brasil e a…